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sessao nº 78

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 78
Date 2021-12-06
native_id164

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 
5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe 
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima
Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da 
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson 
10 Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de 
Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de 
Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros.
Faltaram os Vereadores Alisson Jackson dos Santos e Raimundo Inácio Filho, cujas faltas foram 
justificadas. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos
15 Vereadores Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira, os trabalhosforam iniciados com 
o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de 
Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada com emenda de 
retificação da verificação de quórum. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de 
Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Emenda Individual Impositiva 
20 nº 006/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da 
Costa, que aloca o valor de dois mil reais para contribuição à Associação Caicoense de Proteção 
aos Animais e Meio Ambiente - ACAPAM, anulado da reserva de contingência e, Emenda 
Individual Impositiva nº 007/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Vereador 
Ivanildo dos Santos da Costa que aloca o valor de mil reais para contribuição a Associação 
25 mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA, anulado 
da reserva de contingência. Projetos de Lei: nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo, que 
estima a receita e fixa a despesa do município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2022;
Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual 
– PPA 2022/2025, para o munícipio de Caicó e dá outras providências; e, Projeto de Lei nº 
30 115/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir 
crédito especial e dá outras providências. Moções: nº 092/2021, de autoria do Vereador 
Raimundo da Costa Júnior, subscrita pelos Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César 
Fernandes de Azevedo, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Rosângela Maria da Silva e Thales 
Rangel da Costa, que propõe Moção de Congratulações ao Ex-prefeito Rivaldo Silvino da Costa 
35 (Bibi Costa), pela passagem do seu aniversário comemorado em primeiro de dezembro do 
corrente ano; nº 093/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, 
subscrita pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Max Azevedo de Medeiros, Raimundo 
Inácio Filho e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Lucineide 
Araújo Ribeiro pela passagem do seu aniversário de sessenta anos, ocorrido em sete de dezembro 
40 do corrente ano; e, nº 094/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, 
subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Max Antônio 
Azevedo de Medeiros, Rosângela Maria da Silva e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção 
de Parabéns à Pablo Mateus Lucena Oliveira e colaboradores por promover o evento Eco pedal
noturno no dia cinco de dezembro do corrente ano. Indicações: nº 1.583, 1.584 e 1.585/2021, 
2
45 de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas 
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
a limpeza geral e retirada de entulhos do bairro Soledade; a instalação de cem postes no sítio 
Baixa Verde; e, pavimentação a paralelepípedo da Rua Leocádia Morais de Brito, nº 273, bairro 
Boa Passagem; nº 1.586/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao 
50 Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, por meio da Companhia 
Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), a extensão da rede elétrica e a instalação de três 
postes com luminárias na Rua Raimundo Marcolino Dantas no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.587
e 1.589/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito 
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e 
55 Serviços Urbanos, Pedro Pereira, a limpeza do lixo da Rua Doutor Ivo Trindade, bairro Vila Altiva, 
em caráter de urgência; e, a desobstrução e limpeza da galeria fluvial da “quadra 24”, bairro 
Castelo Branco; nº 1.588/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita 
ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a implementação do programa “aluguel 
social”; nº 1.590/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao 
60 Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento a paralelepípedo da Rua Ricardo Josué, bairro 
Vila do Príncipe; nº 1.591/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, 
que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, articulação junto ao Presidente 
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, para que seja realizado o 
65 projeto “Assembleia Itinerante”, no município de Caicó; nº 1.592 e 1.593/2021, de autoria do 
Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos 
Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a revitalização da 
praça do distrito Laginhas; e, a instalação de luminárias de alta qualidade nos postes do distrito 
Laginhas; nº 1.594/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita
70 ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Setor competente, o envio de 
calceteiros para o conserto da pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco Dantas de 
Medeiros, bairro Santa Costa; nº 1.595, 1.596 e 1.597/2021, de autoria do Vereador José 
Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de limpeza na Rua Francisco 
75 Pereira Dias (vizinho aos armazéns de Ribamar), bairro Canuto e Filhos; por meio do Secretário 
de Agricultura, o serviço de terraplenagem no sítio Várzea Alegre; e, por meio do Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviço de terraplenagem na Rua Eduardo 
Dantas, bairro Vila Altiva 2; e, nº 1.598/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva,
que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretária Municipal
80 de Saúde, a estruturação da Unidade Básica de Saúde – UBS, do bairro Barra Nova. Ofício nº 
300/2021, oriundo da 10ª DIREC, que agradece a participação do Vereador Anderson Clayton 
Duarte de Medeiros na audiência pública da apresentação do Projeto “Alfabetização Nenhum a 
Menos”, que fortaleceu ainda mais a discursão sobre o assunto. Os ofícios mencionados na Sessão 
serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria 
85 Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos 
Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Rosângela Maria da Silva que discutiram matérias 
encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na 
Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando 
presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales 
90 Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo 
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de 
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Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e 
Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por 
unanimidade, os Projetos de Lei nº 068, 069 e 0115/2021 e as Moções nº 092, 093 e 094/2021. 
95 Foram aprovados os Projetos de Decreto nº 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 
042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 051 e 052/2021 e o Requerimento nº 0121/2021. Passou 
pela presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram 
despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as 
matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia 
100 oito de dezembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão 
e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue 
assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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78ª (Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária 
Dia: 6 de Dezembro – Segunda –Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Não há salvação em nenhum outro, pois, de baixo do céu não há nenhum outro nome dado aos homens pelo qual
devemos ser salvos.
Atos dos Apóstolos (capítulo 4: Versículo 12)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 069/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO,
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025 PARA O MUNÍCIPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0114/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE RECONHECE COMO OFICIAL O PERCURSO DO CARNAVAL DE CAICÓ/RN. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2 | P á g i n a
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0115/2021, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX
ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR
JOÃO CIPRIANO DE MARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX
ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE
CAICÓ AO SENHOR IRAMI ARAUJO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.
- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHORA
EVANUZIA MARIA DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ
AO SENHOR ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3 | P á g i n a
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX
ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHORA
GLÓRIA MARIA DE SOUZ LIMA BEZERRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX
ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR
RENNER DANTAS DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR ERIVALDO
FIRMINO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ
AO SENHOR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -
EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR RENATO
SALDANHA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO –
EM VOTAÇÃO – APROVADO.
10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHORA MARIA
4 | P á g i n a
DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
11. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE
DE CAICÓ AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
12. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO
SENHOR JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
13. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHORA SEVERINA
SOARES CARNEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
14. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR DINARTE
DANTAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
15. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 046/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR
CRISTIANO NOBERTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5 | P á g i n a
16. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ
AO SENHOR JOÃO PALO ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
17. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ A SENHORA
SAIONARA ALINE ALVES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
18. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR
RONALDO ARAÚJO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
19. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ
A EMPRESA DISTRIBUIDORA 2M LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
20. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA COVID19 NOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE,
HOSPITAL REGIONAL TELECILA FONTES E HOSPITAL DO SERIDÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
21. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE CAICÓ AO
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SENHOR LAÉRCIO MANOEL NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. -
EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
22. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR
MARKANTONIO MOURA BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
23. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 054/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR
GUIDO SILVA GARCIA FREIRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
24. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE DE CAICÓ
A SENHORA CYNTHIA SANTOS CARLOS BELARMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
25. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR VITOR
LUCIANI MEDEIROS BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 0121/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER
7 | P á g i n a
INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DA NOSSA CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 092/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO FILHO DE RAIMUNDO SILVINO DA COSTA E
FRANCISA DOS ANJOS COSTA, O SENHOR RIVALVO COSTA – BIBI COSTA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO
COMEMORADO NO DIA 1 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO ASSIM MAIS UMA PRIMAVERA. -
EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 093/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA LUCINEIDE ARAÚJO RIBEIRO, PELA OCASIÃO
DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 60 ANOS, AOS 7 DE DEZEMBRO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO
CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR PABLO MATEUS LUCENA OLIVEIRA E COLABORADORES POR
PROMOVER O EVENTO ECOPEDAL NOTURNO NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO
DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA
A SESSÃO.
8 | P á g i n a

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