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← Caicó (RN)

sessao nº 71

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 71
Date 2021-11-08
native_id146

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 
5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe 
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima
Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da 
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson 
10 Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José 
Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da 
Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros.
Faltaram os Vereadores Raimundo Inácio Filho e Rosângela Maria da Silva, cujas faltas foram 
justificadas. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos
15 Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram 
iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de 
Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi
aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo￾Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 105/2021, de autoria 
20 da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que dispõe sobre denominação de Avenida Maria do 
Carmo, a Rua Projetada nº 005 no loteamento Serrote Branco VI, bairro Vereador Antônio 
Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01293-9, e dá outras providências; nº 108/2021, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação e doação de Terreno do 
Patrimônio Municipal à Mitra Diocesana de Caicó – Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, para a 
25 edificação da Igreja de São Miguel Arcanjo. Moção nº 086/2021, de autoria do Vereador 
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, 
Ivanildo dos Santos da Costa, Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel da Costa, que propõe 
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Antônio Medeiros, popularmente conhecido como “Totó” 
da Banda de música Recreio Caicoense, pela ocasião da celebração do seu natalício, ocorrido em 
30 oito de novembro do corrente ano. Indicações: nº 1.495, 1.496 e 1.497/2021, de autoria do 
Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos 
Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a restauração da 
passagem molhada na Rua Alexandre Pereira Gomes, bairro Soledade; o conserto de esgoto 
estourado no cruzamento das Ruas José Torres e Juarez Garcia de Medeiros, bairro Nova Caicó; 
35 e, a instalação de placas indicativas de parada dos coletivos; nº 1.498/2021, de autoria do 
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu 
Alves dos Santos, por meio da Secretária Municipal de Saúde, que seja publicado novo decreto 
mantendo as medidas de proteção e distanciamento tendo em vista o aumento dos casos de 
covid-19 no município; nº 1.499 e 1.500/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva,
40 que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza com máquinas na Acapam, ao lado do 
Canil; e, a restauração do campo do Papão; nº 1.501/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo 
Diogo da Silva, que solicita a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, a retirada 
da rede elétrica recém instalada na “cabeceira” da pista do aeroporto de Caicó; nº 1.502/2021, 
2
45 de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu 
Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza de podas de 
árvores na Rua Tonheca Dantas (em frente a UNP), bairro Penedo; nº 1.503/2021, de autoria do 
Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro 
e Pequenas Empresas – SEBRAE, Pedro Medeiros, para que possa viabilizar uma parceria com a 
50 Prefeitura Municipal de Caicó no sentido de implantar melhorias para a Feira do Gado, tais como: 
Bode Móvel para análise clínica de animais, como também seja inserido o dia do campo; nº
1.504/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao Prefeito 
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estudo 
técnico para disponibilizar os agentes de saúde para fazer as entregas dos medicamentos 
55 diretamente na residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzidas da Rede 
Municipal de Saúde do Município; nº 1.505 e 1.506/2021, de autoria do Vereador Raimundo da 
Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de estudo para a 
possibilidade de construção de um banheiro público feminino e um masculino na ciclovia que dá 
60 acesso aos bairros Vila do Príncipe e Recreio; e, por meio do Setor Competente, realização de 
providências necessárias para quando entrar em operação o serviço de castração de animais, as 
atividades sejam priorizadas com relação aos cachorros e gatos das associações protetoras de 
animais do município; e, nº 1.507 e 1.508/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes 
de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Setor 
65 Competente, o envio de calceteiros para o conserto da pavimentação a paralelepípedo na Rua 
Francisco Batista, bairro Paraíba; e, a retirada de entulho da Rua Eustáquio José Nogueira, bairro 
Barra Nova. Ofício Circular nº 003/2021 SEDETUR, que convida, através da comissão do carnaval 
2022, o Vereador José Antônio da Silva a participar da segunda reunião ordinária para planejar 
ações que serão desenvolvidas no evento carnavalesco. Os ofícios mencionados na Sessão serão 
70 direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa.
GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, 
Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Cícero Bezerra de Queiroz que discutiram matérias 
encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na 
Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando 
75 presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales 
Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton 
Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de 
Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de 
Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram 
80 deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 108/2021 e a Moção nº 086/2021. Os 
Projetos de Lei nº 071, 072, 080, 086, 091 e 098/2021, os Requerimentos nº 105 e 106/2021 e 
as Moções nº 084 e 085/2021 foram aprovados. Passou pela Presidência da sessão o Vereador
Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de 
Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do 
85 Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de novembro deste 
ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar 
Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e 
pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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71ª (Septuagésima Primeira) Sessão Ordinária 
Dia: 08 de Novembro – Segunda–Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Aquele que é capaz de fazer mais do que tudo que pedimos ou pensamos, de acordo com o seu poder que atua em
nós.
Efésios (capítulo 3: Versículo 20)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS: 
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0105/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA DO CARMO, A RUA
PROJETADA 005 NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO VI, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA,
CÓDIGO DE LOGRADOURO 01293-9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0108/2021, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MITRA
DIOCESANA DE CAICÓ-PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO
MIGUEL DE ARCANJO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO
DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA 09,
2 | P á g i n a
CÓDIGO DE LOGRADOURO 01211-4, LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO
DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA MAGALI NEGROMONTE MAIA A RUA PROJETADA 07,
CÓDIGO DE LOGRADOURO 01209-2, LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX
ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY
CLUB DE CAICÓ, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 086/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE TEREZA TAVARES DA SILVA, A ARTÉRIA PROJETADA
001, CÓDIGO DO LOGRADOURO 01260-2, LOTEAMENTO VIDA NOVA, BAIRRO JOÃO PAULO II. - EM DISCUSSÃO –
EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 091/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO
DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE GERALDO BERNARDINO DE SENA, A PASSAGEM MOLHADA
DA BARRA DA ESPINGARDA, ZONA RURAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO
SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA DENOMINADO DE PASTOR RAIMUNDO JOÃO DE SANTANA, A RUA PROJETADA
011 ABV ZL, SITUADO NO LOTEAMENTO ZÉ LIMA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
3 | P á g i n a
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0105/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO
BEZERRA DE QUEIROZ REQUERER INFORMAÇÕES JUNTO DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: ESTÁ VIGORANDO NO MUNICÍPIO A LEI Nº 081/2016; QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO ADOTADAS
PARA A EFETIVIDADE DESSA LEI; A SECRETARIA DE SAÚDE TEM CIÊNCIA DESSA LEGISLAÇÃO. - EM JULGAMENTO –
JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0106/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO
CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITAR AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ ENTREGUE OS MATERIAIS PARA AS ESCOLAS QUE ESTÃO FALTANDO
RECEBER OS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AULAS HÍBRIDAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, A JOVEM SECRETÁRIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ MARA COSTA, PELO SEU
ANIVERSÁRIO DIA 28/10/2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR JOÃO GOMES NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 28/10/2021. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4 | P á g i n a
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 084/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A PARÓQUIA DE SANT’ANA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA
DO ROSÁRIO 2021, CONSIDERADA UMA DAS MAIORES NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 085/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO ENCONTRO DE CULTURAS NO LARGO DO ROSÁRIO, OCORRIDO
DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO ROSÁRIO 2021, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN- EM DISCUSSÃO –
EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 086/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR ANTÔNIO MEDEIROS, CONHECIDO COMO
TOTÓ DA BANDA DE MÚSICA RECREIO CAICOENSE, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, OCORRIDO
AOS 08 DE NOVEMBRO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO
DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ
ENCERRADA A SESSÃO.
5 | P á g i n a

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