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← Caicó (RN)

sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 56
Date 2022-08-31
native_id147

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros, justificada, verbal e documentalmente, a falta do Vereador Raimundo Inácio Filho. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 102/2022, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita o encaminhamento de Denúncia à Comissão de Ética da Câmara para apurar conduta parlamentar que especifica. Indicações: nº 1.087 e 1.088/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de luminárias e de rede de postes na Av. Rio Branco, no trecho que compreende a passagem molhada que dá acesso ao Mosteiro de Nossa Senhora de Guadalupe, pertencente à Ordem das Clarissas; e, a ampliação de toda a rede de iluminação do bairro Nova Caicó; nº 1.090/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a retirada dos matos ao redor Casa de Apoio ao Câncer (Grupo Reviver), localizada na Rua São Jorge, no bairro Boa Passagem; nº 1.091, 1.092 e 1.093/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó – Cemutran, a instalação de lombofaixas nas localidades que mais necessitam; por meio dos setores competentes, o desenvolvimento de ações que promovam o Setembro Amarelo  de prevenção ao suicídio; e, à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio dos setores competentes, a limpeza e a manutenção, com urgência, da rede de esgoto do Restaurante Popular do Centro; nº 1.094 e 1.098/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a doação de terreno disponível no bairro Nova Caicó à Associação do Motociclistas de Caicó - AMO; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores na Rua Francisco Rosado, no bairro Nova Caicó; nº 1.095, 1.096 e 1.097/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Francisca Letice de Brito, no bairro Nova Descoberta; por meio da Secretaria de Educação, a reforma, com urgência, da Escola Municipal Concórdia, no Sítio Açudinho; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Joaquim Vicente, no bairro Nova Descoberta; nº 1.099/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma faixa de pedestres em frente ao Centro de Formação Técnica – Caic e a sinalização completa do trecho recém-recapeado da Rua Chilon Heráclitus de Araújo, entre os bairros Barra Nova e Paulo VI; e, nº 1.100 e 1.101/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a extensão da rede de esgoto geral da Rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; e, a terraplenagem de todo o bairro Nova Caicó. Atestado Médico, que concede licença médica por sete dias a partir de vinte e nove de agosto deste ano ao Vereador Raimundo Inácio Filho. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa.  GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: O Requerimento nº 102/2022 foi submetido à apreciação da Comissão Permanente de Ética Parlamentar, nos termos do art. 66 e seguintes, do Regimento Interno. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia cinco de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



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pauta #

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56ª (Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária 

Dia:  31 de Agosto de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido 

Lucas (capítulo 19: Versículo 10)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS:



SUBMETO AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO 102/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ENCAMINHA DENÚNCIA À COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. SUBMETO O PRESENTE REQUERIMENTO A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 66 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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