| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2021-11-24 |
| native_id | 157 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário 5 regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, 10 Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Veranilson Santos Pereira, secretariado pelos Vereadores Renato Saldanha de Souza e 15 Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Emenda Individual Impositiva nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do 20 Vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de quinze mil reais para a compra de materiais escolares para os discentes do município de Caicó, anulado da reserva de contingência; e, Emenda Individual Impositiva nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de dois mil e quinhentos reais para a construção da sede da associação desportiva cultura dos Capoeirista de Caicó – ADECAI, anulado 25 da reserva de contingência. Projetos de Decreto: nº 032, 033, 036 e 037/2021, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concedem Título de Cidadão Honorário de Caicó aos senhores João Cipriano de Maria, Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros e Renner Dantas de Farias; e, Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Irami Araújo Filho, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 034/2021, de autoria do 30 Vereador Veranilson Santos Pereira, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a senhora Evanuzia Maria de Lucena, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 035, 039 e 040/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que concedem Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe aos senhores Alcivan Tadeus Gomes de Araújo e José Alves dos Santos; e, Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Renato Saldanha de 35 Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 038/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Erivaldo Firmino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 041/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a senhora Maria da Conceição Pinheiro Gomes, pelos relevantes serviços prestados à 40 população caicoense; 042/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Francisco de Assis Soares da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 044, 045 e 046/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que concedem Título de Cidadão Honorário de Caicó aos senhores Severina Soares Carneiro, Dinarte Dantas da Silva e Cristiano Noberto de Oliveira, pelos 2 45 relevantes serviços prestados à população caicoense; 047, 049 e 052/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concedem Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe aos senhores João Paulo Araújo dos Santos e Laercio Manoel Nogueira; e, Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Ronaldo Araújo Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 048/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da 50 Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a senhora Saionara Aline Alves de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 050/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a empresa Distribuidora 2M LTDA, representada pelo senhor Marciel Benício de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; e, 051/2021, de autoria da Vereadora 55 Maria Cleide de Almeida, que concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe aos profissionais de saúde que atuam no enfrentamento da covid-19 nos hospitais de Caicó (Hospital Regional do Seridó Telecila Fontes e Hospital do Seridó). Requerimentos: nº 116/2021, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando as seguintes informações: sobre os 60 prédios das escolas municipais localizadas na zona rural que estão desativadas; quais desses prédios pertencem ao município de Caicó; que sejam enviadas cópias das escrituras públicas comprobatórias; nº 117/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que requer que seja consignada em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Divald Dantas, ocorrido em dezenove de novembro deste ano; nº 118 e 119/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton 65 Duarte de Medeiros, que requer que seja designada, após aprovação em plenário, sessão solene em homenagem aos oitenta anos do Colégio Diocesano Seridoense – CDS, a ser realizada no dia três de março de dois mil e vinte e dois; e, que seja consignada em ata Votos de Pesar pelo falecimento do adolescente Lucas Santos ocorrido em vinte e dois de novembro deste ano. Indicações: nº 1.532/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao 70 Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, trailer de vacinação itinerante em pontos estratégicos da cidade, com a primeira, segunda e terceira dose dos imunizantes contra a covid-19; nº 1.542/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, a reposição de 75 lâmpadas do Sítio Diniz (no corredor após o mata-burro); nº 1.543 e 1.544/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura, Pedro Pereira, construção de lavanderia pública no bairro Walfredo Gurgel; e, instalação de postes com luminária de alta qualidade, na vila dos pescadores, bairro Itans; nº 1.545, 1.546 e 1.547/2021, de autoria do 80 Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faixas e pinturas de sinalizações nos quebra-moles nas imediações da parede do açude Itans na RN-118; por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de academia popular na praça José Américo, bairro Castelo Branco; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a 85 pavimentação (restauração com asfalto) no estacionamento ao lado da Caixa Econômica Federal, Centro; nº 1.548 e 1.549/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reorganização na entrega de fichas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS; e, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de campanha natalina 90 para arrecadação de alimentos para serem doados as famílias carentes do município; e, nº 1.550, 1.551 e 1.552/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao 3 Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de placas informativas sobre a proibição do abandono de animais em vias públicas do município; por meio do Setor Competente, o conserto 95 do bueiro localizado na Rua Coronel Manoel Vale (próximo ao bar de Zeca Barrão), no Centro; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a presença da equipe de calceteiros para restaurar o calçamento da Avenida Seridó (próximo ao Estrelão), no Centro. Ofício nº 103/2021, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal de Caicó Judas Tadeus Alves dos Santos, que solicita o plenário da Câmara Municipal de Caicó para realização de reunião de 100 diversas prefeituras, com a presença do Senador Styvenson Valentim. Inscrição na Tribuna Livre, do Sr. Lucenildo Santos de Araújo, para a sessão do dia vinte e nove deste ano, segunda-feira, com finalidade de tratar da temática “fardamento dos servidores”. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Anderson Clayton 105 Duarte de Medeiros, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho e Cícero Bezerra de Queiroz e que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo 110 Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 032, 033, 034, 035, 036, 115 037, 038, 039, 040, 041, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2021 e os Requerimentos nº 116 e 118/2021. Os Projetos de Lei nº 096 e 0107/2021, os Projetos de Decreto nº 001, 002, 003, 008, 009, 011, 012, 018, 019, 022, 023, 024, 025 e 029/2021, o Requerimento nº 113/2021 e as Moções nº 089 e 091/2021 foram aprovados. Passaram pela Presidência da sessão os Vereadores Veranilson Santos Pereira e Raimundo Inácio Filho. Pela 120 Presidência foram despachadas todas as matérias e os Votos de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e nove de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e 125 Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
75ª (Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 24 de Novembro – Quarta –Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna João (capítulo 3: Versículo 16) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEIS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 096/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA MARIA DA LUZ DE SOUZA SILVA, A RUA PROJETADA 002, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01262-9, LOTEAMENTO VIDA NOVA, BAIRRO JOÃO PAULO II. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 107/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE RUA WILSON DANTAS DE MEDEIROS, A RUA PROJETADA 004, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01292-0, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETO: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA 2 | P á g i n a SÉSIA WANDERLEY QUININO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR URANO FERNANDES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA CYNERAYLLY LÊBA SARAIVA BESSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORITA LAURA LAIZ FERNANDA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO DIGITAL INFLUENCER WAGNER VICTOR DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3 | P á g i n a 7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR ALAN MAX TORQUATO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO SENHOR SAULO BULHÕES E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 11. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 12. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR 4 | P á g i n a ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 13. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR ANDERSON BRAZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 14. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA VILA DO PRÍNCIPE, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX (ADESF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 15. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOÃO CIPRIANO DE MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 16. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO SENHOR IRAMI ARAÚJO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 17. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA EVANUZIA MARIA DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 5 | P á g i n a 18. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, QUE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE CAICÓ/RN, AO SENHOR ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 19. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA GLÓRIA MARIA DE SOUZA LIMA BEZERRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 20. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR RENNER DANTAS DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 21. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ERIVALDO FIRMINO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 22. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 23. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, 6 | P á g i n a AO SENHOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 24. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 25. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAUTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 26. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA SEVERINA SOARES CARNEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 27. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR DINARTE DANTAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 28. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 046/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR CRISTIANO NOBERTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 7 | P á g i n a 29. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 30. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA SAIONARA ALINE ALVES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 31. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR RONALDO ARAÚJO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 32. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN, A EMPRESA DISTRIBUIDORA 2M LTDA, REPRESENTADA POR MARCIEL BENICIO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 33. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITOVILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE – HOSPITAL REGIONAL TELECILA FONTES E HOSPITAL DO SERIDÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 8 | P á g i n a 34. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITOVILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN, AO SENHOR LAÉRCIO MANOEL NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 113, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA (S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: QUAIS AS ESTATÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS DO COVID DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 118, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE A SER REALIZADA AOS 03 DE MARÇO DE 2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 116, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL QUE ESTÃO DESATIVADAS; QUAIS DESSES PRÉDIOS PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DAS ESCRITURAS PÚBLICAS COMPROBATÓRIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 9 | P á g i n a MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 089/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, A ENFERMEIRA ANA BEATRIZ TORRES DE BRITO, QUE ESTEVE À FRENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA IV REGIÃO DE SAÚDE, PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO NA REVISTA BRAZILIAN JOURNALS COM A TEMÁTICA “ A SAÚDE DO/A TRABALHADOR/A NA FESTA DE SANT’ANA: O TRABALHO DO CEREST CAICÓ DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E OS CUIDADOS NAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA LOCAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 091/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL DIEGO VALE E LEIANNE RÉGIA AZEVEDO VALE, PELO SEU ELANCE MATRIMONIAL CELEBRADO PELO SENHOR BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO CARLOS NA CATEDRAL DE SANT’ANA, AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 10 | P á g i n a