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← Caicó (RN)

sessao nº 53

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 53
Date 2022-08-22
native_id142

Documents (2)

ata #

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ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da Quinquagésima Primeira Sessão, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Emenda Substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que altera a redação dos incisos I e II do art. 4º, que passam a ter a seguinte redação: “I - 60% (sessenta por cento) para os servidores que preencherem os requisitos mínimos para concessão de aposentadoria integral, sem a incidência do fator previdenciário que venha reduzir o valor do benefício; II – 70% (setenta por cento) para os servidores que preencherem os requisitos mínimos para concessão de aposentadoria integral, com a incidência do fator previdenciário que venha reduzir o valor do benefício;”. Requerimentos: nº 099/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita à Procuradoria do Município que se posicione acerca da Lei nº 4.508/2011; e, nº 100/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrito pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Veranilson Santos Pereira, Renato Saldanha de Souza, José Antônio da Silva, Raimundo da Costa Júnior, Ivanildo dos Santos da Costa e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito Emídio Germano Júnior, em vinte e um de agosto deste ano. Moções: nº 041/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo e Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Congratulações à Pastora Vagna Silva de Almeida Oliveira, pelo seu natalício em vinte e nove de agosto deste ano; nº 042/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo e Renato Saldanha de Souza,que propõe Moção de Congratulações à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, pelos seus trinta e dois anos de atuação no Brasil; e, nº 043/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Veranilson Santos Pereira, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe Moção de Parabéns ao Reverendíssimo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, pelo seu natalício em vinte e dois de agosto deste ano. Indicações: nº 1.043, 1.044 e 1.045/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Departamento de Trânsito – Detran, a construção de um quebra-mola sinalizado na RN 114, no bairro Alto da Boa Vista; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização e o nivelamento das pavimentações de toda a cidade de Caicó; e, a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; nº 1.046/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Salgadinho; nº 1.047/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a substituição de toda a encanação da Rua Joaquim Teixeira de Melo, no bairro João XXIII; nº 1.048 e 1.049/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Rua Dewete Nóbrega, no bairro Paulo VI; e, o serviço de calcetaria para a Rua Tonheca Dantas, próximo à Universidade Potiguar – UNP, no bairro Penedo; nº 1.050 e 1.051/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, o recolhimento das podas de árvores em frete ao Centro Educacional - Ceduc; e, o de matos, com urgência, da Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Maynard; e, nº 1.052/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos um estudo “para o calçamento que liga a avenida Rio Branco até a Passagem Molhada Padre Martinho que liga o centro até o bairro Paulo VI, precisamente a rua Irmã Coleta” (sic). Ato contínuo, o Vereador Renato Saldanha de Souza leu a ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Renato Saldanha de Souza e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros.  Pela de ordem, o Vereador Cícero Bezerra de Queiroz lembrou aos membros da Comissão a reunião com a Secretária de Saúde, em vinte e três de agosto deste ano, às dez horas. Oportunidade na qual os pares mencionaram o possível pedido de exoneração da Secretária e adiamento do encontro. O Presidente da Casa ressaltou que a Secretária estará na Câmara dia vinte e cinco de agosto deste ano para prestar as contas quadrimestrais da Secretaria de Saúde. ORDEM DO DIA: Foram julgados objeto de deliberação, por unanimidade, o Requerimento nº 099/2022 e as Moções nº 041, 042 e 043/2022. Foram aprovados a emenda 001 ao Projeto de Lei nº 045/2022 e os Projetos de Lei nº 033, 042, 043, 044 e 045/2022. O Projeto de Lei nº 035/2022 foi retirado da Ordem do Dia em virtude da falta do seu Proponente. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de agosto deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



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pauta #

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53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  22 de Agosto de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Eu os conduzi com laços de bondade humana e de amor; tirei do seu pescoço o jugo e me inclinei para alimentá-los.Oséias (Capítulo 11: Versículo 4)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CAICÓ – ASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO RECREIO DE ARTUR ALADIM DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA DENOMINADO DE RUA LÚCIA MARINHEIRO DE SOUZA, A ARTÉRIA PROJETADA DE CÓDIGO Nº01304-8, ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA PROJETADA 032, LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADO DE MARIA LUCIENE PEREIRA DA COSTA, A RUA PROJETADA – ASCA 0001 – CÓDIGO 011991, BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 044/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA DENOMINADO DE AV. LUIZ EVARISTO DA CUNHA, A ARTÉRIA PROJETADA COM CÓDIGO Nº 01153-3, BAIRRO BENTO XVI. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTA 001 AO PROJETO DE LEI 045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 045/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



 

REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 099/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE SEJA FEITO UM POSICIONAMENTO CLARO AOS NOSSOS MUNÍCIPES SOBRE A LEI Nº 4.508/2011. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 041/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A PASTORA VAGNA DA SILVA DE ALMEIDA OLIVIERA, PELA SUA DATA NATALÍCIA DIA 29/08/2022. -  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 042/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À IGREJA MISSÃO EVANGÉLCA PENTECOSTAL DO BRASIL PELOS 32 ANOS DE ATUAÇÃO NO BRASIL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BRASILEIRA. TERÁ SUA COMEMORAÇÃO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2022. -  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR ANTENOR SALVINO DE ARAÚJO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 93 ANOS, AOS 22 DE AGOSTO DE 2022. -  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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