| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2022-07-06 |
| native_id | 128 |
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ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada com uma retificação no Grande Expediente, qual seja, a duplicidade do nome do vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 093/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao secretário de Educação Sérgio André de Araújo informações que especifica sobre a dívida da secretaria de Educação com a cooperativa responsável pelos auxiliares de sala de aula nas creches do município; e nº 094/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao secretário de Infraestrutura informações que especifica acerca da empresa que ganhou a licitação para fazer o asfalto da feira Caicó Mostra Caicó. Moções: nº 031/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo da Costa Júnior, Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Veranilson Santos Pereira, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Cícero Bezerra de Queiroz, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Catedral de Sant’Ana pelo zelo e pela conservação da imagem de Sant’Ana, que está completando duzentos anos neste mês de julho; e nº 032/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Veranilson Santos Pereira e Cícero Bezerra de Queiroz, propõe Moção de Parabéns ao programa de Suerda Medeiros da rádio Rural, pelos três anos de serviços prestados ao povo de Caicó e região Seridó, em onze de julho deste ano. Indicações: nº 890, 893 e 894/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Esportes, uma tela de cobertura no campo de futebol de areia na praça do bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel Lúcio de Araújo, no bairro Vila Altiva; e, a terraplenagem da rua Cecílio Vieira, no bairro Maynard; nº 891 e 892/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o aterro e a terraplenagem da rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; e, a pavimentação da rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; nº 896 e 897/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição de lâmpada da rua José Vieira de Maria, no bairro João XXIII; e, a limpeza geral do bairro Alto da Boa Vista; nº 898/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Iran Santos, no bairro Novo Horizonte; nº 900, 901 e 902/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Otávio Lamartine, no Centro; por meio da secretaria de Saúde, a implantação de painel eletrônico com distribuição de senhas para marcação de exames e consultas na secretaria de Saúde e nas unidades básicas de saúde – UBS; e, por meio da secretaria competente, a instalação de internet gratuita via wi-fi no novo terminal rodoviário; e nº 903, 904 e 905/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de dois postes na rua José Patrocínio de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; a de dois postes na travessa Padre Rafael, no Centro; e, o conserto do pontilhão da rua Professor Viana, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rosângela Maria da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Alisson Jackson dos Santos e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, a prorrogação da sessão foi aprovada por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Requerimentos nº 093 e 094/2023 e as Moções nº 031 e 032/2023. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 049/2023, os Projetos de Decreto nº 089, 090 e 091/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Ao final, a pedido verbal do vereador Raimundo Inácio Filho, foi aprovada a antecipação da próxima sessão para às onze horas. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de julho deste ano, segunda-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária Dia: 6 de Julho de 2022 – Quarta– Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Quem dá alimento aos corvos quando os seus filhotes clamam a Deus e vagueiam por falta de comida? Jó (capítulo 38: Versículo 41) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE INSTITUI A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL E A DATA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VALORES SERVIÇOS E TAXAS DE PÁTIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR GUINCHO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARCIA MARIA GURGEL RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUSA SEVERO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MARIO ROBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AMARO SALES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE A SENHORA JOSEANE SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GILBERTO NOBERTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DE MEDEIROS AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA LEILANE MARJORIE COSTA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA AFRA DE SOUSA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA LUCINETE DE ARAÚJO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR EDUARDO JOSE GUERRA SEABRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA REGINA CLÁUDIA RAFAEL DE SOUZA MARINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR GEDSON NOGUEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOA LARISSA FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ADYNAMOR LUCENA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARCELINA SOARES LEAL DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR CARLOS JOSÉ FERNANDES RÊGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNADES DE AZEVEDO QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ANTÔNIO EDMILSON FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA KELZILENE PEREIRA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GABRIEL JOSÉ GURGEL DO AMARAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR TARCÍSIO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GUSTAVO BARBALHO GUEDES EMILIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NILSON DE BRITO JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON PEREIRA DOS SANTOS QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA JÚLIA ARRUDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ADRIANO LISBOA CAMARA DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAICÓ (SINDSERV), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 AO 066/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA VILA DO PRÍNCIPE E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2022, DE AUTORIA DO THALES RANGEL DA COSTA QUE FICA CONCEDIDO A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN A COMARKET CONSULTORIA E MARKETING LTDA, PELOS RELEVANTS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068 AO 074/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA VILA DO PRÍNCIPE E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 084/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO SOLEDADE; EXISTEM PENDÊNCIAS COM A EMPRESA CONTRATADA; E PREVISÃO PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 086/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MAPA DO BAIRRO SERROTE BRANCO COM OS NOMES DAS RUAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 088/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: UM ESTUDO SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS NÚMEROS DAS CASAS EXISTENTES NO BAIRRO SERROTE BRANCO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.