| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 163 |
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ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada com emenda, retificando, no final da ata, a expressão “horário regimental” por “às onze horas”. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Moções: nº 053/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Dayane Karla de Araújo, pela organização da Festa de São Francisco de Assis, em Laginhas; e, nº 054/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Parabéns aos Srs. Waguinho Victor, Turma do Waguinho, Mara Dias, Solange Silva e Hugo e Heitor, pela Festa da Criança, na Ilha de Sant’Ana. Indicações: nº 1.194 e 1.195/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a Rua Antônio Simões de Oliveira, no Centro; e, para a Rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba; nº 1.229, 1.230 e 1.231/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral em frente à Secretaria de Saúde; a da Rua Ana Anita de Araújo, no bairro Nova Caicó; e, por meio do Setor de Iluminação, a substituição de lâmpada da Rua Cícero Antônio da Silva; nº 1.232/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do calçamento da Rua General Maynard, cruzamento com a Rua José Garcez Vieira, no bairro Maynard; nº 1.233 e 1.235/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização de todas as faixas de pedestre do Município; e, por meio da secretaria responsável, a inserção de uma faixa de pedestre entre as Ruas Júlio Rodrigues e Manoel Antônio Medeiros, nos bairros Darcy Fonsêca e Vila do Príncipe; e, nº 1.234/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a limpeza das podas de árvore da Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum orador se inscreveu. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas as Moções nº 053 e 054/2022. Foi votado e aprovado o Requerimento nº 119/2022. Ao final, suscitando questão de ordem, o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa comunicou que haverá reunião no Escritório de Polion, em dezenove de outubro deste ano, às nove horas, com a Comissão que acompanha o Termo de Ajustamento de Gestão – Tag. Pela Presidência foram despachadas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 18 de Outubro de 2022 – Terça – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. Provérbios (capítulo 16: Versículo 3) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 119/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO E QUANDO SERÁ EFETIVADO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA NÃO CONCLUÍDA DE 13,24% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; COMO E QUANDO SERÁ EFETIVADO O PAGAMENTO DO RETROATIVO DEVIDO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, A EXCELENTÍSSIMA SUB-PREFEITA DAYANE KARLA DE ARAÚJO, PELA EXTRAORDINÁRIA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, OCORRIDO DO DIA 7 À 16 DE OUTUBRO DE 2022, NO DISTRITO DE LAGINHAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS ARTISTAS DA TERRA: INFLUENCER WAGUINHO VICTOR, TURMA DO WAGUINHO, COMUNICADORA MARA DIAS, CANTORA SOLANGE SILVA, E CANTORES HUGO E HEITOR, PELA BELÍSSIMA ANIMAÇÃO REALIZADA NA FESTA DA CRIANÇA REALIZADA NA ILHA DE SANT’ANA, AOS 12 DE OUTUBRO DE 2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.