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← Caicó (RN)

sessao nº 63

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 63
Date 2022-10-05
native_id158

Documents (2)

ata #

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ATA DA 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

 

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 113/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Secretário de Planejamento e Articulação Institucional Danilo de Brito Lopes informações acerca da pavimentação da Rua Ludugero Avelino de Souza; e, nº 114/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Sr. Gedson Santos, em entendimento com a Direção do Hospital do Seridó, lista dos servidores com desempenho de função no Hospital do Seridó, dos eventuais e temporários, e, dos contratados entre junho e outubro deste ano, abrangendo todas as formas de contratação. Indicações: nº 1.188, 1.189 e 1.190/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a perfuração de poço artesiano com implantação do sistema de abastecimento de água no sítio Montanhas; por meio da Secretaria de Agricultura, “a passagem de máquina motoniveladora no Sítio Beleza”; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral da Rua Joaquim José de Medeiros; nº 1.191, 1.192 e 1.197/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, “que seja realizado o esgoto Geral na rua Abdom Nóbrega, bairro Maynard” (sic); a limpeza, com urgência, do bairro Nova Descoberta; e, reforço nas grades da galeria que fica antes da entrada da Ilha de Sant’Ana, também, em caráter de urgência; nº 1.196/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Dulce Costa, no bairro Samanaú; nº 1.198/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, “uma solução para a questão do atendimento odontológico, mais precisamente no procedimento de Raio X, para que seja a contratação de mais técnicos para esse procedimento em outras unidades de saúde de Caicó” (sic); nº 1.199/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, o serviço de limpeza de fossa no sítio Nova Olinda; e, nº 1.200 e 1.201/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, “que promova com eficiência a LIMPEZA URBANA, a roça extensiva. As margens da passagem molhada do bairro soledade” (sic); e, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de atendimento especializado em psicologia e neurologia junto ao Centro Especializado em Reabilitação – CER. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Raimundo Inácio Filho, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados os Requerimentos nº 113 e 114/2022. O Projeto de Resolução nº 004/2022 figurou na Quarta Sessão Ordinária para o recebimento de emendas, na forma do art. 221, § 1º, do Regimento Interno. O Requerimento nº 112/2022 foi retirado da Ordem do Dia a pedido do seu Autor. Pela Presidência foram despachadas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência os Vereadores Raimundo Inácio Filho e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



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pauta #

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63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  5 de Outubro de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETO DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 221, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE INSTITUI A COMENDA ADÉLIA DINIZ, EM HOMENAGEM À ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





REQUERIMENTOS:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 112/2022, DE AUTORIA DO CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O TRÂMITE PARA PAVIMENTAR A RUA LUDUGERO AVELINO DE SOUZA; E PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 113/2022, DE AUTORIA DO CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO SENHOR DANILO DE BRITO LOPES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O TRÂMITE PARA PAVIMENTAR A RUA LUDUGERO AVELINO DE SOUZA; E PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 114/2022, DE AUTORIA DO CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO SENHOR GEDSON SANTOS, EM ENTENDIMENTOS COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA DE FUNCIONÁRIOS COM DESEMPENHO DE FUNÇÃO NO HOSPITAL DO SERIDÓ; RELAÇÃO DE SERVIDORES EVENTUAIS E TEMPORÁRIOS NO REFERIDO HOSPITAL; E LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ENTRE JUNHO E OUTUBRO DE 2022, INDEPENDENTE DO VÍNCULO E/OU FORMA DE CONTRATAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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