| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2022-09-19 |
| native_id | 153 |
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ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria dos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho e Thales Rangel da Costa, que institui a Comenda Adélia Diniz, em homenagem à advocacia, e dá outras providências. Requerimentos: nº 107/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre a existência de possível projeto de calçamento da Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, nº 108/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre a existência de possível projeto de calçamento da Rua Leocondia Morais, no bairro Boa Passagem. Moções: nº 048/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, subscrita pelos Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Congratulações ao Sr. Vidalvo Dadá Costa, pelo seu natalício em dezenove de setembro deste ano; e, nº 049/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Reconhecimento à empresa Bahia Martelinho de Ouro, pelos relevantes serviços prestados às sociedades caicoense e circunvizinhas. Indicações: nº 1.148 e 1.149/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de três postes na Rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio; e, por meio dos setores competentes, a realização em Caicó do I Fórum sobre Dependência Química e a de um estudo sobre a possibilidade de construção de uma clínica de reabilitação; nº 1.150, 1.156 e 1.157/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a Rua Generina Vale, no Centro; e, a instalação de postes com luminárias e o serviço de terraplenagem na Rua Genildo Macário de Lima, no bairro Walfredo Gurgel; nº 1.151 e 1.152/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, o concerto da impressora do Cadastro Único, localizado no Centro de Referência de Assistência Social – Cras da Zona Oeste; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Sargento Severino Nelson da Silva, no bairro Nova Descoberta; nº 1.153/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; nº 1.154 e 1.155/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a desobstrução e a troca das manilhas da Rua Café Filho, no bairro Boa Passagem; e, a realização de um mutirão para limpar os matos e entulhos da Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; nº 1.158 e 1.159/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste na Rua Remígio da Nóbrega, no bairro Canuto e Filhos; e, a terraplenagem da Rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; e, nº 1.160, 1.161 e 1.162/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, a implantação de uma boeira após o sítio Gury; o serviço de terraplenagem para o sítio Carnaubinha; e, o para o sítio Barbosa de Baixo. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram julgados objeto de deliberação, por unanimidade, os Requerimentos nº 107 e 108/2022 e as Moções nº 048 e 049/2022. Foi aprovado o Requerimento nº 106/2022. O Projeto de Resolução nº 004/2022 figurou na Primeira Sessão Ordinária para o recebimento de emendas, na forma do art. 221, § 1º, do Regimento Interno. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de setembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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60ª (Sexagésima) Sessão Ordinária Dia: 19 de Setembro de 2022 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam! Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE INSTITUI A COMENDA ADÉLIA DINIZ, EM HOMENAGEM À ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO PSIQUIATRANO CAPS III. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 107/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RUA TEREZA MEDEIROS, BAIRRO BOA PASSAGEM: SE HÁ PROJETO DE CALÇAMENTO; CASO HAJA, ENCAMINHAR INFORMAÇÕES QUE ENTENDEREM NECESSÁRIOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 108/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RUA LEOCONDIA MORAIS, BAIRRO BOA PASSAGEM: SE HÁ PROJETO DE CALÇAMENTO; CASO HAJA, ENCAMINHAR INFORMAÇÕES QUE ENTENDEREM NECESSÁRIOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, AO IRMÃO, PROPRIETÁRIO DO ALAMBIQUE CACHAÇA SAMANAÚ, EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DE CAICÓ, SENHOR VIDALVO DADÁ COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO ASSIM MAIS UMA PRIMAVERA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À EMPRESA BAHIA MARTELINHO DE OURO, EM NOME DO SENHOR ROBÉLIO NUNES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE E CIRCUVIZINHAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.