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← Caicó (RN)

sessao nº 82

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 82
Date 2021-12-20
native_id173

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 
5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe 
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Octogésima
Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da 
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 
10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio 
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson 
Santos Pereira, totalizando catorze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos
da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos 
15 Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador 
Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata 
da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na 
qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: 
nº 109/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que dispõe sobre a 
20 denominação de Rua Márcio de Melo Batista Júnior a artéria projetada ABV. Zé Lima 003, bairro 
Alto da Boa Vista, código de logradouro nº 01257.2, e dá outras providências; nº 110/2021, de 
autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que dispõe sobre o reconhecimento 
de utilidade pública da Associação dos Motociclistas de Caicó (AMO), no município de Caicó/RN, 
e dá outras providências; nº 112/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que 
25 dispõe sobre a denominação de Rua Berto Bezerra de Medeiros a artéria projetada de código nº 
0288-2, localizada no distrito Laginhas, ainda sem denominação; e nº 122/2021, de autoria do 
Vereador Alisson Jackson dos Santos, que reconhece de utilidade pública a Associação 
Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi, e dá outras providências. Emenda Individual 
Impositiva nº 010/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide 
30 de Almeida, que aloca o valor de dois mil reais para contribuição a Associação Mantenedora de 
Proteção, Assistência e Resgate de animais Abandonados - AMPARAA, anulado da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 
011/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que 
aloca o valor de dois mil reais para contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II, 
35 anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual 
Impositiva nº 012/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide 
de Almeida, que aloca o valor de três mil reais para contribuição para instalação de câmeras para 
os Distritos de Caicó, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; 
Emenda Individual Impositiva nº 014/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da 
40 Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de seis mil reais para contribuição a 
Associação Cultural junina Caiacós – vinculada à realização do espetáculo Paixão de Cristo, 
anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual 
Impositiva nº 015/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Vereadora Maria Cleide 
de Almeida, que aloca o valor de dois mil reais para contribuição a Associação Uma Injeção de 
2
45 Amor – RISO TERAPIA, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 031/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria 
da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de sete mil reais para contribuição a 
Liga Caicoense de Desportos, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 157/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria 
50 da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de catorze mil reais para contribuição 
para aquisição de Instrumentos e Equipamentos do setor Odontológico da Secretaria Municipal 
de Saúde, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda 
Individual Impositiva nº 172/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Vereador Júlio 
César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de cinquenta e nove mil reais para a reforma da 
55 Unidade Básica de Saúde da Comunidade Manhoso, anulado do Fundo Municipal de Saúde; e 
Emenda Substitutiva nº 001/2021 ao art. 6º, inciso I, do Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria 
do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que passa a vigorar com a seguinte redação: “art. 6º. 
Fica o Poder Executivo autorizado a: I – Abrir crédito adicional suplementar no limite máximo de 
20% (vinte por certo), do valor fixado nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a 
60 finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a 
utilização de recursos permitidos no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 1964 e disposições da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para 2022”. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados 
aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE 
EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra 
65 de Queiroz e Raimundo Inácio Filho que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, 
de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A sessão foi 
prorrogada uma vez por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de 
quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes 
de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson 
70 Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José 
Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da 
Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze
membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 109, 110, 
112 e 122/2021. As Emendas Individuais Impositivas e Não Impositivas ao Projeto de Lei nº 
75 068/2021 de nº 001 a 020/2021, 021 a 040/2021, 041 a 060/2021, 061 a 080/2021, 081 a 
100/2021, 101 a 120/2021, 121 a 140/2021, 141 a 160/2021 e 161 a 172/2021, a Emenda 
Substitutiva nº 002/2021 e o Projeto de Lei nº 068/2021 foram aprovados. A Emenda Individual 
Impositiva nº 112/2021 foi cancelada. A Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 068/2021 de
nº 002/2021 foi discutida pelo Vereador Veranilson Santos Pereira e aprovada por trezes votos a 
80 favor, estando os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Rosângela Maria da Silva ausentes no 
momento da votação. A Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 068/2021 de nº 001/2021 foi 
discutida pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, 
sendo rejeitada por dez votos contra e quatro a favor, estando a Vereadora Rosângela Maria da 
Silva ausente no momento da votação. O Projeto de Lei nº 068/2021 foi aprovado por treze votos 
85 a favor, estando os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Rosângela Maria da Silva ausentes no 
momento da votação. Passou pela presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da 
Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto 
Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, 
convocou outra sessão para o dia vinte e dois de dezembro deste ano, quarta-feira, no horário 
90 regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor 
Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-
3
Secretários.

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pauta #

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82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária 
Dia: 20 de Dezembro – Segunda –Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Agora, nosso Deus, damos-te graças, e louvamos o teu glorioso nome.
1 Crônicas (capítulo 29: Versículo 13)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS: 
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO
CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA DENOMINADO DE MÁRCIO DE MELO BATISTA JÚNIOR A RUA
PROJETADA ABV. ZÉ LIMA 003, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01257.2, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE CAICÓ (AMO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 112/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO
BEZERRA QUEIROZ, QUE FICA DENOMINADO DE RUA BERTO BEZERRA DE MEDEIROS A ARTÉRIA PROJETADA DE
CÓDIGO 0288-2, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGINHAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. - EM JULGAMENTO –
JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2 | P á g i n a
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 122/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
EMENDAS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA A COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS DISCENTES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ANULADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LÚDICOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS E PESSOAS IDOSAS – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 004/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS, FELINOS E CANINOS DA ASSOCIAÇÃO
3 | P á g i n a
CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE - ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 005/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E CUIDADOS COM OS ANIMAIS, FELINOS E CANINOS, DA
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS -
AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 006/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE –
ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS
ABANDONADOS - AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 008/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE OITO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4 | P á g i n a
9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE ATIVIDADES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DE
VALORIZAÇÃO E AMOR À VIDA DO SERIDÓ POTIGUAR - AMOVIDA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
10.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS
ABANDONADOS - AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
11.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
12.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
13.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 013/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5 | P á g i n a
14.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 014/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE SEIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS – VINCULADA À REALIZAÇÃO DO
ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
15.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 015/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
16.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 016/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE TRINTA MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO SERIDÓ - AMES, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
17.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 017/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
18.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 018/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
6 | P á g i n a
19.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 019/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE OITO
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
20.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 020/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
21.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 021/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
22.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 022/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
CINQUENTA E NOVE MIL REAIS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE
MANHOSO, NA ZONA RURAL, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
23.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 023/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO CARNAVAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7 | P á g i n a
24.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 024/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
25.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 025/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS PARA A FOMENTAÇÃO DOS PROJETOS: ESPETÁCULO DE SÃO JOÃO, AUTO DA PADROEIRA
SANT’ANA E O AUTO DE NATAL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS – ACJC, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
26.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 026/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPIÁ, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
27.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 027/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA
O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR – LIGA CAICOENSE DE DESPORTO, ANULADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
28.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 028/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA E
8 | P á g i n a
CINCO MIL REAIS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
29.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 029/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS
PARA A COMPRA DE ABSORVENTES PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E DISTRIBUIR ENTRE ESTUDANTES QUE
MENSTRUAM, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
30.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 030/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA
MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO DE MEDEIROS,
BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
31.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE SETE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
32.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 032/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
33.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 033/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E
CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA
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AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -
EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
34.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 034/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E
CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO ENTRE OS SANGRADORES DO
AÇUDE ITANS, CONHECIDO COMO ALTO DE “MICAELY”, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
35.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 035/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
36.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 036/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
37.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 037/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
38.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 038/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
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REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
39.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 039/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE –
ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
40.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 040/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE
ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
41.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 041/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
42.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 042/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
43.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 043/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL E QUINHENTOS
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REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
44.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 044/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
45.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 045/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE SETE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E MELHORIAS A ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA
MEDEIROS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
46.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 046/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
47.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 047/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
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48.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 048/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
49.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 049/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
50.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 050/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS
ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
51.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 051/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC, ANULADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
52.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 052/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
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53.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 053/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
54.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 054/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE SETE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO COMITÊ REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ –
CRACAS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
55.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 055/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL CAICÓ MOSTRA CAICÓ, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
56.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 056/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E
CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO LAGINHAS, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
57.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 057/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE SEIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
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58.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 058/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
59.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 059/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
60.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 060/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
61.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 061/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE DEZESSETE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA
DE BRITO, NA DIVISA DOS BAIRROS BARRA NOVA E NOVO HORIZONTE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
62.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 062/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM,
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ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
63.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 063/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
64.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 064/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
65.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 065/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS
ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
66.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 066/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
67.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 067/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
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PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
68.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 068/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
69.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 069/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E MELHORIAS A ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA
JÚLIA MEDEIROS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
70.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 070/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
71.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 071/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO BOA PASSAGEM,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
72.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 072/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
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PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
73.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 073/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO COLETIVO ANJOS DE RESGATE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
74.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 074/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
75.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 075/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
76.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 076/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
77.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 077/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
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PARA CONTRIBUIÇÃO A CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
78.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 078/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR
ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
79.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 079/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA DE ANTÃO, BAIRRO BOA
PASSAGEM, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
80.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 080/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE TREZE MIL
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
81.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 081/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE TREZE MIL
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
82.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 082/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE TREZE MIL
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SETECENTOS E CINQUENTA REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO
CANGURU – ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. -
EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
83.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 083/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE
DUZENTOS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AS INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES
CARNAVALESCAS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. -
EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
84.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 084/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE TREZE MIL
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO
TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
85.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 085/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
86.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 086/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E AMOR À VIDA DO SERIDÓ
POTIGUAR - AMOVIDA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
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87.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 087/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE
DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
88.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 088/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
DEZ MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
89.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 089/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
90.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 090/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
TRINTA MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA PROFESSOR VIANA,
COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA MARINHEIRO MANOEL INÁCIO, ATÉ O CRUZAMENTO
COM A RUA FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
91.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 091/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
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92.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 092/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE
TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
93.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 093/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
94.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 094/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
95.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 095/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
96.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 096/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU -
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ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
97.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 097/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
98.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 098/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
99.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 099/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E
RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
100. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 100/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO
AMBIENTE – ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
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101. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 101/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS – VINCULADA À REALIZAÇÃO
DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
102. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 102/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE
CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
103. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 103/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
104. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 104/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE OITO
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRA DA
ESPINGARDA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
105. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 105/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATENTES, BRABO E SERIDOZINHO,
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ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
106. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 106/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARBOSA DE CIMA, ANULADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
107. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 107/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
108. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 108/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
109. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 109/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS – ACJC, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
110. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 110/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL
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REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
111. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 111/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICÓ DE FUTSAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
112. CANCELADA.
113. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 113/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
114. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 114/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
115. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 115/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
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116. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 116/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
117. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 117/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE
ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
118. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 118/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
119. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 119/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
120. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 120/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA
27 | P á g i n a
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
121. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 121/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE –
ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
122. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 122/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
123. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 123/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
124. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 124/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA
E CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA PRAÇA, ANULADO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
125. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 125/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E
CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO LAGINHAS, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
28 | P á g i n a
126. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 126/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE OITO MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU - ACCBC, ANULADO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
127. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 127/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICÓ DE FUTSAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
128. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 128/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
129. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 129/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
130. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 130/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE SESSENTA MIL
REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO CLUBE CORINTHIANS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
131. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 131/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS
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PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
132. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 132/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS VALE SOBRINHO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
133. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 133/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
134. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 134/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
135. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 135/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E MELHORIAS DA ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA
MEDEIROS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
136. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 136/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA
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MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO HOSPITAL
DO SERIDÓ, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
137. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 137/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR
ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
138. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 138/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
139. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 139/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
140. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 140/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
141. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 141/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
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PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E AMOR À VIDA DO SERIDÓ POTIGUAR - AMOVIDA,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
142. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 142/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS
ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
143. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 143/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
144. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 144/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
145. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 145/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
146. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 146/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC,
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ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
147. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 147/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
148. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 148/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO NA RUA ABDON NÓBREGA, COMPREENDIDO
ENTRE O CRUZAMENTO COM A AV. CAMILO CALAZANS ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. DOM ADELINO
DANTAS, BAIRRO MAYNARD, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
149. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 149/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
150. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 150/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
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151. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 151/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DA CASA DE CULTURA SOBRADO
DO PADRE GUERRA – UNIÃO DO SOBRADO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
152. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 152/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
153. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 153/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO AÇUDINHO, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
154. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 154/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
155. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 155/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E
CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO SABUGI, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
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156. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 156/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE OITO MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO HOSPITAL DO
SERIDÓ, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
157. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 157/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE CATORZE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR
ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
158. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 158/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
159. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 159/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
160. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 160/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
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161. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 161/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS
PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESA
CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO SURDOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
162. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 162/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE VINTE
MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICÓ DE FUTSAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
163. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 163/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
164. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 164/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
165. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 165/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE SESSENTA MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
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166. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 166/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
167. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 167/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE TRINTA MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICÓ DE FUTSAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
168. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 168/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS VALE SOBRINHO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
169. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 169/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC,
ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
170. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 170/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS
PARA CONTRIBUIÇÃO A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, ANULADO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
171. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 171/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL
37 | P á g i n a
REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
172. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 172/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE
CINQUENTA E NOVE MIL REAIS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE
MANHOSO, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
EMENDA SUBSTITUTA:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 AO ART. 6º, INCISO I, DO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE PASSA A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 6º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A: I – ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO LIMITE MÁXIMO DE 20% (VINTE POR CERTO), DO VALOR FIXADO NOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE INCORPORAR VALORES QUE EXCEDAM AS PREVISÕES CONSTANTES
DESTA LEI, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PERMITIDOS NO § 1º DO ART. 43 DA LEI Nº 4.320 DE 1964 E
DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE
AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NOS TERMOS A SEGUIR: “ART. 1º. INCLUI O ELEMENTO DE
DESPESA 339030 – MATERIAL DE CONSUMO NA FONTE DE RECURSOS 11230000, NO VALOR DE R$ 86.000,00
(OITENTA E SEIS MIL REAIS), QUE SERÁ RETIRADO DO ELEMENTO DE DESPESA 33903 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 11230000. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
38 | P á g i n a
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O
REQUERIMENTO Nº 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ REQUERER INFORMAÇÕES
AO EMO. PREFEITO MUNICIPAL: RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2021; RESUMO
DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2020; EXTRATO DO ORÇAMENTO DA COSIP. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO
DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ
ENCERRADA A SESSÃO.
39 | P á g i n a

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