| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-04-05 |
| native_id | 16 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de PrimeiroSecretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 031/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Comandante do Terceiro Distrito de Polícia Rodoviária Estadual - DPRE Major Aderlan Bezerra informações sobre a parceria com o Município no trânsito, o destino das multas e se há competência para fiscalizar e autuar em Caicó; e, nº 032/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca do convênio para calçamento de ruas com recursos da emenda parlamentar do Deputado Federal Beto Rosado, que contempla, entre outras, as Ruas Cel. Bembem, Marinheiro Manoel Inácio e José Hemínio, todas no bairro Paraíba. Moção nº 019/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Halyson Rodrigo de Araújo Dantas, pela iniciativa e pela organização do projeto Rango Bom Solidário, que no domingo de Páscoa distribuiu duzentas refeições aos trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente no combate contra à Covid19 (Hospital Regional, Hospital do Seridó, Centro Covid e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU) e o excedente foi distribuído aos moradores de rua. Indicações: nº 361 e 362/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Pedro Pereira o desassoreamento da Rua José Paulino Filho, no bairro Recreio; e, à Secretária de Meio Ambiente Joseane Santos a retirada de galhos da Rua Miracir Amaral, no bairro Paulo VI; nº 363 e 364/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a restauração do Calçadão; e, por meio da Secretaria de Saúde, a vacinação contra à Covid-19 nos sábados, domingos e feriados; nº 365, 366 e 367/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a retirada das podas das árvores da Rua Desembargador João Maynard, no bairro Maynard; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; e, a inserção de lombadas na Rua José Marques Lima, nas proximidades da Escola Municipal Ivanor Pereira, no 5 5 10 15 20 25 30 35 40 bairro Soledade; nº 368, 372 e 373/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Aila, no bairro Salviano Santos; a sinalização viária das lombadas físicas; e, por meio da Secretaria de Saúde, “a passagem do carro fumacê no bairro Samanaú” (sic); nº 369 e 370/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto do esgoto da Rua Felipe Guerra, na frente da Biblioteca Pública; e, o serviço de calcetaria no bairro Darcy Fonsêca; nº 371 e 374/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam à Secretaria de Meio Ambiente parceria com o proprietário do loteamento Serrote Branco para arborizar o bairro com árvores nativas e frutíferas; e, por meio da Secretaria de Agricultura, a reforma e o reparo de todos os mataburros da zona rural; nº 375 e 376/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Gomes, no bairro João XXIII; e, a do anel viário que liga o bairro João Paulo II aos bairros Paulo VI e Soledade, passando pelo Castelo de Engady; nº 377 e 378/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a conclusão, com urgência, da ciclovia às margens do açude Recreio; e, a construção de uma academia popular nas proximidades da quadra de esportes da comunidade rural Barra da Espingarda; nº 379, 380 e 381/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a implantação de um serviço de ouvidoria de saúde e a disponibilização de telefones e WhatsApp com ampla divulgação nas Unidades Básicas de Saúde; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reestruturação e o nivelamento da Travessa Celso Dantas; e, a limpeza e o reparo na iluminação pública nos arredores das vielas que dão acesso à Catedral de Sant’Ana; nº 382/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, barreiras sanitárias nas entradas de Caicó, com desinfecção de veículos, aferição de temperatura, higienização das mãos e orientação das pessoas; e, nº 383/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira o melhoramento de ruas, a poda de árvores e a renovação lâmpadas do bairro Maynard. Ofícios: nº 359/2021/SL/CMC, enviado pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Caicó, que convida os Vereadores a participarem da audiência pública que tratará da realidade das escolas de Caicó diante do cenário de pandemia, em seis de abril deste ano, às dezenove horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo; e, nº 001 a 007/2021 SMIESU, enviados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que respondem aos Ofícios nº 132, 239, 249, 226, 219, 227 e 222/2021/SL/CMC, respectivamente. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação os Requerimentos nº 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10 031 e 032/2021 e a Moção nº 019/2021. A Moção nº 018/2021 foi aprovada, por unanimidade. Ao final, suscitando questão de ordem, o Vereador Thales Rangel da Costa convidou os membros da Comissões para reunião em seis de abril deste ano, às dez horas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente; Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia sete de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 3 95
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de PrimeiroSecretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 031/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Comandante do Terceiro Distrito de Polícia Rodoviária Estadual - DPRE Major Aderlan Bezerra informações sobre a parceria com o Município no trânsito, o destino das multas e se há competência para fiscalizar e autuar em Caicó; e, nº 032/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca do convênio para calçamento de ruas com recursos da emenda parlamentar do Deputado Federal Beto Rosado, que contempla, entre outras, as Ruas Cel. Bembem, Marinheiro Manoel Inácio e José Hemínio, todas no bairro Paraíba. Moção nº 019/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Halyson Rodrigo de Araújo Dantas, pela iniciativa e pela organização do projeto Rango Bom Solidário, que no domingo de Páscoa distribuiu duzentas refeições aos trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente no combate contra à Covid19 (Hospital Regional, Hospital do Seridó, Centro Covid e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU) e o excedente foi distribuído aos moradores de rua. Indicações: nº 361 e 362/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Pedro Pereira o desassoreamento da Rua José Paulino Filho, no bairro Recreio; e, à Secretária de Meio Ambiente Joseane Santos a retirada de galhos da Rua Miracir Amaral, no bairro Paulo VI; nº 363 e 364/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a restauração do Calçadão; e, por meio da Secretaria de Saúde, a vacinação contra à Covid-19 nos sábados, domingos e feriados; nº 365, 366 e 367/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a retirada das podas das árvores da Rua Desembargador João Maynard, no bairro Maynard; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; e, a inserção de lombadas na Rua José Marques Lima, nas proximidades da Escola Municipal Ivanor Pereira, no 5 5 10 15 20 25 30 35 40 bairro Soledade; nº 368, 372 e 373/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Aila, no bairro Salviano Santos; a sinalização viária das lombadas físicas; e, por meio da Secretaria de Saúde, “a passagem do carro fumacê no bairro Samanaú” (sic); nº 369 e 370/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto do esgoto da Rua Felipe Guerra, na frente da Biblioteca Pública; e, o serviço de calcetaria no bairro Darcy Fonsêca; nº 371 e 374/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam à Secretaria de Meio Ambiente parceria com o proprietário do loteamento Serrote Branco para arborizar o bairro com árvores nativas e frutíferas; e, por meio da Secretaria de Agricultura, a reforma e o reparo de todos os mataburros da zona rural; nº 375 e 376/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Gomes, no bairro João XXIII; e, a do anel viário que liga o bairro João Paulo II aos bairros Paulo VI e Soledade, passando pelo Castelo de Engady; nº 377 e 378/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a conclusão, com urgência, da ciclovia às margens do açude Recreio; e, a construção de uma academia popular nas proximidades da quadra de esportes da comunidade rural Barra da Espingarda; nº 379, 380 e 381/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a implantação de um serviço de ouvidoria de saúde e a disponibilização de telefones e WhatsApp com ampla divulgação nas Unidades Básicas de Saúde; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reestruturação e o nivelamento da Travessa Celso Dantas; e, a limpeza e o reparo na iluminação pública nos arredores das vielas que dão acesso à Catedral de Sant’Ana; nº 382/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, barreiras sanitárias nas entradas de Caicó, com desinfecção de veículos, aferição de temperatura, higienização das mãos e orientação das pessoas; e, nº 383/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira o melhoramento de ruas, a poda de árvores e a renovação lâmpadas do bairro Maynard. Ofícios: nº 359/2021/SL/CMC, enviado pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Caicó, que convida os Vereadores a participarem da audiência pública que tratará da realidade das escolas de Caicó diante do cenário de pandemia, em seis de abril deste ano, às dezenove horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo; e, nº 001 a 007/2021 SMIESU, enviados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que respondem aos Ofícios nº 132, 239, 249, 226, 219, 227 e 222/2021/SL/CMC, respectivamente. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de deliberação os Requerimentos nº 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10 031 e 032/2021 e a Moção nº 019/2021. A Moção nº 018/2021 foi aprovada, por unanimidade. Ao final, suscitando questão de ordem, o Vereador Thales Rangel da Costa convidou os membros da Comissões para reunião em seis de abril deste ano, às dez horas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente; Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia sete de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 3 95