| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2021-10-20 |
| native_id | 129 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo 15 e Thales Rangel da Costa, os trabalhosforam iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 010 e 017/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de 20 Medeiros, que concedem Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe aos Srs. Augusto de França Maia e Erinaldo Lino dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências; nº 011/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Carlos Eduardo Nunes Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências; nº 25 018/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Francisco Hélio Andrade da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências; nº 020/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a Sra. Maria Alice Ferreira da Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras 30 providências; nº 022, 025 e 026/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Saulo Bulhões e Silva; e, Título de Cidadão Honorário de Caicó aos Srs. Anderson Braz de Oliveira e Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências; e, nº 027 e 028/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que concedem Título de Cidadão 35 Honorário de Caicó aos Srs. Rivaldo Fernandes de Oliveira Júnior e Olímpio de Sá Pereira Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências. Requerimento nº 101/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, informações junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em relação a destinação dos recursos do Fundo da 40 Infância e Adolescência – FIA, para as escolas municipais e estaduais comtempladas com o edital dois mil e vinte, que estão aptas a receber os recursos e não receberam. Moção nº 077/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Cardoso Silva pela 2 45 comemoração do seu natalício. Indicações: nº 1.428, 1.429 e 1.430/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a restauração das faixas de pedestres na Ilha de Sant’Ana; a pavimentação das ruas do entorno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro Salviano Santos; e, construção de quadra de 50 esporte no bairro Salviano Santos, localizada em espaço que fica por trás do posto de saúde do bairro; nº 1.431, 1.432 e 1.436/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem da Rua João Nóbrega, bairro Samanaú; a terraplenagem da Rua Sebastião Victor da Silva, bairro Paulo VI; e, por meio do Engenheiro de 55 Tráfego do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a realização de estudo para possível instalação de semáforo de três tempos nos cruzamentos das Ruas Renato Dantas e Doutor Pires Ferreira, no Centro; nº 1.433, 1.441 e 1.442/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a restauração do calçamento da 60 Avenida Seridó, próximo ao “Estrelão”, no Centro; a substituição de lâmpadas “incandescentes” pelas do tipo “Led” na Rua Francisco Dantas de Medeiros, bairro Nova Descoberta; e, por meio do setor competente, a disponibilização de profissional ou acadêmico de Educação Física para orientação dos usuários das academias a céu aberto localizadas em diversos bairros do município; nº 1.434/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito 65 Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a terraplenagem na estrada de acesso à Comunidade Carrapateira; nº 1.435/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, a terraplenagem nas estradas que ligam os sítios do Distrito Palma; nº 70 1.437/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Diretor Estadual da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Doutor Taitim, a instalação de chafarizes nas comunidades Umbuzeiro, Juá e Concórdia, na Zona Rural; e, nº 1.438, 1.439 e 1.440/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a 75 disponibilização de cursos profissionalizantes voltados para área de agricultura e pecuária para serem ministrados na feira do gado, realizada no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel; por meio do setor competente, a construção de quadra de areia no lado esquerdo, na entrada da Ilha de Sant’Ana; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reparação do calçamento da Rua Arthur Bernardes, bairro Boa Passagem. Convite da 80 Faculdade Católica Santa Terezinha para o Seminário Integrativo realizado nos dias vinte e dois e vinte e três de outubro de dois mil e vinte e um, que tem como tema “Novas Tecnologias e Formação: inovações, tendências e ética no cuidado e nas relações”. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos 85 Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Raimundo Inácio Filho que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio 90 Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max 3 Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 010, 011, 017, 018, 020, 95 022, 025, 026, 027 e 028/2021, a Moção nº 077/2021 e o Requerimento nº 101/2021. As Moções nº 072, 073, 074 e 075/2021 e os Requerimentos nº 099 e 100/2021 foram aprovados. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra 100 sessão para o dia vinte e cinco de outubro deste ano, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 20 de Outubro – Quarta–Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas eu, com um cântico de gratidão, oferecerei sacrifício a ti. O que eu prometi cumprirei totalmente. A salvação vem do Senhor. Jonas (capítulo 2: Versículo 9) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DE PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DE PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR PASTOR ERINALDO LINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2 | P á g i n a 4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DE PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN AO SENHOR SAULO BULHÕES E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ANDERSON BRAZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3 | P á g i n a 10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR OLÍMPIO DE SÁ PEREIRA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FORMATO HÍBRIDO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 19:00 HS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR NA CIDADE DE CAICÓ/RN O ESTUDO CICLOVIÁRIO E AS PRÁTICAS DE MOBILIDADE URBANA A PARTIR DO CICLISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0100/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA REQUERER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE A SABER SE EXISTE PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ADELINO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO WALFREDO GURGEL; CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE DRENAGEM NAS RUAS SUPRAMENCIONADAS; SEGUE EM ANEXO INFORMAÇÕES DA LICITAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 0101/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO REQUERER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DA SEMTHAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, COM RELAÇÃO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO DIA (FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS CONTEMPLADAS NO EDITAL 2020 QUE ESTÃO APTAS A RECEBER ESSES RECURSOS E NÃO RECEBERAM. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 4 | P á g i n a MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR ROBSON ARAÚJO PIRES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR GEDSON NOGUEIRA SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO 32 ANOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO IÁCIO FILHO - LOBÃO, AO SENHOR JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 5. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, A CARDOSO SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 5 | P á g i n a