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← Caicó (RN)

sessao nº 50

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 50
Date 2022-08-10
native_id138

Documents (2)

ata #

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ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 033/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Surdos de Caicó – ASC e dá outras providências; nº 042/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que denomina Rua Lúcia Marinheiro de Souza artéria projetada do bairro Recreio ainda sem denominação; nº 043/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que denomina Rua Maria Luciene Pereira da Costa artéria projetada do bairro Frei Damião ainda sem denominação; e, nº 044/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que denomina Av. Luiz Evaristo da Cunha artéria projetada do bairro Bento XVI ainda sem denominação. Emenda Supressiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que suprime parte do parágrafo único, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 040/2022, que passa a ter a seguinte redação: “O vencimento base a que se refere o caput deste artigo é assegurado aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE que estejam com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e com atuação dedicada integralmente às ações e aos serviços de promoção de saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas no âmbito deste Município.” Requerimento nº 097/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicita à Secretaria de Agricultura informações acerca do número de açudes e barragens do Município. Indicações: nº 991, 1.000 e 1.001/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Inês Fernandes, no bairro Boa Passagem; o serviço de calcetaria para a Rua Major Silviano, no Centro; e, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a aquisição de condicionadores de ar para as creches públicas; nº 992 e 993/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a implantação de câmeras de segurança em locais que possuem atendimento ao público, tais como instituição de ensino, postos de saúde e hospitais; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria de Fátima, no bairro Penedo; nº 994/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a substituição da manilha da Rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem; nº 995, 996 e 997/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da Rua Vicente Ferreira de Macedo, no bairro Barra Nova; a implementação do serviço de esgoto geral para a Rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; e, o reparo com máquinas da Rua Itans, que interliga os bairros Paraíba e Nova Descoberta; nº 998 e 999/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Rua José Paulino Filho, no bairro Recreio; e, a limpeza da Unidade Básica de Saúde - UBS João Leite Silva, no bairro Walfredo Gurgel; nº 1.002, 1.003 e 1.004/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, a terraplenagem do Sítio Saboeiro; por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de coleta de lixo na Rua Cícero Bento, no bairro Bento XVI; e, por meio da Secretaria de Agricultura, a perfuração de um poço no Sítio Morada Nova; nº 1.005/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, em entendimento com a Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó – Cemutran, a instalação de uma placa de sinalização PARE na Av. Rio Branco, cruzamento com a Rua Pedro Velho; e, nº 1.006, 1.007 e 1.008/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a informatização da UBS da comunidade Barra da Espingarda; o retorno, com urgência, do atendimento na unidade móvel para a comunidade Quixaba; e, por meio da Secretaria de Agricultura, a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao polo do distrito Palma e Barra da Espingarda. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Luiz Nery da Costa, Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram julgados objeto de deliberação, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 033, 042, 043 e 044/2022 e o Requerimento nº 097/2022. Foram aprovados a Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 040/2022, os Projetos de Lei nº 040 e 041/2022 e as Moções nº 038 e 040/2022. Suscitando questão de ordem, o Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros requereu, verbalmente, com fulcro no art. 145, do Regimento Interno, que, após ser sancionada a Lei do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, o Executivo viabilize a implantação de folhas de pagamento suplementares retroativas, referentes aos meses de maio, junho e julho, de forma extraordinária, o que foi prontamente aprovado. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quinze de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



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pauta #

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50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária 

Dia:  10 de Agosto de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



"Parem de lutar! Saibam que eu sou Deus! Serei exaltado entre as nações, serei exaltado na terra."Salmos 46:10 (Capítulo 46; Versículo 10)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI: 

SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CAICÓ – ASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA DENOMINADO DE RUA LÚCIA MARINHEIRO DE SOUZA, A ARTÉRIA PROJETADA DE CÓDIGO Nº 01304-8, ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA PROJETADA 032, BAIRRO RECREIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADO DE RUA MARIA LUCIENE PEREIRA DA COSTA, A ARTÉRIA PROJETADA DE CÓDIGO Nº 011991, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 044/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA DENOMINADO DE AV. LUIZ EVARISTO DA CUNHA, A ARTÉRIA PROJETADA DE CÓDIGO Nº 01153-3, BAIRRO BENTO XVI. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, AO PROJETO DE LEI 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE SUPRIME PARTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI 040/2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198 § 8º, § 9º E § 11º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E OS MUNÍCIPIOS DE ACARI, CAICÓ, CERRO CORÁ, CRUZETA, CURRAIS NOVOS, FLORÂNIA, IPUEIRA, JARDIM DE PIRANHAS, OURO BRANCO, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SERRA NEGRA DO NORTE, TENTENTE LAURENTINO CRUZ E TIMBAÚBA DOS BATISTAS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DA LEI ESTADUAL Nº 10.798, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 097/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS AÇUDES E BARRAGENS TEM NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELA EXTRAORDINÁRIA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA E ENALTECENDO O VALIOSO APOIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EVENTO, DESTACANDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA, LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO, O QUAL TORNOU A FESTA DE SANT’ANA ADMIRÁVEL, FESTA ESTA, OCORRIDA DO DIA 21 À 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, SENHOR ANTÔNIO DANTAS NETO (TOINHO SANTIAGO), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO NO DIA 4 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO ASSIM MAIS UMA PRIMAVERA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.



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