| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2022-07-11 |
| native_id | 130 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 076/2022, de autoria da Mesa Diretora, que anula o Decreto Legislativo nº 059/2022; e, nº 077/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José Raimundo Filho e dá outras providências. Requerimentos: nº 090/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Magno dos Santos Nascimento, em nove de julho deste ano; nº 091/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à Secretaria de Saúde informações sobre o retorno do serviço de transporte de pacientes com ambulância no distrito de Laginhas; nº 092/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita a designação de audiência pública no Centro de Estudos e Debates, para tratar acerca da fiscalização do trânsito de Caicó, em treze de julho deste ano, às onze horas; e, nº 093/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita a designação de audiência pública no Centro de Estudos e Debates, para tratar sobre o Plano de Aposentadoria Incentivada – Pai, no município de Caicó, em quatorze de julho deste ano, às dezenove horas. Moção nº 035/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Luiz Nery da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja Pentecostal Deus é Amor, pela celebração dos seus sessenta anos. Indicações: nº 895 e 905/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam à Coordenadora do Departamento de Trânsito do Município a inserção de dois quebra-molas na Rua Celso Dantas, em frente à Churrascaria DuLeninho e à loja Del Rayssa; e, ao Corpo de Bombeiros a vistoria e a remoção dos galhos da árvore de azeitona situada na praça interna do Hospital do Seridó; nº 896/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto a céu aberto da Rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; nº 897 e 899/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada na Rua Geraldo Magela de Araújo; e, o serviço de terraplenagem do bairro Samanaú; nº 898/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lavanderia pública no bairro Walfredo Gurgel; nº 906 e 907/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a desobstrução do esgoto da Rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI; e, o recolhimento das podas de árvores na Rua José Adelino de Medeiros, no bairro Paulo VI; nº 908/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó – Cemutran a elaboração, com urgência, de um estudo de tráfego sobre o trânsito desta cidade; nº 909/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de manutenção do mata-burro da comunidade Várzea Alegre; nº 910, 911 e 912/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, o cumprimento da Lei nº 4.790/2015, que trata da obrigatoriedade da reserva de cinco por cento de vagas de estacionamento para motos em vias públicas ou privadas, em lugares com maior fluxo de veículos e de atividade comercial da cidade; por meio da Secretaria de Agricultura, a implementação de placas de identificação/sinalização das comunidades rurais com a respectiva quilometragem existente; e, por meio dos setores competentes, a dedetização das redes e galerias de águas pluviais (bueiro e boca-de-lobo) em todo o Município; nº 913/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, e, ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran a inserção de uma faixa de pedestre na BR 427, no cruzamento entre as Ruas Manoel Possidônio e Generina Vale, no Centro; e, nº 914, 915 e 916/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a aquisição de dois aparelhos desfibriladores; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Avenida Josino Carneiro, no bairro Samanaú; e, por meio da Secretaria de Saúde, a aquisição de “um aparelho de ultrassom diagnostica sem aplicação de transesofágica” (sic). Pelo Segundo-Secretário foi declarado o recebimento dos Ofícios nº 282 a 321/2022, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, os quais serão entregues aos seus respectivos destinatários e arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Na sequência, suscitando questão de ordem, o Vereador Thales Rangel da Costa leu a Inscrição para a Tribuna Livre, do Sr. José Bernardino de Sena, que tratará da finalização do calçamento em paralelepípedo da Rua Santa Luzia. ORDEM DO DIA: Foram julgados objeto de deliberação, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 076 e 077/2022, o Requerimento nº 091/2022 e a Moção nº 035/2022. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 034/2022, os Projetos de Decreto nº 022 e 067/2022 e os Requerimentos nº 086 e 088/2022. O Projeto de Lei nº 036/2022, apesar de estar na pauta da Ordem do Dia, não foi submetido à votação do Plenário. Os Requerimentos nº 092 e 093/2022 foram deliberados e aprovados, por unanimidade e na mesma Sessão, a pedido dos respectivos Autores. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Raimundo Inácio Filho e Cícero Bezerra de Queiroz. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia treze de julho deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária Dia: 29 de Junho de 2022 – Quarta– Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ao único deus, nosso Salvador, sejam glória, majestade, poder e autoridade, mediante Jesus Cristo, nosso Senhor, antes de todos os tempos, agora e para todo o sempre! Amém. Judas (capítulo 1: Versículo 25) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 034/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO REVERENDÍSSIMO PADRE IVANOFF PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 27 DE JUNHO DE 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.