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← Caicó (RN)

sessao nº 74

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 74
Date 2021-11-22
native_id154

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental,
5 no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe 
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima
Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da 
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 
10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio 
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria 
da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador
Thales Rangel da Costa, secretariado pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e
15 Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram
lidos pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário,
o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador
Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das 
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da 
20 Silva, que denomina de Avenida “Carminha do Queijo” a Rua Projetada nº 005 no loteamento 
Serrote Branco VI, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro nº 01293.9, 
e dá outras providências. Requerimentos: nº 113/2021, de autoria da Vereadora Rosângela 
Maria da Silva, que requer a Secretaria Municipal de Saúde, sejam remetidas ao Poder Legislativo
Municipal as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 
25 Quais as estatísticas epidemiológicas da covid-19 dos últimos três meses (setembro, outubro e 
novembro) no município; nº 114/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de 
Medeiros, subscrito pelo Vereador Raimundo da Costa Júnior, que requer que seja consignada 
em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Profa. Sebastiana Benjanmim do Nascimento 
(Professora Bastinha), ocorrido em dezoito de novembro deste ano; e, nº 115/2021, de autoria 
30 do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrito pelo Vereador Raimundo da 
Costa Júnior, que requer que seja consignada em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. 
Profa. Maria Madalena de Medeiros Bezerra, ocorrido em dezesseis de novembro deste ano.
Moções: nº 089/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, subscrita pelos 
Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da 
35 Costa e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que propõe Moção de Aplausos e Reconhecimento 
a Enfermeira Ana Beatriz Torres de Brito, que esteve à frente do Centro de Referência em saúde 
do Trabalhador da IV Região de Saúde, pela publicação do artigo na revista “Brazilian Journals”
com a temática “A saúde do trabalhador na Festa de Sant’Ana: o trabalho do Cerest Caicó durante 
a pandemia de covid-19 e os cuidados nas festividades da padroeira local”; e, nº 091/2021, de 
40 autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Ivanildo 
dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo da 
Costa Júnior e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Parabéns ao casal Diego Vale e 
Leianne Régia Azevedo Vale, pelo seu enlace matrimonial celebrado pelo Sr. Bispo Diocesano Dom 
Antônio Carlos na Catedral de Sant’Ana, aos treze de novembro deste ano. Indicações: nº 1.527, 
2
45 1.528 e 1.529/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao 
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a presença da equipe de calceteiros para restaurar o 
calçamento da Rua Felipe Guerra, próximo a Câmara Municipal, no Centro; a restauração do 
calçamento da Rua Manoel Antão de Medeiros, bairro Darcy Fonseca; e, ao Sr. Diretor da 
50 Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó – CEMUTRAN, a fim de que seja realizado estudo 
técnico sobre a implementação de espaços destinados a carga e descarga de veículos com 
horários pré-definidos nas principais vias do município; nº 1.530 e 1.531/2021, de autoria do 
Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos 
Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção da 
55 passagem molhada da Rua José de Oliveira travessa com a lavanderia no bairro João XXIII; e, a 
restauração das galerias na Rua Firmino Cidade, bairro João XXIII; nº 1.533, 1.534 e 1.535/2021, 
de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas 
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a 
instalação de rede de Wi-fi Brasil para a Escola Municipal Severino Paulino de Souza no sítio Barra 
60 da Espingarda, Zona Rural; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
a substituição dos postes de ferro por postes de concreto no complexo turístico Ilha de San’Ana; 
e, a limpeza de trecho da Avenida Josino Carneiro, próximo ao campo Caicó, bairro Samanaú; nº 
1.536/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal 
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do 
65 Norte – DETRAN/RN, a construção de uma lombada na Rua Marina Neves Dantas, bairro 
Maynard; nº 1.537, 1.538 e 1.539/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de 
Azevedo, que solicitam ao Deputado Federal Beto Rosado, emenda para compra de um carro 
social, com o objetivo de ficar à disposição da comunidade rural Sítio Barra da Espingarda e 
adjacências; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, 
70 a concessão para a distribuição de vale gás para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco 
social; e, meios que garantam maior segurança aos munícipes, devido ao elevado número de 
assaltos que acontecem em Caicó; e, nº 1.540/2021, de autoria do Vereador José Antônio da 
Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretária 
Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvores no campo do Papão. Ofício nº 022 – Convite,
75 para reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022 para o dia vinte e seis de 
novembro deste ano. Inscrição na Tribuna Livre, do Sr. Bruno Elismar dos Santos, para a sessão 
do dia vinte e nove deste ano, segunda-feira, com finalidade da temática “Ações a serem 
realizadas pela Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF”. Os ofícios mencionados na Sessão 
serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria 
80 Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Anderson Clayton 
Duarte de Medeiros, Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Max Antônio 
Azevedo de Medeiros que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse 
da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande 
Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos 
85 da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho,
Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio 
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria 
da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram 
90 deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 105/2021, o Requerimento nº 113/2021 e as
Moções nº 089 e 091/2021. Os Projetos de Decreto nº 027 e 028/2021, o Requerimento nº 
3
110/2021 e a Moção nº 090/2021 foram aprovados. Passaram pela Presidência da sessão os
Vereadores Thales Rangel da Costa e Raimundo Inácio Filho. Pela Presidência foram 
despachadas todas as matérias e os Votos de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal 
95 foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou
outra sessão para o dia vinte e quatro de novembro deste ano, quarta-feira, no horário 
regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor 
Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo￾Secretários.

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74ª (Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária 
Dia: 20 de novembro de 2023 – Segunda – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS
TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Adorem o Senhor com temor; exultem com tremor.
Salmos (capítulo 2: Versículo 11)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A 
LEITURA DO EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 221, INCISO II, §1° DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA “COMENDA” INTITULADA “PREFEITO MANOEL TORRES DE ARAÚJO” NA
CIDADE DE CAICÓ/RN.
PROJETOS DE LEI: 
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAICPO/RN. - EM JULGAMENTO
– JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0164/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: VALOR GASTO NA REFORMA DA UBS DA VILA I DO SABUGI; EXTRATO COM TODAS AS
DESPESAS DA OBRA; E CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A REFERIDA REFORMA. - EM DISCUSSÃO
– EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2 | P á g i n a
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0165/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A FORÇA-TAREFA NOS
CALÇAMENTOS DE CAICÓ; ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO REFERIDO CONTRATO; E QUAL A FONTE
DO RECURSO USADO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA ZONA
OESTE; OS RESPECTIVOS PROJETOS DE ENGENHARIA E SEUS MEMORIAIS DESCRITIVOS; CÓPIA DO
CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; E VALORES DE ADITIVO, EMPENHO, NOTAS
FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0167/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR EXISTENTE DA EMENDA DE 5 MILHÕES DE REAIS DESTINADA PELO EX￾DEPUTADO HENRIQUE ALVES PARA CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE CAICÓ; QUANTAS
RUAS FORAM CONTEMPLADAS; ENTRE AS 27 RUAS QUE SERIAM ASFALTADAS, QUAIS NÃO FORAM
CONTEMPLADAS; E HÁ PREVISÃO PARA ASFALTAR ALGUM TRECHO EM NOSSA CIDADE COM ESSES
RECURSOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0168/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE
3 | P á g i n a
AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO ESTÁ PREVISTO A SER FEITO OS CORTES DE TERRA E
POR ONDE VAI COMEÇAR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0169/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO CURSO DE
DIREITO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ (CERES) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (UFRN), NO DIA 30 DE NOVEMBRO ÀS 9:00. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 070/2023, DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, A FRANCISCO ACÁCIO DA SILVA (CACINHO), PELA SUA DATA
NATALÍCIA DE ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 071/2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO SENHOR JOSÉ NILTON DANTAS, MAIS CONHECIDO POR ZÉ
NILTON CAMBISTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023. -
EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO
LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO
DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
4 | P á g i n a

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