| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2021-11-17 |
| native_id | 150 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, 5 no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson 10 Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Faltaram os Vereadores Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva e Raimundo Inácio Filho, cujas faltas foram justificadas. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos 15 Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de SegundoSecretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria 20 da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que denomina de Avenida Maria do Carmo a Rua Projetada nº 005 no loteamento Serrote Branco VI, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro nº 01293.9, e dá outras providências. Requerimentos: nº 108/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Edna Maria Santos de Araújo, conhecida como Cacá Bolos, ocorrido 25 no dia nove de novembro deste ano; e, nº 110/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que requer que seja realizada audiência pública em formato híbrido no dia nove de dezembro deste ano, as dezenove horas, com o objetivo de discutir o impacto da pobreza na dignidade menstrual da mulher e pessoas que menstruam. Moção nº 090/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, 30 Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe Moção de Aplausos a João Paulo de Araújo dos Santos, pela realização do Cactos Games, evento de Crossfit realizado em Caicó neste mês de novembro. Indicações: nº 1.494/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a abertura de atendimento de 35 urgência e emergência para gestantes acometidas da covid-19 no Hospital do Seridó; nº 1.511/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de reparo na parada de ônibus situada na RN-118 (Jerimum do Samanaú); nº 1.517, 1.518 e 1.519/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam 40 ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública, nos postes BA58703 e BA64146, localizados no sítio Seridozinho, Zona Rural; por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em estabelecimentos de ensino, praças e áreas de lazer do município; e, ao 2 45 Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a instalação de botoeiras (botão sonoro) em semáforos onde possui fluxo intenso de trânsito para facilitar acesso de deficientes visuais; nº 1.521/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização das coletas de sangue nas unidades básicas de saúde; nº 1.522/2021, de 50 autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a restauração de esgoto nos cruzamentos das ruas Francisco Medeiros e Francisco Godofredo Fernandes, bairro Castelo Branco; nº 1.523 e 1.524/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da 55 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reforma do pontilhão que liga os bairros Barra Nova e Novo Horizonte, localizado na rua Daniel Duarte Diniz; e, por meio do setor competente, a reforma da unidade básica de saúde do Sítio Paudarco; e, nº 1.525 e 1.526/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 60 a reparação e nivelamento da pavimentação da Rua Justino Dantas (ao lado da Igreja Santo Estevão Diácono), bairro Castelo Branco; e, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, a instalação de tabelas de basquete nas quadras de esportes e no Completo Ilha de Sant’Ana. Convite da Secretaria Municipal de Saúde, convidando a sociedade para participar da Audiência Pública objetivando a apresentação da prestação de contas referentes as ações de 65 saúde do primeiro e segundo quadrimestre de 2021, que foi realizada no dia dezoito de novembro do corrente ano, as dez horas no plenário desta casa legislativa. Inscrição na Tribuna Livre, do Sr. Sérgio Garcia de Medeiros, para o dia vinte e nove de novembro do corrente ano, com a finalidade de tratar da temática “Distrito Industrial”. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE 70 EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Max Antônio Azevedo de Medeiros que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero 75 Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 110/2021 e a Moção nº 090/2021. O Projeto de Lei nº 101/2021, os Projetos de Decreto nº 007, 013, 014, 80 015, 016, 020, 021/2021, os Requerimentos nº 111 e 112/2021 e a Moção nº 088/2021 foram aprovados. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de novembro deste ano, segunda-feira, no 85 horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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73ª (Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária Dia: 17 de Novembro – Quarta–Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Tanto a prata quanto o ouro me pertencem”, declara o Senhor dos Exércitos. Ageu (capítulo 2: Versículo 8) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEIS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0105/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA DO CARMO, A RUA PROJETADA 005 NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO VI, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01293-9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0101/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA, PELO PRAZO DE ATÉ 1(UM) ANO, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE APOIO, ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DO SERIDÓ, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETO: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR LAUREN 2 | P á g i n a SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 01 3 /2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON SILVA CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHORA MARIA LEDA DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHORA MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3 | P á g i n a 7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR MARCILIO NOGUEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR RIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR OLÍMPIO DE SÁ PEREIRA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0111/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS REQUERER QUE SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO PÚBLICA AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: “O PROJETO ALFABETIZAÇÃO NENHUM A MENOS NA CIDADE DE CAICÓ/RN”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0112/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, EVANEIDE NÓBREGA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ; QUAL O MOTIVO DA DEMORA EM DEMONSTRAR AS DESPESAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4 | P á g i n a 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 0110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, REQUERER QUE SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO PÚBLICA EM FORMATO HÍBRIDO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 19:00H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O IMPACTO DA POBREZA NA DIGNIDADE MENSTRUAL DA MULHER E PESOAS QUE MENSTRUAM”. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL HOSPITALAR E DOMICILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE – NAEHD/RN, PELA OCASIÃO DOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, ACOMPANHANDO O CURRÍCULO EDUCATIVO DE CRIANÇAS INTERNADAS NOS HOSPITAIS OU CASAS DE PASSAGEM DO ESTADO DO RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 090/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO DA SILVA, A JOÃO PAULO DE ARAÚJO DOS SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DO CACTOS GAMES, EVENTO DE CROSSFIT REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NA ILHA DE SANT’ANA NA CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 5 | P á g i n a