| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2022-09-14 |
| native_id | 152 |
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ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Nona Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Frankslâneo Diogo da Silva, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 106/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o motivo da falta de médico psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial – Caps III. Indicações: nº 1.123, 1.145 e 1.146/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a capinagem e a limpeza, com urgência, da Rua Itans, entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta; por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores das Ruas Comandante Ezequiel, Coronel Bembém e Major Lula; e, o recolhimento das podas das árvores das ruas do bairro Paraíba; nº 1.133, 1.134 e 1.135/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a elaboração de um estudo para possível instalação de um giradouro nos cruzamentos da Rua Renato Dantas com a Dr. Pires Ferreira; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a desobstrução da Rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; e, por meio dos setores competentes, a construção de uma lombada na Rua Pedro Velho, próximo ao laboratório DNA Center, no Centro; nº 1.136 e 1.137/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Leocondia Morais, no bairro Boa Passagem; e, por meio da Secretaria de Assitência Social, a contratação de um vigia para o Centro de Referência de Assistência Social – Cras Tia Alda, no bairro Boa Passagem; nº 1.138/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma academia popular na comunidade Barra da Espingarda; nº 1.139, 1.144 e 1.147/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto da rede de esgoto da Rua Severino Alves da Costa, no bairro Boa Passagem; à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da Secretaria de Educação, a implantação do curso de Medicina Veterinária em Caicó; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto da passagem molhada do Sítio Manhoso; nº 1.140/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reparação do calçamento da Rua Coronel Bembém, no bairro Paraíba; e, nº 1.141, 1.142 e 1.143/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura a terraplenagem da Rua Prefeito Manoel Torres, no bairro Alto da Boa Vista; a da Rua Manoel Evaristo de Azevedo, também, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores e a limpeza da Rua “Cival Costa” (sic), no bairro Santa Costa. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum orador escrito. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foi julgado objeto de deliberação, por unanimidade, o Requerimento nº 106/2022. Foram aprovados o Requerimento nº 105/2022 e a Moção nº 047/2022. Ao final da Sessão, o Vereador Raimundo Inácio Filho requereu, verbalmente, a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas. O Presidente da Câmara colocou em votação o pedido, o qual foi reprovado por nove votos, quais sejam, os dos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Luiz Nery da Costa, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira. Na oportunidade, o Vereador Frankslâneo Diogo da Silva argumentou que é contrário, tendo em vista que nenhum vereador é candidato e a lei diz que as sessões devem acontecer no horário regimental. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de setembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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59ª (Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária Dia: 14 de Setembro de 2022 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ao ver chorando Maria e os judeus que a acompanhavam, Jesus agitou-se no espírito e perturbou-se. João (capítulo 11: Versículo 33) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR GEDSON SANTOS: PORQUE ALGUMAS BIÓPSIAS NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES; HÁ ATRASO NO PAGAMENTO DOS PRESTADORES QUE REALIZAM ESSES PROCEDIMENTOS; E QUAL A PREVISÃO PARA REGULARIZAR O SERVIÇO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO PSIQUIATRANO CAPS III. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA, PELA DEDICAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO REINO DE DEUS. SEUS ABNEGADOS: PASTOR RENILDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA E BISPO ALYSSON FELIPE LEITE AYRES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.