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← Caicó (RN)

sessao nº 67

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 67
Date 2022-10-24
native_id165

Documents (2)

ata #

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ATA DA 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

 

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Sétima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caicó para o exercício financeiro de dois mil e vinte e três. Requerimentos: nº 120/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Medeiros de Araújo, em dezoito de outubro deste ano; e, nº 121/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita à Secretaria de Saúde informações sobre os serviços de cirurgias e consultas oftalmológicas. Moção nº 055/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Rosângela Maria da Silva e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Adjuto Dias Araújo Neto, pela sua vitória nas eleições e pelo seu natalício, em onze de outubro deste ano. Indicações: nº 1.236, 1.237 e 1.238/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Doutor Aladim, no bairro Boa Passagem;  a da Rua Luiz Marques dos Santos, no bairro Samanaú; e, a restauração do esgoto da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos; nº 1.239/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a Rua José Evaristo, no bairro Penedo; nº 1.240 e 1.241/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a reinstalação do sinal de internet gratuita na Praça José Augusto, no Centro; e, por meio da Secretaria de Saúde, o conserto, com urgência, do aparelho de eletrocardiograma do Hospital do Seridó; nº 1.242/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da Rua Felipe de Araújo Pereira; nº 1.243/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de cronograma de substituição dos médicos de férias das Unidades Básicas de Saúde - UBS; nº 1.244, 1.245 e 1.246/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a Rua Miguel Romão Pereira, no bairro Darcy Fonsêca; a construção de uma quadra coberta e com vestiários no terreno da Escola Raimundo Guerra, no bairro Alto da Boa Vista, com a emenda de mais de um milhão de reais destinada pelo Deputado Federal Benes Leocádio; e, a instalação de dois postes com luminárias na Rua José Patrocínio de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.247/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a ampliação da UBS da comunidade Barra da Espingarda; nº 1.248, 1.249 e 1.250/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para a Rua Maria de Fátima, no bairro Penedo; a reforma da Praça do Corinthians, no bairro Barra Nova; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Coordenação Municipal de Trânsito – Cemutran, a construção de lombadas na Rua Tonheca Dantas, próximo à Universidade Potiguar – UNP; e, nº 1.251 e 1.252/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de luminárias e rede de postes no cruzamento da UBS com a Escola Municipal do bairro Frei Damião; e, a ampliação de toda a rede de iluminação entre a Rua Itans, no bairro Paraíba, até o acesso ao açude Itans. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Renato Saldanha de Souza, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Raimundo Inácio Filho e Rosângela Maria da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados o Projeto de Lei nº 049/2022, o Requerimento nº 121/2022 e a Moção nº 055/2022. Foram votadas e aprovadas as Moções nº 053 e 054/2022. Pela Presidência foram despachadas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e seis de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.



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pauta #

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67ª (Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária 

Dia:  24 de Outubro de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Prepara-se como simples; vou fazer perguntas a você, e você me responderá.

Jó (Capítulo 38; Versículo 3)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI: 

SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 121/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, SOLICITAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A QUANTIDADE MENSAL DE CIRURGIAS E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS REALIZADAS PELOS PRESTADORES; EXISTE DÉBITO EM ABERTO DESSES PROCEDIMENTOS E QUANTO TEMPO ESTÃO EM ATRASO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, A EXCELENTÍSSIMA SUB-PREFEITA DAYANE KARLA DE ARAÚJO, PELA EXTRAORDINÁRIA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, OCORRIDO DO DIA 7 À 16 DE OUTUBRO DE 2022, NO DISTRITO DE LAGINHAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS ARTISTAS DA TERRA: INFLUENCER WAGUINHO VICTOR, TURMA DO WAGUINHO, COMUNICADORA MARA DIAS, CANTORA SOLANGE SILVA, E CANTORES HUGO E HEITOR, PELA BELÍSSIMA ANIMAÇÃO REALIZADA NA FESTA DA CRIANÇA REALIZADA NA ILHA DE SANT’ANA, AOS 12 DE OUTUBRO DE 2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 055/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO DEPUTADO ELEITO ADJUTO DIAS ARAÚJO NETO, PELA SUA ELEIÇÃO NO ÚLTIMO DIA 02/20/2022 E PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/10/2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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