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← Caicó (RN)

sessao nº 48

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 48
Date 2022-08-03
native_id135

Documents (2)

ata #

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ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 096/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à Secretaria de Saúde informações sobre o atendimento médico nos Centros de Atendimento Psicossocial – Caps. Indicações: nº 942, 954 e 955/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a aquisição de divisórias de leito, trilhos e cortinas hospitalares para as instituições de saúde do Município; por meio dos setores competentes, a limpeza e a manutenção, com urgência, da rede de esgoto da Rua Felipe Guerra, no Centro, próximo ao Restaurante Popular; e, à Governadora Fátima Bezerra, por meio da secretaria competente, a implantação do Café Cidadão na Zona Oeste de Caicó; nº 956, 957 e 958/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Matheus Viana, no bairro João XXIII; ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira a pintura da Praça Maria Almeida e da pracinha da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, ambas situadas na área interna do Hospital do Seridó; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a reforma da Praça José Alexandre Pereira, no distrito Laginhas; nº 961 e 962/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura, a limpeza da Rua Maria Rufino, no bairro João XXIII; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do calçamento da Rua Professor Manoel Fernandes, no bairro João XXIII; nº 963 e 964/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de capinagem, com urgência, da Rua Manoel Elpídio, no bairro Penedo; e, a pavimentação da Rua Poeta Francisco Fernandes, no bairro Penedo; nº 965 e 966/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Ana Maria da Conceição, no bairro Soledade; e, a realização de um mutirão para a limpeza geral do bairro Soledade; nº 967 e 971/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza do lixo por trás da subestação do bairro Boa Passagem; e, o serviço de calcetaria na Rua João Vitoriano, no bairro Acampamento; nº 968, 969 e 970/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Deputado Federal General Girão a destinação de uma emenda no valor de cento e oitenta e oito mil, cento e doze reais, para a pavimentação da Rua Ana Edite de Medeiros, entre os bairros Castelo Branco e Canuto e Filhos; a de uma emenda no valor de quinhentos mil reais para a pavimentação da Rua Desembargador Maynard, no bairro Maynard; e, a de uma emenda no valor de duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta reais, para a pavimentação da Rua Geraldo Barros de Medeiros, entre os bairros Canuto e Filhos e Nova Descoberta; e, nº 972 e 973/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, “a passagem das máquinas motoniveladora nos campos de futebol nas zonas rurais”(sic); e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua José Lorenzo  da Silva, no bairro Paulo VI. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Raimundo Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seu pronunciamento, o Vereador Raimundo Inácio Filho solicitou, verbalmente, que a Secretaria Legislativa marque uma reunião com o Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde para tratar das atividades da Casa de Apoio. Ato contínuo, fez um apelo ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Finanças e à Secretária de Saúde para que enviem, com urgência, o projeto de lei de reajuste dos agentes de saúde. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foi julgado objeto de deliberação, por unanimidade, o Requerimento nº 096/2022. Foram aprovados o Requerimento nº 095/2022 e a Moção nº 039/2022. A Moção nº 038/2022 foi retirada da Ordem do Dia em virtude da falta do seu Proponente. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Cícero Bezerra de Queiros, Raimundo Inácio Filho e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia oito de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



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pauta #

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48ª (Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária 

Dia:  3 de Agosto de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 095/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR CAIO DANTAS (DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL REGIONAL: QUAL ESCALA DE TRABALHO DO MÉDICO ENVOLVIDO; QUAL SETOR; QUEM REMUNERA, QUAL VALOR DA REMUNERAÇÃO E QUAL TIPO DE VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO; QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL DIANTE DA DENÚNCIA.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 096/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, SOLICITAR A AO PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO CAPS EM CAICÓ, SE O MÉDICO RESPONSÁVEL VEM ATENDENDO NORMALMENTE OS PACIENTES, CASO CONTRÁRIO, QUAL O MOTIVO E PREVISÃO PARA NORMALIZAR A SITUAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELA EXTRAORDINÁRIA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA E ENALTECENDO O VALIOSO APOIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EVENTO, DESTACANDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA, LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO, O QUAL TORNOU A FESTA DE SANT’ANA ADMIRÁVEL, FESTA ESTA, OCORRIDA DO DIA 21 À 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A CATEDRAL DE SANT’ANA PELA DESLUMBRANTE FESTA RELIGIOSA OCORRIDA DE 21 À 31 DE JULHO DE 2022, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.



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