br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 47

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 47
Date 2022-08-01
native_id134

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Sétima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 095/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Diretor do Hospital Regional do Seridó Caio Dantas informações sobre médico, setor, remuneração e as medidas que a instituição adotará acerca de denúncia vinculada nas redes sociais. Moções: nº 038/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo e Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos pela organização da Festa de Sant’Ana, ressaltando o apoio de todas as Secretaria Municipais, principalmente a de Saúde, os trabalhadores da limpeza, da logística e da manutenção; e, nº 039/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo e Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Catedral de Sant’Ana pela festa religiosa ocorrida de vinte e um a trinta e um de julho deste ano. Indicações: nº 937, 938 e 939/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria competente, a realização do Forró dos Idosos uma vez por semana nos distritos Laginhas, Palma e Sabugi; por meio da Secretaria de Saúde, a implantação de programa de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência no município de Caicó; e, a criação do serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados; nº 940 e 941/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a terraplenagem da Rua Jornalista Fábio Fernandes, no bairro Boa Passagem; e, por meio da Secretaria de Saúde, a aquisição, com urgência, de uma ambulância para o distrito da Palma; nº 943/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste com luminárias na Rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; nº 944, 945 e 946/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua José Domingos, no bairro Vila Altiva; a abertura da Rua Inês Fernandes, no bairro Boa Passagem; e, a capinagem na Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo; nº 947/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a aquisição de uma impressora para o Posto de Saúde do bairro Alto da Boa Vista; nº 948/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a inserção de tela de proteção no campo ao lado da Escola Cel. Paulino Barcelos, no bairro Paraíba; nº 949 e 950/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de passagem molhada na Rua José de Oliveira, travessa com a Lavanderia do bairro João XXIII; e, a limpeza geral das galerias do bairro João XXIII; e, nº 951, 952 e 953/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza, em caráter de urgência, da Rua Prof. Leônidas Monteiro, no bairro Barra Nova; a pavimentação da Rua São Francisco, no bairro Vila Altiva; e, a da Rua José Garcez Vieira, no bairro Maynard. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Veranilson Santos Pereira e Raimundo Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi julgado objeto de deliberação, por unanimidade, o Requerimento nº 095/2022 e as Moções nº 038 e 039/2022. Foram aprovadas as Moções nº 036 e 037/2022. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Raimundo Inácio Filho. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia três de agosto deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


47ª (Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária 

Dia:  1 de Agosto de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



O dia do Senhor, porém, virá como ladrão. Os céus desaparecerão com um grande estrondo, os elementos serão desfeitos pelo calor, e a terra, e tudo o que nela há, será desnudada.

2 Pedro (capítulo 3: Versículo 10)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 095/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR CAIO DANTAS (DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL REGIONAL: QUAL ESCALA DE TRABALHO DO MÉDICO ENVOLVIDO; QUAL SETOR; QUEM REMUNERA, QUAL VALOR DA REMUNERAÇÃO E QUAL TIPO DE VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO; QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DIANTE DA DENÚNCIA.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AOS EMPREENDEDORES DANIEL MOSINI E MADELISA PELA REALIZAÇÃO DO 1º OPEN ARENA SERIDÓ, REALIZADO NOS DIAS 07 A 10 DO CORRENTE MÊS, ONDE MOVIMENTOU A ECONOMIA DA CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALEXANDRE LOPES PELA OCASIÃO DOS SEUS 30 ANOS DE ORDENAÇÃO SARCEDOTAL COMEMORADO AOS 10 DE JULHO NESTE ANO DE 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELA EXTRAORDINÁRIA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA E ENALTECENDO O VALIOSO APOIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EVENTO, DESTACANDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA, LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO, O QUAL TORNOU A FESTA DE SANT’ANA ADMIRÁVEL, FESTA ESTA, OCORRIDA DO DIA 21 À 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A CATEDRAL DE SANT’ANA PELA DESLUMBRANTE FESTA RELIGIOSA OCORRIDA DE 21 À 31 DE JULHO DE 2022, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.



open original →