| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2021-10-28 |
| native_id | 141 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, 5 no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo 15 e Frankslâneo Diogo da Silva, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Frankslâneo Diogo da Silva na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 104/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da 20 Silva, que requer que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Mariano da Silva. Moções: nº 080/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores José Antônio da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo e Renato Saldanha de Souza, que concede Moção de Parabéns a Sra. Francisca Francinete de Queiroz “Netinha da Lanchonete”, pela passagem do seu aniversário 25 no dia vinte e oito de outubro do corrente ano; e, nº 081/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores José Antônio da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo e Renato Saldanha de Souza, que concede Moção de Parabéns e Aplausos a Irmandade dos Negros do Rosário pela ocasião dos seus duzentos e cinquenta anos de fundação ocorridos no ano de dois mil e vinte e um; Indicações: nº 30 1.457/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a disponibilização de funcionário para velar a nova ciclovia, localizada no bairro Vila do Príncipe; nº 1.459/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a colocação de Iluminação Pública de tipo: dois postes com luminária para a Vila II do Perímetro Irrigado 35 Sabugi, mais precisamente no trecho que liga a vila a capela do referido local; nº 1.466/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Evaneide Nóbrega, a execução da emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 065/2021, que destina quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos para contribuição para unidade básica de saúde da Barra 40 da Espingarda, no que diz respeito a compra de equipamentos como computador, impressora e ar condicionado; nº 1.467, 1.468 e 1.469/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza geral e retirada de entulhos do bairro Soledade; a retirada de lixo e entulhos em caráter de urgência da Rua Professora Marta Araújo, 2 45 bem como a instalação de placa informado que no local é proibido jogar lixo, com a lei descrita sendo sujeito a multa; e, construção de calçadão na RN-288, com início em frente à sede do Corpo de Bombeiros até o Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN; nº 1.470/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos, estudo sobre possibilidade de instalar energia solar no 50 Prédio Vereador Ivanor Pereira, onde está instalada a casa legislativa; nº 1.471, 1.472 e 1.473/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, as providências necessárias para que seja implantado centro de atendimento a Autistas; a viabilização, de acordo com as normas gerais e critérios básicos, da promoção de acessibilidade das pessoas com 55 deficiência e/ou mobilidade reduzida nos prédios públicos do município; e, a análise da viabilidade para instalação de caixas de sugestão nas repartições públicas do município; nº 1.474/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, a instalação de posto de troca de resíduos no município, através do projeto Vale Luz; nº 1.475 e 1.476/2021, de autoria do Vereador Júlio César 60 Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a distribuição de fraldas descartáveis para as pessoas de todas as idades que se encontram acamadas e de baixa renda que comprovem a necessidade do material; e, a adesivação de todos os veículos oficiais da Prefeitura de Caicó, conforme a secretaria e o setor; nº 1.477, 1.478 e 1.479/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam 65 ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a inclusão de bebedouro no Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, bairro Castelo Branco; por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a abertura da rua José Cândido, bairro Nova Descoberta; e, por meio da Secretária Municipal do Meio Ambiente, a retirada de podas de árvores da rua Francisco Medeiros de Araújo, bairro 70 Canuto e Filhos; e, nº 1.480/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a retirada de ramos na rua Luiz Fontes Rangel, bairro Adjunto Dias. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Raimundo 75 Inácio Filho que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, 80 Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 080 e 081/2021. As Moções nº 076, 078 e 079/2021 foram aprovadas. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. 85 Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia três de novembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e 90 Segundo-Secretários.
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69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária Dia: 28 de Outubro – Quinta–Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois a sua ira só dura um instante, mas o seu favor dura a vida toda; o choro pode persistir uma noite, mas de manhã irrompe a alegria. Salmos (capítulo 30: Versículo 5) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 076/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO DEPUTADO ESTADUAL, FILHO DE RAIMUNDO SILVINO DA COSTA E FRANCISCA DOS ANJOS COSTA, SENHOR VIVALDO SILVINO DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COMPLENTANDO ASSIM MAIS UMA PRIMAVERA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 078/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, PARA DIEGO MARADONA RANGEL SILVA (DIEGO MARADONA), POR REPRESENTAR CAICÓ E TER TRAGO O SEGUNDO LUGAR NO MOSSORÓ RIDE, EVENTO DE CICLISMO REALIZADO NA CIDADE DE MOSSORÓ NO ÚLTIMO DOMINGO 24/10/2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 079/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, A JOSUEL FERREIRA, DALVA ALVAS, E AMIGOS COLABORADORES, PELA 2 | P á g i n a REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO NO DISTRITO DE LAGINHAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA FRANCISCA FRANCINETE DE QUEIROZ – NETINHA DE LANCHONETE (MÃE DO VEREADOR DIOGO SILVA), PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 28 DE OUTUBRO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 5. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 081/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO PELA OCASIÃO DOS SEUS 250 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NESTE ANO DE 2021, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTO DE PESAR LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 3 | P á g i n a