| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-06-29 |
| native_id | 125 |
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ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Decretos: nº 015/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Marcos Antônio de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 016/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Francisco Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 018/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a senhora Rachel Vilar de Oliveira Villarim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 022/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Amaro Sales de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 033/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Albert Dickson de Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 034/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a senhora Hilkéa Carla de Souza Medeiros Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 035/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor Isaac Dias de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 037/2022, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Heyder de Almeida Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 038/2022, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Judas Tadeu de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 039/2022, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a senhora Rosidete Azevedo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 040/2022, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a senhora Francineide Geracinda da Costa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; Requerimentos: nº 083/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que requer, após aprovação em plenário, a designação de Sessão pública, através do Centro de Estudos e Debates, a ser realizada no dia sete de julho deste ano, com o objetivo de discutir o seguinte tema: pela abdicação da cobrança de taxas de Personal Trainer nas academias de Caicó; nº 084/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que requer, após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, para que sejam remetidas ao Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias: 1) O motivo da paralisação das obras de calçamento do bairro Soledade; 2) Se existem pendências com a empresa contratada; e, 3) Previsão para retomada dos serviços. nº 085/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que requer seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Queiroz, ocorrido no dia vinte e nove de junho deste ano; Indicações: nº 850 e 851/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação a paralelepípedo da travessa Rua Zeco Diniz com a Rua Manoel Elpídio (próximo a Arena Seridó), bairro Penedo; e, estudos de viabilização para construção de um novo cemitério público; nº 852 e 853/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a retirada dos matos e podas de árvores da Rua Francisco David de Medeiros, bairro Serrote Branco; e, a terraplenagem da Rua Sebastião Batista de Medeiros, bairro Recreio; nº 854/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a inclusão no Projeto Casa Verde e Amarelo, todas as casas construídas a “barro” e “taipa” do município; nº 855/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a construção de dois mata-burros no sítio Santa Cruz (propriedade do Manoel Cardoso); nº 856/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem na Rua Francisco Gomes de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista; nº 857, 858 e 859/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sullivan Medeiros, bairro Samanaú; a pavimentação (calçamento) na Rua Ana Edite de Medeiros, bairro Castelo Branco; e, a capinagem na Rua Severino Manoel de Medeiros, bairro João XXIII; nº 860 e 861/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e demais setores competentes, o cumprimento da Lei 5.223/2019, na Festa de Sant’Ana; que dispõe sobre banheiros químicos para crianças em eventos públicos e privados do município; e, a instalação de parque infantil na Praça Manoel Félix, bairro Paraíba; nº 862/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a capinagem da Praça das Flores, bairro Paulo VI; e, nº 863 e 864/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza de podas de árvores na Rua Luís Chermont, Centro; e, a realização em caráter de urgência o serviço de capinagem na Rua Senador José Bernardo, Centro; Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Thales Rangel da Costa, Rosângela Maria da Silva, Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram DELIBERADOS, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 015, 016, 018, 022, 033, 034, 035, 037, 038, 039 e 040/2022 e os Requerimentos nº 083 e 084/2022. Foi APROVADA, por unanimidade, a Moção nº 034/2022. A Vereadora Rosângela Maria da Silva utilizou o tempo do partido por dez minutos ao se manifestar. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de julho deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária Dia: 29 de Junho de 2022 – Quarta– Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ao único deus, nosso Salvador, sejam glória, majestade, poder e autoridade, mediante Jesus Cristo, nosso Senhor, antes de todos os tempos, agora e para todo o sempre! Amém. Judas (capítulo 1: Versículo 25) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AMARO SALES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. ALBERT DICKSON DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA DEPUTADA FEDERAL DRA. HILKÉA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA QUE FICA CONCEDIDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR HEYDER DE ALMEIDA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JUDAS TADEU DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA ROSIDETE AZEVEDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA FRANCINEIDE GERACINDA DA COSTA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 083/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 7 DE JULHO DE 2022 ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: PELA ABDICAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE PERSONAL TRAINER NAS ACADEMIAS DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 084/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO SOLEDADE; EXISTEM PENDÊNCIAS COM A EMPRESA CONTRATADA; E PREVISÃO PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO REVERENDÍSSIMO PADRE IVANOFF PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 27 DE JUNHO DE 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.