| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 126 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo 15 e Thales Rangel da Costa, os trabalhosforam iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Moções: nº 072/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, subscrita 20 pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva e Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Raimundo Inácio Filho pela celebração do seu natalício ocorrido em quinze de outubro de dois mil e vinte e um; nº 073/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da 25 Silva e Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Robson Araújo Pires pela celebração do seu natalício ocorrido em quinze de outubro de dois mil e vinte e um; nº 074/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Congratulações ao Sr. Gedson Nogueira Santos pela celebração do 30 seu natalício ocorrido em dezessete de outubro de dois mil e vinte e um; nº 075/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Júlio Gregório de Azevedo pela celebração do seu natalício ocorrido em quinze de outubro de dois mil e vinte e um. Requerimentos: nº 099/2021, de autoria do 35 Vereador Veranilson Santos Pereira, que requer Audiência Pública em formato híbrido para o dia onze de novembro do corrente ano, às dezenove horas, com objetivo de discutir o estudo ciclo viário e as práticas de mobilidade urbana a partir do ciclismo; nº 100/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com objetivo de solicitar que sejam remetidas a 40 Câmara Municipal as seguintes informações acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias: sobre a existência de projeto de pavimentação da Rua José Adelino de Medeiros, no bairro Walfredo Gurgel. Indicações: nº 1.418 e 1.419/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a restauração do matadouro 2 45 público; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a retirada de podas e entulhos nas ruas do município; nº 1.420 e 1.427/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a iluminação de um prédio público municipal com a cor verde que representa o Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra às Pessoas com Nanismo, que é comemorado 50 no dia vinte e cinco de outubro de cada ano; e, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, a instalação de um poste com luminária na Rua Inês Fernandes, bairro Boa Passagem; nº 1.421 e 1.423/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de postes na Rua Luiz 55 Januário, bairro Recreio; e, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a retirada de poda e troncos das árvores da Rua Francisco Dantas, bairro Canutos e Filhos; nº 1.422/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita a Senadora Zenaide Maia, por meio do setor competente, a liberação da emenda que garante a construção de passagem molhada que dá acesso ao Mosteiro de Santa Clara, bairro Paulo VI; nº 1.424/2021, de 60 autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a disponibilização de agente de saúde para o bairro Serrote Branco; nº 1.425 e 1.426 /2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior; que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretária Municipal do Meio Ambiente, a 65 instalação de lixeiras de coleta seletivas, bem como a realização de campanha educacional com objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância do descarte correto de lixo, na ciclovia entre os bairros Vila do Príncipe e Recreio; e, por meio do setor competente, a implantação de bancos na ciclovia entre os bairros Vila do Príncipe e Recreio. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de 70 Queiroz e José Antônio da Silva que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, 75 Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, as Moções nº 072, 073, 074 e 075/2021 e os Requerimentos nº 099 e 100/2021. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela 80 Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte de outubro deste ano, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 18 de Outubro – Segunda–Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ponha o seu rosto no pó; talvez ainda haja esperança. Lamentações (capítulo 3: Versículo 29) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FORMATO HÍBRIDO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 19:00 HS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR NA CIDADE DE CAICÓ/RN O ESTUDO CICLOVIÁRIO E AS PRÁTICAS DE MOBILIDADE URBANA A PARTIR DO CICLISMO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 0100/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA REQUERER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE A SABER SE EXISTE PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ADELINO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO WALFREDO GURGEL; CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO 2 | P á g i n a CONVENCIONAL DE DRENAGEM NAS RUAS SUPRAMENCIONADAS; SEGUE EM ANEXO INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR ROBSON ARAÚJO PIRES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR GEDSON NOGUEIRA SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO 32 ANOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 4. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO IÁCIO FILHO - LOBÃO, AO SENHOR JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 3 | P á g i n a