| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2022-07-13 |
| native_id | 131 |
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ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei: nº 035/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que denomina Artur Aladim de Araújo a praça em frente à igreja São Sebastião, no bairro Recreio, e dá outras providências. Requerimento nº 094/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita, em regime de urgência, à Secretária de Saúde Evaneide Nóbrega informações sobre o fornecimento de alimentação aos pacientes em trânsito na Casa de Apoio, em Natal. Moções: nº 036/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Luiz Nery da Silva, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns aos Srs. Daniel Mosini e Madelisa, pela realização do I Open Arena Seridó, ocorrido entre os dias sete e dez de julho deste ano; e, nº 037/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Luiz Nery da Silva, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Padre Alexandre Lopes, pelos seus trinta anos de ordenação sacerdotal, em dez de julho deste ano. Indicações: nº 920, 921 e 922/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Dulce Costa, no bairro Samanaú; a realização de mutirão de limpeza do bairro Samanaú; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores e a limpeza da Rua João Vitoriano, no bairro Acampamento; nº 923/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes com luminárias de alta qualidade na Rua Maria Adília da Nóbrega, no bairro Penedo; nº 924/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a prestação de contas da Secretaria na Câmara Municipal; nº 925, 926 e 937/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Carlindo Gregório Batista, no bairro Walfredo Gurgel; por meio do setor competente, a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos; e, por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de um poste na Rua José Lázaro, no bairro Recreio; nº 928 e 929/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos “o retorno do atendimento diurno da casa de apoio conveniada que preta serviços em Natal aos pacientes de Caicó que se deslocam para tratamento médico na capital” (sic); e, ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira a terraplenagem da Rua Poeta Francisco Fernandes, no bairro Penedo; nº 930, 931 e 932/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Rua Itans, entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta; a pavimentação da Rua Catarina Santos, no bairro Vila Altiva; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a limpeza das podas de árvores da Rua Pedro Velho, no Centro; nº 933 e 934/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, a reparação da estrada entre os sítios Manhoso e Umari; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do terreno localizado atrás do Cemitério Campo Jorge; e, nº 935 e 936/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Paulino Filho; e, a da Rua Sebastião Clemente, todas no bairro Recreio. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Thales Rangel da Costa, Luiz Nery da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Na sequência, a palavra foi facultada na Tribuna Livre ao Sr. José Bernardino de Sena, que tratou da finalização do calçamento em paralelepípedo da Rua Santa Luzia. ORDEM DO DIA: Foram julgados objeto de deliberação, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 035/2022 e as Moções nº 036 e 037/2022. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 036/2022, os Projetos de Decreto nº 076 e 077/2022, os Requerimentos nº 086, 088 e 091/2022 e a Moção nº 035/2022. O Requerimento nº 094/2022 foi deliberado e aprovado, por unanimidade e na mesma Sessão, a pedido do Autor. Na oportunidade, o Requerimento foi discutido pelo Vereador Raimundo Inácio Filho, o qual solicitou a formação de uma comissão a fim de reunir-se com a Secretária de Saúde e o Prefeito Municipal para tratar do assunto, qual seja, o fornecimento de alimentação na Casa de Apoio em Natal para os pacientes em trânsito, o que foi prontamente deferido, a Comissão foi composta pelos Vereadores Luiz Nery da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Anderson Clayton Duarte de Azevedo e Raimundo da Costa Júnior, totalizando oito membros. Ato contínuo, o Presidente solicitou à Secretaria Legislativa que marcasse uma reunião com a Secretária de Saúde. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho e Cícero Bezerra de Queiroz. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia primeiro de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 13 de Julho de 2022 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé.Gálatas (Capítulo 6: Versículo 10) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. TRIBUNA LIVRE: NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. JORGE BERNARDINO DE SENA, PARA TRATAR DO TEMA: “FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SANTA LUZIA.” ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE FICA CONCEDIDA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO RECREIO DE ARTUR ALADIM DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CAICÓ. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 076/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FICA ANULADO, EM SUA INTEGRALIDADE, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 086/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MAPA DO BAIRRO SERROTE BRANCO COM OS NOMES DAS RUAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 088/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: UM ESTUDO SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS NÚMEROS DAS CASAS EXISTENTES NO BAIRRO SERROTE BRANCO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 091/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIA DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO AO RETORNO DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE LAGINHAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 094/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ SOLICITAR A SENHORA EVANEIDE NÓBREGA, AS SEGUINTES NFORMAÇÕES: QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO; PORQUE FOI CORTADO O DIREITO DE ALIMENTAÇÃO DE ALGUNS CAICOENSES; E HÁ PREVISÃO DE RETORNO DESSE DIREITO, JÁ QUE OUTROS MUNICÍPIOS PERMITEM ESSA ALIMENTAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, SITUADA NA RUA AUGUSTO MONTEIRO, 832 NO CENTRO DE CAICÓ, PELOS 60 ANOS DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA NO BRASIL, UM IMPORTANTE ACONTECIMENTO QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 17/07 DO CORRENTE ANO, NESTA CASA. ESTA HOMENAGEM EXPRESSA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DA PROPAGAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS ATRAVÉS DE LÍDERES IDÔNEOS QUE SEM MEDIREM ESFORÇOS ATUA DE FORMA VALOROSA EM VÁRIAS CAUSAS SOCIAIS, PRINCIPALMENTE AQUELAS DESENVOLVIDAS EM PROL DOS MENOS FAVORECIDOS EM TODO BRASIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AOS EMPREENDEDORES DANIEL MOSINI E MADELISA PELA REALIZAÇÃO DO 1º OPEN ARENA SERIDÓ, REALIZADO NOS DIAS 07 A 10 DO CORRENTE MÊS, ONDE MOVIMENTOU A ECONOMIA DA CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALEXANDRE LOPES PELA OCASIÃO DOS SEUS 30 ANOS DE ORDENAÇÃO SARCEDOTAL COMEMORADO AOS 10 DE JULHO NESTE ANO DE 2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.