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← Caicó (RN)

sessao nº 75

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 75
Date 2021-11-24
native_id157

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário 
5 regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a
Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a 
Septuagésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira 
Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos 
da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho,
10 Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio 
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria 
da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador
Veranilson Santos Pereira, secretariado pelos Vereadores Renato Saldanha de Souza e
15 Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram
lidos pelo Vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho 
bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos 
Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Emenda Individual Impositiva nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do 
20 Vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de quinze mil reais para a compra de 
materiais escolares para os discentes do município de Caicó, anulado da reserva de contingência; 
e, Emenda Individual Impositiva nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do 
Vereador Veranilson Santos Pereira, que aloca o valor de dois mil e quinhentos reais para a 
construção da sede da associação desportiva cultura dos Capoeirista de Caicó – ADECAI, anulado 
25 da reserva de contingência. Projetos de Decreto: nº 032, 033, 036 e 037/2021, de autoria do 
Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que concedem Título de Cidadão Honorário de 
Caicó aos senhores João Cipriano de Maria, Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros e 
Renner Dantas de Farias; e, Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Irami Araújo 
Filho, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 034/2021, de autoria do 
30 Vereador Veranilson Santos Pereira, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a 
senhora Evanuzia Maria de Lucena, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense;
035, 039 e 040/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que concedem 
Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe aos senhores Alcivan Tadeus Gomes de Araújo e 
José Alves dos Santos; e, Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Renato Saldanha de 
35 Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 038/2021, de autoria do 
Vereador Thales Rangel da Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor
Erivaldo Firmino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 041/2021, 
de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede Título de Cidadão Honorário de 
Caicó a senhora Maria da Conceição Pinheiro Gomes, pelos relevantes serviços prestados à 
40 população caicoense; 042/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Francisco de Assis Soares da Costa, 
pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 044, 045 e 046/2021, de autoria da
Vereadora Rosângela Maria da Silva, que concedem Título de Cidadão Honorário de Caicó aos 
senhores Severina Soares Carneiro, Dinarte Dantas da Silva e Cristiano Noberto de Oliveira, pelos 
2
45 relevantes serviços prestados à população caicoense; 047, 049 e 052/2021, de autoria do 
Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concedem Comenda de Honra ao Mérito Vila do 
Príncipe aos senhores João Paulo Araújo dos Santos e Laercio Manoel Nogueira; e, Título de 
Cidadão Honorário de Caicó ao senhor Ronaldo Araújo Bezerra, pelos relevantes serviços 
prestados à população caicoense; 048/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da 
50 Costa, que concede Título de Cidadão Honorário de Caicó a senhora Saionara Aline Alves de 
Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; 050/2021, de autoria do 
Vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe
a empresa Distribuidora 2M LTDA, representada pelo senhor Marciel Benício de Araújo, pelos 
relevantes serviços prestados à população caicoense; e, 051/2021, de autoria da Vereadora 
55 Maria Cleide de Almeida, que concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe aos 
profissionais de saúde que atuam no enfrentamento da covid-19 nos hospitais de Caicó (Hospital 
Regional do Seridó Telecila Fontes e Hospital do Seridó). Requerimentos: nº 116/2021, de autoria 
do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que requer que seja encaminhado ofício ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando as seguintes informações: sobre os 
60 prédios das escolas municipais localizadas na zona rural que estão desativadas; quais desses 
prédios pertencem ao município de Caicó; que sejam enviadas cópias das escrituras públicas 
comprobatórias; nº 117/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que requer 
que seja consignada em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Divald Dantas, ocorrido em 
dezenove de novembro deste ano; nº 118 e 119/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton 
65 Duarte de Medeiros, que requer que seja designada, após aprovação em plenário, sessão solene 
em homenagem aos oitenta anos do Colégio Diocesano Seridoense – CDS, a ser realizada no dia 
três de março de dois mil e vinte e dois; e, que seja consignada em ata Votos de Pesar pelo 
falecimento do adolescente Lucas Santos ocorrido em vinte e dois de novembro deste ano.
Indicações: nº 1.532/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao 
70 Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, 
trailer de vacinação itinerante em pontos estratégicos da cidade, com a primeira, segunda e 
terceira dose dos imunizantes contra a covid-19; nº 1.542/2021, de autoria da Vereadora Maria 
Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, a reposição de 
75 lâmpadas do Sítio Diniz (no corredor após o mata-burro); nº 1.543 e 1.544/2021, de autoria do 
Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos 
Santos, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura, Pedro Pereira, construção de 
lavanderia pública no bairro Walfredo Gurgel; e, instalação de postes com luminária de alta 
qualidade, na vila dos pescadores, bairro Itans; nº 1.545, 1.546 e 1.547/2021, de autoria do 
80 Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos 
Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faixas e pinturas 
de sinalizações nos quebra-moles nas imediações da parede do açude Itans na RN-118; por meio 
da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de academia popular na praça José Américo, bairro 
Castelo Branco; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a 
85 pavimentação (restauração com asfalto) no estacionamento ao lado da Caixa Econômica Federal, 
Centro; nº 1.548 e 1.549/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam 
ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, 
a reorganização na entrega de fichas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS; e, por meio da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realização de campanha natalina 
90 para arrecadação de alimentos para serem doados as famílias carentes do município; e, nº 1.550, 
1.551 e 1.552/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao 
3
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de placas informativas sobre a proibição do 
abandono de animais em vias públicas do município; por meio do Setor Competente, o conserto 
95 do bueiro localizado na Rua Coronel Manoel Vale (próximo ao bar de Zeca Barrão), no Centro; e, 
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a presença da equipe de 
calceteiros para restaurar o calçamento da Avenida Seridó (próximo ao Estrelão), no Centro.
Ofício nº 103/2021, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal de Caicó Judas Tadeus Alves 
dos Santos, que solicita o plenário da Câmara Municipal de Caicó para realização de reunião de 
100 diversas prefeituras, com a presença do Senador Styvenson Valentim. Inscrição na Tribuna Livre,
do Sr. Lucenildo Santos de Araújo, para a sessão do dia vinte e nove deste ano, segunda-feira, com 
finalidade de tratar da temática “fardamento dos servidores”. Os ofícios mencionados na Sessão 
serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria 
Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Anderson Clayton 
105 Duarte de Medeiros, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Rosângela Maria da Silva, Raimundo 
Inácio Filho e Cícero Bezerra de Queiroz e que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta 
Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído
o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo 
dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo 
110 Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte 
de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max 
Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, 
Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO 
DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 032, 033, 034, 035, 036, 
115 037, 038, 039, 040, 041, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2021 e os
Requerimentos nº 116 e 118/2021. Os Projetos de Lei nº 096 e 0107/2021, os Projetos de 
Decreto nº 001, 002, 003, 008, 009, 011, 012, 018, 019, 022, 023, 024, 025 e 029/2021, o
Requerimento nº 113/2021 e as Moções nº 089 e 091/2021 foram aprovados. Passaram pela 
Presidência da sessão os Vereadores Veranilson Santos Pereira e Raimundo Inácio Filho. Pela
120 Presidência foram despachadas todas as matérias e os Votos de Pesar lidos no expediente. Pelo 
Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a 
tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e nove de novembro deste ano, segunda-feira, no 
horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, 
Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e 
125 Segundo-Secretários.

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pauta #

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75ª (Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária 
Dia: 24 de Novembro – Quarta –Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha
a vida eterna
João (capítulo 3: Versículo 16)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS: 
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 096/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA MARIA DA LUZ DE SOUZA SILVA, A RUA
PROJETADA 002, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01262-9, LOTEAMENTO VIDA NOVA, BAIRRO JOÃO PAULO II. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 107/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX
ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE RUA WILSON DANTAS DE MEDEIROS, A RUA
PROJETADA 004, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01292-0, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO, BAIRRO VEREADOR
ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA
2 | P á g i n a
SÉSIA WANDERLEY QUININO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR URANO
FERNANDES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA
CYNERAYLLY LÊBA SARAIVA BESSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, A
SENHORITA LAURA LAIZ FERNANDA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO
DIGITAL INFLUENCER WAGNER VICTOR DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR CARLOS
EDUARDO NUNES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO
– EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3 | P á g i n a
7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR
VERANILSON SANTOS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR
FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -
EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR ALAN MAX
TORQUATO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO –
EM VOTAÇÃO – APROVADO.
10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO SENHOR
SAULO BULHÕES E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO –
EM VOTAÇÃO – APROVADO.
11. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR
MANOEL TENÓRIO CAVALCANTE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -
EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
12. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR
4 | P á g i n a
ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
13. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR
ANDERSON BRAZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
14. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA VILA DO PRÍNCIPE, A ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX (ADESF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.
- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
15. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO
SENHOR JOÃO CIPRIANO DE MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
16. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE, AO
SENHOR IRAMI ARAÚJO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
17. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA
EVANUZIA MARIA DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5 | P á g i n a
18. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, QUE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE
CAICÓ/RN, AO SENHOR ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
19. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A
SENHORA GLÓRIA MARIA DE SOUZA LIMA BEZERRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
20. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO
SENHOR RENNER DANTAS DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
21. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR
ERIVALDO FIRMINO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
22. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO
PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
23. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN,
6 | P á g i n a
AO SENHOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
24. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.
- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
25. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAUTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO
SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
26. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA
SEVERINA SOARES CARNEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
27. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR
DINARTE DANTAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
28. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 046/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR
CRISTIANO NOBERTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7 | P á g i n a
29. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE
CAICÓ/RN, AO SENHOR JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
30. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, A SENHORA
SAIONARA ALINE ALVES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
31. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR
RONALDO ARAÚJO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
32. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE
CAICÓ/RN, A EMPRESA DISTRIBUIDORA 2M LTDA, REPRESENTADA POR MARCIEL BENICIO DE ARAÚJO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
33. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITOVILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ/RN,
AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE
– HOSPITAL REGIONAL TELECILA FONTES E HOSPITAL DO SERIDÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
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34. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITOVILA DO PRÍNCIPE DE
CAICÓ/RN, AO SENHOR LAÉRCIO MANOEL NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 113, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUERER A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES)
ACOMPANHADA (S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: QUAIS AS ESTATÍSTICAS
EPIDEMIOLÓGICAS DO COVID DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO. - EM DISCUSSÃO –
EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 118, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE SEJA
DESIGNADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO
SERIDOENSE A SER REALIZADA AOS 03 DE MARÇO DE 2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 116, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS REQUERER AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL QUE
ESTÃO DESATIVADAS; QUAIS DESSES PRÉDIOS PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUE SEJAM ENVIADAS
CÓPIAS DAS ESCRITURAS PÚBLICAS COMPROBATÓRIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
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MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 089/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, A ENFERMEIRA ANA BEATRIZ TORRES DE BRITO, QUE ESTEVE À FRENTE DO CENTRO
DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA IV REGIÃO DE SAÚDE, PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO NA
REVISTA BRAZILIAN JOURNALS COM A TEMÁTICA “ A SAÚDE DO/A TRABALHADOR/A NA FESTA DE SANT’ANA: O
TRABALHO DO CEREST CAICÓ DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E OS CUIDADOS NAS FESTIVIDADES DA
PADROEIRA LOCAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 091/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL DIEGO VALE E LEIANNE RÉGIA AZEVEDO VALE, PELO SEU
ELANCE MATRIMONIAL CELEBRADO PELO SENHOR BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO CARLOS NA CATEDRAL DE
SANT’ANA, AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO
LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO
REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO.
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