br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 57

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 57
Date 2022-09-05
native_id149

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando onze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Veranilson Santos Pereira e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que denomina Rua Pedro Cecílio Pereira (Pedro Queijeiro), artéria projetada sem denominação do bairro Alto da Boa Vista. Requerimentos: nº 103/2022, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao Comandante da Terceira Companhia Independente de Policiamento Rodoviário “as seguintes informações: NOME DOS POLICIAIS MILITARES QUE FORAM ABORDADOS E COM OS QUAIS O VEREADOR MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS FOI INTOLERANTE; EM QUE LOCAL ACONTECERAM TAIS FATOS; QUAL A FORMA DE INTOLERÂNCIA QUE ESSES POLICIAIS MILITARES FORAM VÍTIMAS; EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS ACONTECERAM TAIS FATOS; E PORQUE OS POLICIAIS NÃO PRENDERAM O VEREADOR POR DESACATO ÀS AUTORIDADES E POR OBSTRUIR O TRABALHO POLICIAL.” (sic); e, nº 104/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, subscrito pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Adi Damasceno. Moções: nº 045/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida e Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Thales Rangel da Costa, pelo seu natalício em cinco de setembro deste ano; e, nº 046/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida e Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Eduardo de Araújo Nogueira, pelo seu natalício em cinco de setembro deste ano. Indicações: nº 1.002, 1.003 e 1.004/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Setor de Iluminação, a substituição de lâmpada na Rua Fortunata Fernandes Lira, no bairro Populares; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco da Costa, no bairro João XXIII; e, por meio dos setores competentes, “tome nota da importância da construção de acessibilidades de qualidade e instalação de rampas em todos prédios públicos do município” (sic); nº 1.105, 1.106 e 1.107/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Soledade; a  abertura da Rua Júlio Alves da Costa, no bairro Alto da Boa Vista; e, a pavimentação de trecho da Rua José Garrido de Araújo, no bairro Soledade; nº 1.110, 1.111 e 1.112/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, a terraplenagem do Sítio Pedra do Sino; a do Sítio Barbosa de Baixo; e, ao Deputado Federal General Girão a destinação de uma emenda no valor de quinhentos mil reais para reformar e ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Paraíba; nº 1.113, 1.114 e 1.115/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a Rua Antônio Marcos Moura, no bairro Serrote Branco; a doação de terreno disponível no bairro Nova Caicó à Associação Realeza do Asfalto; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da Rua Felipe Araújo Pereira, no bairro Paraíba; e, nº 1.116/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de luminárias no Sítio Piatozinho. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o Vereador Veranilson Santos Pereira, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando onze membros. ORDEM DO DIA: Foram julgados objeto de deliberação, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 047/2022, o Projeto de Resolução nº 003/2022, o Requerimento nº 103/2022 e as Moções nº 045 e 046/2022. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


57ª (Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária 

Dia:  5 de Setembro de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Portanto, se alguém está em Cristo, é nova criação. As coisas antigas já passaram; eis que surgiram coisas novas!

2 Coríntios (capítulo 5: Versículo 17)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO CECÍLIO PEREIRA (PEDRO QUEIJEIRO), A ARTÉRIA COM NÚMERO 003, DE CÓDIGO DE LOGRADOURO 01257-2, SITUADA NO ALTO DA BOA VISTA, LOTEAMENTO ZÉ LIMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETO DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO A 1ª SESSÃO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022, NOS TERMOS DO ART. 221, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA QUE INSTITUI A COMENDA ADÉLIA DINIZ, EM HOMENAGEM À ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 103/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, SEDIADA EM CAICÓ/RN: NOME DOS POLICIAIS MILITARES QUE FORAM ABORDADOS E COM OS QUAIS O VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS FOI INTOLERANTE; EM QUE LOCAL ACONTECERAM TAIS FATOS; QUAL A FORMA DE INTOLERÂNCIA QUE ESSES POLICIAIS MILITARES FORAM VÍTIMAS; EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS ACONTECERAM TAIS FATOS; E PORQUE OS POLICIAIS NÃO PRENDERAM O VEREADOR POR DESACATO ÀS AUTORIDADES E POR OBSTRUIR O TRABALHO POLICIAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR THALES RANGEL DA COSTA, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 33 ANOS, NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR EDUARDO DE ARAÚJO NOGUEIRA, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 34 ANOS, NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

open original →