| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2022-08-29 |
| native_id | 145 |
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ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros, justificada, verbalmente, a falta do Vereador Raimundo Inácio Filho. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Indicações: nº 1.053, 1.054 e 1.077/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza externa do prédio onde funcionava a antiga Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam; à Governadora do Estado Maria de Fátima Bezerra a limpeza interna e os reparos do prédio sobredito; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a Rua José Hermínio, no bairro Paraíba; nº 1.072, 1.073 e 1.074/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo dos Santos da Costa a criação de um memorial para registrar a história do Poder Legislativo; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação de painel eletrônico com distribuição de senhas para marcar exames e consultas na Secretaria e nas Unidades Básicas de Saúde; e, por meio das secretarias competentes, a implantação de sinalização sonora para deficientes visuais junto aos semáforos; nº 1.075, 1.076 e 1.089/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, o recapeamento de concreto na passagem molhada do sítio Umari; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza de todo o bairro Nova Caicó; e, ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei no qual seja implementado o piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e, a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022; bem como a inclusão do piso na Lei Orçamentária Anual; nº 1.078/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o pagamento da premiação da Corrida de Sant’Ana 2022; nº 1.079, 1.080 e 1.081/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da Rua Joel Damasceno, no Centro; por meio da Secretaria de Agricultura, o aterro de um buraco no perímetro irrigado Sabugi, Vila II; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste na Rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; nº 1.082, 1.083 e 1.084/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada na Rua Chilon Heráclitus de Araújo, entre os bairros Barra Nova e Paulo VI; por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Avenida Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma faixa de pedestre na Rua Manoel Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova; e, nº 1.085 e 1.086/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Joaquim Vicente, no bairro Nova Descoberta; e, a terraplenagem da Rua Fortunato Fernandes de Lira, no bairro Populares. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Ivanildo dos Santos da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os Projetos de Lei nº 037 e 038/2022, o Projeto de Resolução nº 003/2022, o Requerimento nº 101/2022 e a Moção nº 044/2022. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia trinta e um de agosto deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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55ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 29 de Agosto de 2022 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Assim diz o Senhor à nação de Israel: Busquem-me e terão vida; Amós (capítulo 5: Versículo 4) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VALORES SERVIÇOS E TAXAS DE PÁTIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR GUINCHO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE INSTITUI A COMENDA ADÉLIA DINIZ, EM HOMENAGEM À ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 101/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRAMÓVEL: QUANDO INICIAM AS CASTRAÇÕES; QUAL LOGÍSTICA PARA CASTRAÇÃO ESTÁ SENDO CRIADA; QUAIS OS PRIMEIROS ANIMAIS A SEREM VACINADOS, INICIALMENTE, DE FORMA PRIORITÁRIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 044/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA FRANCISCA NILDA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 100 ANOS, AOS 16 DE JUNHO DE 2022 E COMEMORADO NESTE MÊS DE AGOSTO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.