| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 82 |
| Date | 2021-12-20 |
| native_id | 173 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no 5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Octogésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero 10 Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos 15 Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 109/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que dispõe sobre a 20 denominação de Rua Márcio de Melo Batista Júnior a artéria projetada ABV. Zé Lima 003, bairro Alto da Boa Vista, código de logradouro nº 01257.2, e dá outras providências; nº 110/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Motociclistas de Caicó (AMO), no município de Caicó/RN, e dá outras providências; nº 112/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que 25 dispõe sobre a denominação de Rua Berto Bezerra de Medeiros a artéria projetada de código nº 0288-2, localizada no distrito Laginhas, ainda sem denominação; e nº 122/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi, e dá outras providências. Emenda Individual Impositiva nº 010/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide 30 de Almeida, que aloca o valor de dois mil reais para contribuição a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de animais Abandonados - AMPARAA, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 011/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de dois mil reais para contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II, 35 anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 012/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de três mil reais para contribuição para instalação de câmeras para os Distritos de Caicó, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 014/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da 40 Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de seis mil reais para contribuição a Associação Cultural junina Caiacós – vinculada à realização do espetáculo Paixão de Cristo, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 015/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de dois mil reais para contribuição a Associação Uma Injeção de 2 45 Amor – RISO TERAPIA, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 031/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de sete mil reais para contribuição a Liga Caicoense de Desportos, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 157/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria 50 da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de catorze mil reais para contribuição para aquisição de Instrumentos e Equipamentos do setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde, anulado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Emenda Individual Impositiva nº 172/2021 ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de cinquenta e nove mil reais para a reforma da 55 Unidade Básica de Saúde da Comunidade Manhoso, anulado do Fundo Municipal de Saúde; e Emenda Substitutiva nº 001/2021 ao art. 6º, inciso I, do Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que passa a vigorar com a seguinte redação: “art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I – Abrir crédito adicional suplementar no limite máximo de 20% (vinte por certo), do valor fixado nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a 60 finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos permitidos no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 1964 e disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022”. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra 65 de Queiroz e Raimundo Inácio Filho que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A sessão foi prorrogada uma vez por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson 70 Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 109, 110, 112 e 122/2021. As Emendas Individuais Impositivas e Não Impositivas ao Projeto de Lei nº 75 068/2021 de nº 001 a 020/2021, 021 a 040/2021, 041 a 060/2021, 061 a 080/2021, 081 a 100/2021, 101 a 120/2021, 121 a 140/2021, 141 a 160/2021 e 161 a 172/2021, a Emenda Substitutiva nº 002/2021 e o Projeto de Lei nº 068/2021 foram aprovados. A Emenda Individual Impositiva nº 112/2021 foi cancelada. A Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 068/2021 de nº 002/2021 foi discutida pelo Vereador Veranilson Santos Pereira e aprovada por trezes votos a 80 favor, estando os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Rosângela Maria da Silva ausentes no momento da votação. A Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 068/2021 de nº 001/2021 foi discutida pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, sendo rejeitada por dez votos contra e quatro a favor, estando a Vereadora Rosângela Maria da Silva ausente no momento da votação. O Projeto de Lei nº 068/2021 foi aprovado por treze votos 85 a favor, estando os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Rosângela Maria da Silva ausentes no momento da votação. Passou pela presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de dezembro deste ano, quarta-feira, no horário 90 regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo- 3 Secretários.
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82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária Dia: 20 de Dezembro – Segunda –Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Agora, nosso Deus, damos-te graças, e louvamos o teu glorioso nome. 1 Crônicas (capítulo 29: Versículo 13) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEIS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA DENOMINADO DE MÁRCIO DE MELO BATISTA JÚNIOR A RUA PROJETADA ABV. ZÉ LIMA 003, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01257.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE CAICÓ (AMO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 112/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA QUEIROZ, QUE FICA DENOMINADO DE RUA BERTO BEZERRA DE MEDEIROS A ARTÉRIA PROJETADA DE CÓDIGO 0288-2, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGINHAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2 | P á g i n a 4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 122/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. EMENDAS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA A COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS DISCENTES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LÚDICOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E PESSOAS IDOSAS – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 004/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS, FELINOS E CANINOS DA ASSOCIAÇÃO 3 | P á g i n a CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE - ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 005/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E CUIDADOS COM OS ANIMAIS, FELINOS E CANINOS, DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 006/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 008/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE OITO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4 | P á g i n a 9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE ATIVIDADES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E AMOR À VIDA DO SERIDÓ POTIGUAR - AMOVIDA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 10.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 11.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 12.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 13.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 013/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 5 | P á g i n a 14.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 014/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE SEIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS – VINCULADA À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 15.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 015/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 16.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 016/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE TRINTA MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO SERIDÓ - AMES, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 17.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 017/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 18.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 018/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 6 | P á g i n a 19.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 019/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE OITO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 20.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 020/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 21.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 021/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 22.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 022/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E NOVE MIL REAIS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE MANHOSO, NA ZONA RURAL, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 23.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 023/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO CARNAVAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 7 | P á g i n a 24.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 024/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA JUVENTUDE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 25.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 025/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS PARA A FOMENTAÇÃO DOS PROJETOS: ESPETÁCULO DE SÃO JOÃO, AUTO DA PADROEIRA SANT’ANA E O AUTO DE NATAL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS – ACJC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 26.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 026/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPIÁ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 27.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 027/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR – LIGA CAICOENSE DE DESPORTO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 28.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 028/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA E 8 | P á g i n a CINCO MIL REAIS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 29.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 029/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS PARA A COMPRA DE ABSORVENTES PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E DISTRIBUIR ENTRE ESTUDANTES QUE MENSTRUAM, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 30.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 030/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 31.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE SETE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 32.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 032/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 33.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 033/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA 9 | P á g i n a AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 34.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 034/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO ENTRE OS SANGRADORES DO AÇUDE ITANS, CONHECIDO COMO ALTO DE “MICAELY”, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 35.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 035/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 36.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 036/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 37.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 037/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 38.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 038/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL 10 | P á g i n a REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 39.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 039/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 40.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 040/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 41.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 041/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 42.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 042/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 43.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 043/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL E QUINHENTOS 11 | P á g i n a REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 44.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 044/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 45.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 045/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE SETE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E MELHORIAS A ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 46.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 046/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 47.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 047/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 12 | P á g i n a 48.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 048/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 49.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 049/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 50.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 050/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 51.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 051/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 52.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 052/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 13 | P á g i n a 53.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 053/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 54.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 054/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE SETE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO COMITÊ REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ – CRACAS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 55.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 055/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E CULTURAL CAICÓ MOSTRA CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 56.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 056/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO LAGINHAS, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 57.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 057/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE SEIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 14 | P á g i n a 58.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 058/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 59.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 059/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 60.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 060/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 61.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 061/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE DEZESSETE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, NA DIVISA DOS BAIRROS BARRA NOVA E NOVO HORIZONTE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 62.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 062/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM, 15 | P á g i n a ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 63.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 063/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 64.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 064/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 65.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 065/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 66.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 066/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 67.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 067/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS 16 | P á g i n a PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 68.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 068/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 69.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 069/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E MELHORIAS A ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 70.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 070/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 71.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 071/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO BOA PASSAGEM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 72.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 072/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS 17 | P á g i n a PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 73.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 073/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO COLETIVO ANJOS DE RESGATE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 74.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 074/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 75.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 075/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 76.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 076/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 77.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 077/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS 18 | P á g i n a PARA CONTRIBUIÇÃO A CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 78.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 078/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 79.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 079/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA DE ANTÃO, BAIRRO BOA PASSAGEM, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 80.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 080/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 81.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 081/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 82.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 082/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE TREZE MIL 19 | P á g i n a SETECENTOS E CINQUENTA REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 83.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 083/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AS INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 84.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 084/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE ALOCA O VALOR DE TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 85.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 085/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 86.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 086/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E AMOR À VIDA DO SERIDÓ POTIGUAR - AMOVIDA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 20 | P á g i n a 87.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 087/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 88.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 088/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 89.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 089/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 90.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 090/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE TRINTA MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA PROFESSOR VIANA, COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA MARINHEIRO MANOEL INÁCIO, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FELIPE DE ARAÚJO PEREIRA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 91.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 091/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 21 | P á g i n a 92.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 092/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 93.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 093/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 94.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 094/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 95.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 095/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 96.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 096/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU - 22 | P á g i n a ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 97.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 097/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 98.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 098/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICOENSE DE DESPORTOS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 99.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 099/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 100. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 100/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 23 | P á g i n a 101. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 101/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS – VINCULADA À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 102. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 102/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 103. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 103/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 104. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 104/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE OITO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRA DA ESPINGARDA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 105. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 105/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATENTES, BRABO E SERIDOZINHO, 24 | P á g i n a ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 106. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 106/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARBOSA DE CIMA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 107. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 107/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 108. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 108/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 109. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 109/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS – ACJC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 110. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 110/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL 25 | P á g i n a REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA OS DISTRITOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 111. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 111/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICÓ DE FUTSAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 112. CANCELADA. 113. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 113/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 114. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 114/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 115. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 115/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 26 | P á g i n a 116. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 116/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 117. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 117/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 118. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 118/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 119. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 119/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 120. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 120/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA 27 | P á g i n a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 121. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 121/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 122. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 122/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 123. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 123/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE QUATRO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 124. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 124/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SAÚDE NA PRAÇA, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 125. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 125/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO LAGINHAS, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 28 | P á g i n a 126. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 126/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE OITO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU - ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 127. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 127/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICÓ DE FUTSAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 128. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 128/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 129. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 129/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 130. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 130/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE SESSENTA MIL REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO CLUBE CORINTHIANS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 131. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 131/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS 29 | P á g i n a PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 132. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 132/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS VALE SOBRINHO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 133. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 133/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 134. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 134/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 135. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 135/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO E MELHORIAS DA ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 136. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 136/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE QUARENTA 30 | P á g i n a MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO HOSPITAL DO SERIDÓ, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 137. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 137/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 138. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 138/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 139. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 139/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 140. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 140/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 141. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 141/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS 31 | P á g i n a PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E AMOR À VIDA DO SERIDÓ POTIGUAR - AMOVIDA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 142. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 142/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS – AMPARAA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 143. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 143/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 144. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 144/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 145. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 145/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 146. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 146/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC, 32 | P á g i n a ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 147. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 147/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 148. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 148/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO NA RUA ABDON NÓBREGA, COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A AV. CAMILO CALAZANS ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. DOM ADELINO DANTAS, BAIRRO MAYNARD, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 149. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 149/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR – RISO TERAPIA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 150. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 150/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 33 | P á g i n a 151. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 151/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DA CASA DE CULTURA SOBRADO DO PADRE GUERRA – UNIÃO DO SOBRADO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 152. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 152/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 153. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 153/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO AÇUDINHO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 154. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 154/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALOCA O VALOR DE TRÊS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FÊNIX - ADESF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 155. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 155/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO SABUGI, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 34 | P á g i n a 156. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 156/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE OITO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO HOSPITAL DO SERIDÓ, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 157. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 157/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE CATORZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR ODONTOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 158. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 158/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ - ADECAI, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 159. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 159/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE – ACAPAM, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 160. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 160/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE CINCO MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PEDRO GURGEL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 35 | P á g i n a 161. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 161/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE ALOCA O VALOR DE DOIS MIL REAIS PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESA CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO SURDOS DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 162. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 162/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE ALOCA O VALOR DE VINTE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICÓ DE FUTSAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 163. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 163/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO TREME TREME, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 164. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 164/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANT’ANA, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 165. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 165/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE SESSENTA MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 36 | P á g i n a 166. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 166/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 167. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 167/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE TRINTA MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A LIGA CAICÓ DE FUTSAL, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 168. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 168/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS VALE SOBRINHO, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 169. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 169/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU – ACCBC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 170. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 170/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE DEZ MIL REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 171. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL NÃO IMPOSITIVA Nº 171/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ALOCA O VALOR DE QUINZE MIL 37 | P á g i n a REAIS PARA CONTRIBUIÇÃO A CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ, ANULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 172. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 172/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE ALOCA O VALOR DE CINQUENTA E NOVE MIL REAIS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE MANHOSO, ANULADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. EMENDA SUBSTITUTA: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021 AO ART. 6º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 6º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A: I – ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO LIMITE MÁXIMO DE 20% (VINTE POR CERTO), DO VALOR FIXADO NOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE INCORPORAR VALORES QUE EXCEDAM AS PREVISÕES CONSTANTES DESTA LEI, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PERMITIDOS NO § 1º DO ART. 43 DA LEI Nº 4.320 DE 1964 E DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, NOS TERMOS A SEGUIR: “ART. 1º. INCLUI O ELEMENTO DE DESPESA 339030 – MATERIAL DE CONSUMO NA FONTE DE RECURSOS 11230000, NO VALOR DE R$ 86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), QUE SERÁ RETIRADO DO ELEMENTO DE DESPESA 33903 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 11230000. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 38 | P á g i n a REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ REQUERER INFORMAÇÕES AO EMO. PREFEITO MUNICIPAL: RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2021; RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2020; EXTRATO DO ORÇAMENTO DA COSIP. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 39 | P á g i n a