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← Caicó (RN)

sessao nº 52

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 52
Date 2022-08-17
native_id140

Documents (2)

ata #

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ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – Pai, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó, e dá outras providências. Indicações: nº 1.026 e 1.027/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, “uma reforma e equipamentos no prédio público vizinho a escola da furna da onça no ponto de atendimento da referida comunidade”(sic); e, a reforma geral da estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila do Sabugi; nº 1.028, 1.029 e 1.030/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, reparos no esgoto da Rua Aderbal Bezerra, no bairro IPE; por meio da Secretaria de Meio Ambiente,  a poda das árvores da Praça Josina Relva e arredores, no bairro IPE; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem, capinagem e limpeza do bairro IPE; nº 1.031/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; nº 1.032/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a Rua Maria de Fátima, no bairro Penedo; nº 1.033 e 1.034/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a restauração da estrutura física da Ilha de Sant’Ana que ficou danificada após a Festa; e, a instalação de um poste com luminárias na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; nº 1.035, 1.036 e 1.037/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Afonso Pena, no bairro Boa Passagem; a da Rua Maria Salete de Medeiros, no bairro João XXIII; e, a realização de um mutirão de limpeza no bairro João XXIII; nº 1.038 e 1.039/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da Rua Tomaz Martins de Brito, no bairro Nova Descoberta; e, a limpeza da Rua Maria Manaia, no bairro Paulo VI; e, nº 1.040, 1.041 e 1.042/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a substituição da encanação da Rua Severiano Alves da Costa, no bairro Boa Passagem; a pavimentação da Rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; e, a da Rua Laerte Ramos Alves de Medeiros. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Thales Rangel da Costa e Ivanildo dos Santos da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Pela de ordem, o Vereador Cícero Bezerra de Queiroz perguntou aos componentes da Comissão se estariam disponíveis para reunião dia vinte e três de agosto deste ano, oportunidade na qual ninguém se opôs. ORDEM DO DIA: Foi julgado objeto de deliberação, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 045/2022. Foi aprovado o Requerimento nº 098/2022. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Raimundo Inácio Filho e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



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pauta #

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52ª (Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária 

Dia:  17 de Agosto de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Em resposta, Jesus declarou: “Digo a verdade: Ninguém pode ver o Reino de Deus, se não nascer de novo”.

João (capítulo 3: Versículo 3)







CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI: 

SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 098/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FORMATO HÍBRIDO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 19:00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÕES JURÍDICAS E DE SAÚDE PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES DIRECIONADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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