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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-04-05
native_id16

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima
Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero
Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria
da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do
Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de
Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE.
Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro￾Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo
Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura
das seguintes matérias: Requerimentos: nº 031/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra
de Queiroz, que solicita ao Comandante do Terceiro Distrito de Polícia Rodoviária Estadual -
DPRE Major Aderlan Bezerra informações sobre a parceria com o Município no trânsito, o
destino das multas e se há competência para fiscalizar e autuar em Caicó; e, nº 032/2021, de
autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca do convênio para calçamento de ruas com
recursos da emenda parlamentar do Deputado Federal Beto Rosado, que contempla, entre
outras, as Ruas Cel. Bembem, Marinheiro Manoel Inácio e José Hemínio, todas no bairro
Paraíba. Moção nº 019/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Halyson Rodrigo de Araújo Dantas, pela iniciativa e pela
organização do projeto Rango Bom Solidário, que no domingo de Páscoa distribuiu duzentas
refeições aos trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente no combate contra à Covid￾19 (Hospital Regional, Hospital do Seridó, Centro Covid e Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU) e o excedente foi distribuído aos moradores de rua. Indicações: nº 361 e
362/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Pedro Pereira o desassoreamento da Rua José Paulino Filho,
no bairro Recreio; e, à Secretária de Meio Ambiente Joseane Santos a retirada de galhos da Rua
Miracir Amaral, no bairro Paulo VI; nº 363 e 364/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo
Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, a restauração do Calçadão; e, por meio da Secretaria de Saúde, a
vacinação contra à Covid-19 nos sábados, domingos e feriados; nº 365, 366 e 367/2021, de
autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a retirada das podas das árvores
da Rua Desembargador João Maynard, no bairro Maynard; por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a pavimentação da Rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; e, a inserção de
lombadas na Rua José Marques Lima, nas proximidades da Escola Municipal Ivanor Pereira, no
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bairro Soledade; nº 368, 372 e 373/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza,
que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Aila, no bairro Salviano Santos;
a sinalização viária das lombadas físicas; e, por meio da Secretaria de Saúde, “a passagem do
carro fumacê no bairro Samanaú” (sic); nº 369 e 370/2021, de autoria do Vereador Júlio César
Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio do setor competente, o conserto do esgoto da Rua Felipe Guerra, na frente da Biblioteca
Pública; e, o serviço de calcetaria no bairro Darcy Fonsêca; nº 371 e 374/2021, de autoria da
Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam à Secretaria de Meio Ambiente parceria
com o proprietário do loteamento Serrote Branco para arborizar o bairro com árvores nativas e
frutíferas; e, por meio da Secretaria de Agricultura, a reforma e o reparo de todos os mata￾burros da zona rural; nº 375 e 376/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos,
que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Gomes, no bairro João XXIII; e, a
do anel viário que liga o bairro João Paulo II aos bairros Paulo VI e Soledade, passando pelo
Castelo de Engady; nº 377 e 378/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que
solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a conclusão, com urgência, da
ciclovia às margens do açude Recreio; e, a construção de uma academia popular nas
proximidades da quadra de esportes da comunidade rural Barra da Espingarda; nº 379, 380 e
381/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a implantação de um serviço de ouvidoria de saúde e a
disponibilização de telefones e WhatsApp com ampla divulgação nas Unidades Básicas de
Saúde; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reestruturação e o nivelamento da Travessa
Celso Dantas; e, a limpeza e o reparo na iluminação pública nos arredores das vielas que dão
acesso à Catedral de Sant’Ana; nº 382/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida,
que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Saúde, barreiras sanitárias nas entradas de Caicó, com desinfecção de veículos, aferição de
temperatura, higienização das mãos e orientação das pessoas; e, nº 383/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira o melhoramento de
ruas, a poda de árvores e a renovação lâmpadas do bairro Maynard. Ofícios: nº
359/2021/SL/CMC, enviado pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Caicó, que
convida os Vereadores a participarem da audiência pública que tratará da realidade das escolas
de Caicó diante do cenário de pandemia, em seis de abril deste ano, às dezenove horas, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo; e, nº 001 a 007/2021 SMIESU, enviados pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que respondem aos Ofícios nº 132,
239, 249, 226, 219, 227 e 222/2021/SL/CMC, respectivamente. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram
uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra
de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à
Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta
Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os
Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da
Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos,
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva,
Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior,
Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando
quinze membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação os Requerimentos nº
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031 e 032/2021 e a Moção nº 019/2021. A Moção nº 018/2021 foi aprovada, por unanimidade.
Ao final, suscitando questão de ordem, o Vereador Thales Rangel da Costa convidou os
membros da Comissões para reunião em seis de abril deste ano, às dez horas. Pela Presidência
foram despachadas todas as matérias lidas no expediente; Pelo Substituto Legal foram
despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra
sessão para o dia sete de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida,
encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a
presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima
Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero
Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria
da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do
Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de
Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE.
Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro￾Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo
Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura
das seguintes matérias: Requerimentos: nº 031/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra
de Queiroz, que solicita ao Comandante do Terceiro Distrito de Polícia Rodoviária Estadual -
DPRE Major Aderlan Bezerra informações sobre a parceria com o Município no trânsito, o
destino das multas e se há competência para fiscalizar e autuar em Caicó; e, nº 032/2021, de
autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca do convênio para calçamento de ruas com
recursos da emenda parlamentar do Deputado Federal Beto Rosado, que contempla, entre
outras, as Ruas Cel. Bembem, Marinheiro Manoel Inácio e José Hemínio, todas no bairro
Paraíba. Moção nº 019/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Halyson Rodrigo de Araújo Dantas, pela iniciativa e pela
organização do projeto Rango Bom Solidário, que no domingo de Páscoa distribuiu duzentas
refeições aos trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente no combate contra à Covid￾19 (Hospital Regional, Hospital do Seridó, Centro Covid e Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU) e o excedente foi distribuído aos moradores de rua. Indicações: nº 361 e
362/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Pedro Pereira o desassoreamento da Rua José Paulino Filho,
no bairro Recreio; e, à Secretária de Meio Ambiente Joseane Santos a retirada de galhos da Rua
Miracir Amaral, no bairro Paulo VI; nº 363 e 364/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo
Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, a restauração do Calçadão; e, por meio da Secretaria de Saúde, a
vacinação contra à Covid-19 nos sábados, domingos e feriados; nº 365, 366 e 367/2021, de
autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a retirada das podas das árvores
da Rua Desembargador João Maynard, no bairro Maynard; por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a pavimentação da Rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; e, a inserção de
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que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Aila, no bairro Salviano Santos;
a sinalização viária das lombadas físicas; e, por meio da Secretaria de Saúde, “a passagem do
carro fumacê no bairro Samanaú” (sic); nº 369 e 370/2021, de autoria do Vereador Júlio César
Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio do setor competente, o conserto do esgoto da Rua Felipe Guerra, na frente da Biblioteca
Pública; e, o serviço de calcetaria no bairro Darcy Fonsêca; nº 371 e 374/2021, de autoria da
Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam à Secretaria de Meio Ambiente parceria
com o proprietário do loteamento Serrote Branco para arborizar o bairro com árvores nativas e
frutíferas; e, por meio da Secretaria de Agricultura, a reforma e o reparo de todos os mata￾burros da zona rural; nº 375 e 376/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos,
que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Gomes, no bairro João XXIII; e, a
do anel viário que liga o bairro João Paulo II aos bairros Paulo VI e Soledade, passando pelo
Castelo de Engady; nº 377 e 378/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que
solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a conclusão, com urgência, da
ciclovia às margens do açude Recreio; e, a construção de uma academia popular nas
proximidades da quadra de esportes da comunidade rural Barra da Espingarda; nº 379, 380 e
381/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a implantação de um serviço de ouvidoria de saúde e a
disponibilização de telefones e WhatsApp com ampla divulgação nas Unidades Básicas de
Saúde; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reestruturação e o nivelamento da Travessa
Celso Dantas; e, a limpeza e o reparo na iluminação pública nos arredores das vielas que dão
acesso à Catedral de Sant’Ana; nº 382/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida,
que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Saúde, barreiras sanitárias nas entradas de Caicó, com desinfecção de veículos, aferição de
temperatura, higienização das mãos e orientação das pessoas; e, nº 383/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira o melhoramento de
ruas, a poda de árvores e a renovação lâmpadas do bairro Maynard. Ofícios: nº
359/2021/SL/CMC, enviado pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Caicó, que
convida os Vereadores a participarem da audiência pública que tratará da realidade das escolas
de Caicó diante do cenário de pandemia, em seis de abril deste ano, às dezenove horas, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo; e, nº 001 a 007/2021 SMIESU, enviados pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que respondem aos Ofícios nº 132,
239, 249, 226, 219, 227 e 222/2021/SL/CMC, respectivamente. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram
uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra
de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à
Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta
Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os
Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da
Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos,
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva,
Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior,
Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando
quinze membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação os Requerimentos nº
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Ao final, suscitando questão de ordem, o Vereador Thales Rangel da Costa convidou os
membros da Comissões para reunião em seis de abril deste ano, às dez horas. Pela Presidência
foram despachadas todas as matérias lidas no expediente; Pelo Substituto Legal foram
despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra
sessão para o dia sete de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida,
encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a
presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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