| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2021-11-22 |
| native_id | 154 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, 5 no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e 15 Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da 20 Silva, que denomina de Avenida “Carminha do Queijo” a Rua Projetada nº 005 no loteamento Serrote Branco VI, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro nº 01293.9, e dá outras providências. Requerimentos: nº 113/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que requer a Secretaria Municipal de Saúde, sejam remetidas ao Poder Legislativo Municipal as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 25 Quais as estatísticas epidemiológicas da covid-19 dos últimos três meses (setembro, outubro e novembro) no município; nº 114/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrito pelo Vereador Raimundo da Costa Júnior, que requer que seja consignada em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Profa. Sebastiana Benjanmim do Nascimento (Professora Bastinha), ocorrido em dezoito de novembro deste ano; e, nº 115/2021, de autoria 30 do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrito pelo Vereador Raimundo da Costa Júnior, que requer que seja consignada em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Profa. Maria Madalena de Medeiros Bezerra, ocorrido em dezesseis de novembro deste ano. Moções: nº 089/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, subscrita pelos Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da 35 Costa e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que propõe Moção de Aplausos e Reconhecimento a Enfermeira Ana Beatriz Torres de Brito, que esteve à frente do Centro de Referência em saúde do Trabalhador da IV Região de Saúde, pela publicação do artigo na revista “Brazilian Journals” com a temática “A saúde do trabalhador na Festa de Sant’Ana: o trabalho do Cerest Caicó durante a pandemia de covid-19 e os cuidados nas festividades da padroeira local”; e, nº 091/2021, de 40 autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo da Costa Júnior e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Parabéns ao casal Diego Vale e Leianne Régia Azevedo Vale, pelo seu enlace matrimonial celebrado pelo Sr. Bispo Diocesano Dom Antônio Carlos na Catedral de Sant’Ana, aos treze de novembro deste ano. Indicações: nº 1.527, 2 45 1.528 e 1.529/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a presença da equipe de calceteiros para restaurar o calçamento da Rua Felipe Guerra, próximo a Câmara Municipal, no Centro; a restauração do calçamento da Rua Manoel Antão de Medeiros, bairro Darcy Fonseca; e, ao Sr. Diretor da 50 Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó – CEMUTRAN, a fim de que seja realizado estudo técnico sobre a implementação de espaços destinados a carga e descarga de veículos com horários pré-definidos nas principais vias do município; nº 1.530 e 1.531/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção da 55 passagem molhada da Rua José de Oliveira travessa com a lavanderia no bairro João XXIII; e, a restauração das galerias na Rua Firmino Cidade, bairro João XXIII; nº 1.533, 1.534 e 1.535/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a instalação de rede de Wi-fi Brasil para a Escola Municipal Severino Paulino de Souza no sítio Barra 60 da Espingarda, Zona Rural; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a substituição dos postes de ferro por postes de concreto no complexo turístico Ilha de San’Ana; e, a limpeza de trecho da Avenida Josino Carneiro, próximo ao campo Caicó, bairro Samanaú; nº 1.536/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do 65 Norte – DETRAN/RN, a construção de uma lombada na Rua Marina Neves Dantas, bairro Maynard; nº 1.537, 1.538 e 1.539/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Deputado Federal Beto Rosado, emenda para compra de um carro social, com o objetivo de ficar à disposição da comunidade rural Sítio Barra da Espingarda e adjacências; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, 70 a concessão para a distribuição de vale gás para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social; e, meios que garantam maior segurança aos munícipes, devido ao elevado número de assaltos que acontecem em Caicó; e, nº 1.540/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvores no campo do Papão. Ofício nº 022 – Convite, 75 para reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022 para o dia vinte e seis de novembro deste ano. Inscrição na Tribuna Livre, do Sr. Bruno Elismar dos Santos, para a sessão do dia vinte e nove deste ano, segunda-feira, com finalidade da temática “Ações a serem realizadas pela Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF”. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria 80 Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Max Antônio Azevedo de Medeiros que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos 85 da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram 90 deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 105/2021, o Requerimento nº 113/2021 e as Moções nº 089 e 091/2021. Os Projetos de Decreto nº 027 e 028/2021, o Requerimento nº 3 110/2021 e a Moção nº 090/2021 foram aprovados. Passaram pela Presidência da sessão os Vereadores Thales Rangel da Costa e Raimundo Inácio Filho. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e os Votos de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal 95 foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de novembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e SegundoSecretários.
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74ª (Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária Dia: 20 de novembro de 2023 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Adorem o Senhor com temor; exultem com tremor. Salmos (capítulo 2: Versículo 11) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 1. SUBMETO AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 221, INCISO II, §1° DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “PREFEITO MANOEL TORRES DE ARAÚJO” NA CIDADE DE CAICÓ/RN. PROJETOS DE LEI: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAICPO/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0164/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR GASTO NA REFORMA DA UBS DA VILA I DO SABUGI; EXTRATO COM TODAS AS DESPESAS DA OBRA; E CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A REFERIDA REFORMA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2 | P á g i n a 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0165/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A FORÇA-TAREFA NOS CALÇAMENTOS DE CAICÓ; ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO REFERIDO CONTRATO; E QUAL A FONTE DO RECURSO USADO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA ZONA OESTE; OS RESPECTIVOS PROJETOS DE ENGENHARIA E SEUS MEMORIAIS DESCRITIVOS; CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; E VALORES DE ADITIVO, EMPENHO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0167/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR EXISTENTE DA EMENDA DE 5 MILHÕES DE REAIS DESTINADA PELO EXDEPUTADO HENRIQUE ALVES PARA CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE CAICÓ; QUANTAS RUAS FORAM CONTEMPLADAS; ENTRE AS 27 RUAS QUE SERIAM ASFALTADAS, QUAIS NÃO FORAM CONTEMPLADAS; E HÁ PREVISÃO PARA ASFALTAR ALGUM TRECHO EM NOSSA CIDADE COM ESSES RECURSOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0168/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE 3 | P á g i n a AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO ESTÁ PREVISTO A SER FEITO OS CORTES DE TERRA E POR ONDE VAI COMEÇAR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0169/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ (CERES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), NO DIA 30 DE NOVEMBRO ÀS 9:00. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 070/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, A FRANCISCO ACÁCIO DA SILVA (CACINHO), PELA SUA DATA NATALÍCIA DE ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 071/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO SENHOR JOSÉ NILTON DANTAS, MAIS CONHECIDO POR ZÉ NILTON CAMBISTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL. 4 | P á g i n a