| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 151 |
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ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 105/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Sr. Gedson Santos informações sobre o serviço de biópsia. Moção nº 047/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo e Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Congratulações à Igreja Mundial do Poder de Deus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. Indicações: nº 1.008, 1.009 e 1.124/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Major Ajax, no bairro Canuto e Filhos; por meio da Secretaria de Meio Ambiente, “o serviço de limpeza de podas de árvores nas ruas do bairro Paraíba”; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Rua Manoel Elpidio, no bairro Penedo; nº 1.117, 1.118 e 1.119/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo de trecho da Rua Maria Gonçalves, no bairro João XXIII; a revitalização e o nivelamento das pavimentações do bairro Acampamento; e, por meio do Setor de Iluminação, a substituição de lâmpada na Rua Major Lula, no Centro; nº 1.120, 1.121 e 1.122/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam aos reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern e da Universidade Potiguar – UNP a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação do curso de Medicina Veterinária em Caicó; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a pavimentação de trecho da Rua Adilson Costa de Azevedo, no bairro Canuto e Filhos; e, à Secretaria de Saúde a construção de “gabinete odontológico, sala do médico, sala do enfermeiro e a sala de pequenos procedimentos na comunidade furna da onça, no prédio escolhido pelos adjacentes” (sic); nº 1.125 e 1.126/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a substituição de manilha localizada na Rua Maria Rufino, no bairro Barra Nova II; e, juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, a construção de três quebra-molas na Rua Odilon Lebarre, no bairro Barra Nova; nº 1.128 e 1.129/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o “reparo de lâmpadas, mesas e cadeiras das instalações da Biblioteca Pública Municipal de Caicó”; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a retirada de um serrote da Rua Antão de Medeiros, no bairro Barra Nova; nº 1.130/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do prédio onde funcionava a Creche Alderiza Abreu de Lima, no bairro Boa Passagem; e, nº 1.131 e 1.132/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto localizado na Rua Salviano Santos, no bairro Walfredo Gurgel; e, a limpeza da Rua Elísio Elói de Medeiros, no bairro Barra Nova. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Lucenildo Santos de Araújo, que tratará acerca da política atual. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: Foram julgados objeto de deliberação, por unanimidade, o Requerimento nº 105/2022 e a Moção nº 047/2022. Suscitando questão de ordem, o Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo requereu, verbalmente, a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas. Na oportunidade, o Vereador Thales Rangel da Costa requereu que o horário das sessões fosse antecipado para onze horas até o fim do período eleitoral. O Presidente da Câmara colocou em votação o pedido do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, o qual foi aprovado com um voto contrário, qual seja, o do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, o qual justificou o seu voto por não haver nenhum motivo para o adiantamento. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de setembro deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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58ª (Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 12 de Setembro de 2022 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Moisés construiu um altar e chamou-lhe “o Senhor é minha bandeira”. Êxodo (capítulo 17: Versículo 15) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR GEDSON SANTOS: PORQUE ALGUMAS BIÓPSIAS NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES; HÁ ATRASO NO PAGAMENTO DOS PRESTADORES QUE REALIZAM ESSES PROCEDIMENTOS; E QUAL A PREVISÃO PARA REGULARIZAR O SERVIÇO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA, PELA DEDICAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO REINO DE DEUS. SEUS ABNEGADOS: PASTOR RENILDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA E BISPO ALYSSON FELIPE LEITE AYRES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.