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← Caicó (RN)

sessao nº 62

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 62
Date 2022-09-26
native_id156

Documents (2)

ata #

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ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

 

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. Sob a presidência do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Indicações: nº 1.175 e 1.176/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, a disponibilização de cursos gratuitos na Casa da Cultura aos professores da rede municipal; e, a criação do cargo de cuidador escolar direcionado à educação inclusiva no ensino fundamental regular municipal; nº 1.177/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto da rede de esgoto da Rua Severino Alves da Costa, no bairro Boa Passagem; nº 1.178 e 1.179/2022, de autoria do Vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a “realização de um serviço especializado aos moradores que se encontram instalados as margens da ilha de Santana” (sic); e, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento, a “realização de um serviço especializado aos moradores que se encontram instalados as margens da ilha de Santana” (sic); nº 1.180 e 1.181/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Cristina Sales, no bairro Soledade; e, a da Rua Polinário da Silva, também, no bairro Soledade; nº 1.182, 1.183 e 1.184/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a manutenção do ar-condicionado da Escola Presidente Kennedy;  por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Rua Professor Viana, no bairro Paraíba; e, por meio da Secretaria de Agricultura, a terraplenagem da Nova Olinda II; e, nº 1.185, 1.186 e 1.187/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a construção de uma quadra de esportes no bairro Frei Damião; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Juarez Távora, no bairro Maynard; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Prof. Zezinho Cardoso, no bairro Maynard. Inscrições para a Tribuna Livre: da Sra. Mara Rejane Saldanha da Costa, que tratará sobre o papel da política; e, do Sr. Frankslâneo Diogo da Silva, que discutirá acerca do fundo partidário e da atuação parlamentar. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum orador inscrito. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os Requerimentos nº 109 e 111/2022 e as Moções nº 050 e 051/2022. O Projeto de Resolução nº 004/2022 figurou na Terceira Sessão Ordinária para o recebimento de emendas, na forma do art. 221, § 1º, do Regimento Interno. A pedido do Vereador Thales Rangel da Costa, tendo em vista a requisição do prédio da Câmara para a instalação de duas zonas eleitorais, a sessão ordinária que ocorreria em vinte e oito de setembro foi suspensa, por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia cinco de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



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pauta #

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62ª (Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária 

Dia:  26 de Setembro de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



O Senhor, porém, está em seu santo templo; diante dele fique em silêncio toda a terra.

Habacuque (capítulo 2: Versículo 20)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETO DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 221, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE INSTITUI A COMENDA ADÉLIA DINIZ, EM HOMENAGEM À ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





REQUERIMENTOS:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 109/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AOS 23 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:00, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O CAICOENSE PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 111/2022, DE AUTORIA DO CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO DE 2022; RELAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS REALIZADAS NO PERÍODO DE JULHO À SETEMBRO DE 2022; E LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 112/2022, DE AUTORIA DO CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O TRÂMITE PARA PAVIMENTAR A RUA LUDUGERO AVELINO DE SOUZA; E PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 050/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, A TODOS OS PRODUTORES DE QUEIJO PELO PRÊMIO MUNDIAL DE MELHOR QUEIJO NA CIDADE DE CAICÓ E CIDADES VIZINHAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À EMPRESA ARLEIDE ÓTICA, PELA OCASIÃO DOS SEUS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE CAICÓ, COMEMORADO AOS 16 DE SETEMBRO DE 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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