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sessao nº 72

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 72
Date 2021-11-10
native_id148

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 
5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe 
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima
Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da 
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 
10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio 
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson 
Santos Pereira, totalizando catorze membros. Faltou a Vereadora Rosângela Maria da Silva, cuja 
falta foi justificada. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado
15 pelos VereadoresJúlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhosforam 
iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de 
Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi
aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo￾Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria 
20 do Vereador Veranilson Santos Pereira, que denomina de Rua Maria da Luz de Souza Silva, com 
código de logradouro nº 01262-9, a rua projetada nº 002, localizada no loteamento Vida Nova, 
bairro João Paulo II. Requerimentos: nº 109/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de 
Souza, que requer seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dalvaci Gomes 
de Souza, ocorrido no dia quatro de novembro do corrente ano; nº 111/2021, de autoria do 
25 Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que requer que seja designada sessão pública 
no dia vinte e cinco de novembro do corrente ano, através do centro de estudos e debates desta 
Câmara Municipal, com a finalidade de discutir o seguinte tema: “O projeto alfabetização 
nenhum a menos na cidade de Caicó”; e, nº 112/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra 
de Queiroz, requerer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Evaneide Nóbrega, para 
30 prestar os seguintes esclarecimentos: prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de 
Caicó; qual o motivo da demora em demonstrar as despesas no primeiro semestre deste ano.
Moção nº 088/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita 
pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes 
de Azevedo, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de 
35 Parabéns e Aplausos ao Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar do Rio 
Grande do Norte – NAEHD/RN, pela ocasião dos dez anos de serviço prestados à educação, 
acompanhando o currículo educativo de crianças internadas nos hospitais ou casas de passagem 
do estado. Indicações: nº 1.509 e 1.510/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de 
Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria 
40 Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a desobstrução do esgoto e a troca da encanação 
na Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, bairro Salviano Santos; nº 1.512/2021, de autoria do 
Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos 
Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a sinalização de 
todas as lombadas e redutores de velocidade do Município; nº 1.513/2021, de autoria do 
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45 Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos 
Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, multirão de 
limpeza e serviço de calceteiros no bairro Nova Descoberta; nº 1.514/2021, de autoria do 
Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves 
dos Santos, por meio do Setor Competente, a viabilização para a implantação de vários pontos 
50 de ônibus com coberturas e acentos nas entradas dos sítios existentes ao longo da estrada que 
dá acesso ao distrito palma; nº 1.515 e 1.516/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos 
Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a instalação de 
iluminação pública do tipo poste com luminária para a Rua Manoel Felipe (em frente à casa de 
nº 351), no Centro; e, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 
55 a criação de canal de comunicação com a população, o Disk Apreensão de animais; e, nº
1.520/2021, de autoria do Vereador Thales da Costa Rangel, que solicita ao Prefeito Municipal 
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, o conserto do calçamento da Rua Antônia Emília da Costa, bairro Castelo Branco. Ofício 
Circular nº 003/2021 SEDETUR, que convida, através da comissão do carnaval 2022, o Vereador 
60 José Antônio da Silva a participar da segunda reunião ordinária para planejar ações que serão 
desenvolvidas no evento carnavalesco. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos 
respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE 
EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o Vereador Veranilson Santos Pereira que discutiu matérias 
encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na 
65 Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando 
presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales 
Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, 
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria 
Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato 
70 Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. ORDEM DO DIA:
Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 096/2021, os Requerimentos nº 111 e
112/2021 e a Moção nº 088/2021. Os Projetos de Lei nº 079, 087, 088, 106 e 108/2021, os
Projetos de Decreto nº 004, 005, 006, 010, 017, 026/2021 e as Moções nº 082, 083 e 086/2021
foram aprovados. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. 
75 Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. 
Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais 
havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de novembro deste ano, quarta￾feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes 
Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos 
80 Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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72ª (Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária 
Dia: 10 de Novembro – Quarta–Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Não tenham medo deles. O senhor, o seu Deus, é quem lutará por vocês.
Deuteronômio (capítulo 3: Versículo 22)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS: 
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 096/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE DENOMINA DE RUA MARIA DA LUZ DE SOUZA SILVA, COM CÓDIGO DE
LOGRADOURO 01262-9, A RUA PROJETADA 002, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, BAIRRO JOÃO
PAULO II. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0105/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA DO CARMO, A RUA
PROJETADA 005 NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO VI, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA,
CÓDIGO DE LOGRADOURO 01293-9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 079/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES
RANGEL DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA ARAÚJO DE MEDEIROS “ANA DO LEITE”, A RUA
2 | P á g i n a
PROJETADA 016, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITANS, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01218-1, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 087/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
INÁCIO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DOS MILAGRES GOMES DA COSTA, A ACADEMIA
POPULAR ENTRE OS BAIRROS RECREIO E VILA DO PRÍNCIPE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS A
CIDADE DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
INÁCIO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DOMINGO DOS SANTOS (CHICO
TUCANO), A ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0106/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS A PRAÇA
CONSTRUÍDA ÀS MARGENS DA BR 427, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0108/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MITRA DIOCESANA
DE CAICÓ-PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL DE
ARCANJO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR
3 | P á g i n a
RONALDO PAULINO DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR
VITOR ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO
SENHOR PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE
AO SENHOR AUGUSTO FRANÇA MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE
AO SENHOR PARTOR ERINALDO LINO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR
NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4 | P á g i n a
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 0111/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS REQUERER
QUE SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO PÚBLICA AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS
E DEBATES DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: “O PROJETO
ALFABETIZAÇÃO NENHUM A MENOS NA CIDADE DE CAICÓ/RN”. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 0112/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ REQUERER A
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, EVANEIDE NÓBREGA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES
ESCLARECIMENTOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ; QUAL O MOTIVO
DA DEMORA EM DEMONSTRAR AS DESPESAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, A JOVEM SECRETÁRIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ MARA COSTA, PELO SEU
ANIVERSÁRIO DIA 28/10/2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR JOÃO GOMES NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 28/10/2021. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
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3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 086/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR ANTÔNIO MEDEIROS, CONHECIDO COMO
TOTÓ DA BANDA DE MÚSICA RECREIO CAICOENSE, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, OCORRIDO
AOS 08 DE NOVEMBRO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 088/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
HOSPITALAR E DOMICILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE – NAEHD/RN, PELA OCASIÃO DOS 10 ANOS DE SERVIÇOS
PRESTADOS À EDUCAÇÃO, ACOMPANHANDO O CURRÍCULO EDUCATIVO DE CRIANÇAS INTERNADAS NOS
HOSPITAIS OU CASAS DE PASSAGEM DO ESTADO DO RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS E VOTOS DE PESAR NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO
LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO
REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO.
6 | P á g i n a

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