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← Caicó (RN)

sessao nº 72

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 72
Date 2022-11-10
native_id174

Documents (2)

ata #

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ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

 

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Sob a presidência do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferencial reservado às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo. Indicações: nº 1.309/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a desobstrução da Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; nº 1.310 e 1.311/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, juntamente com o Departamento de Trânsito – Detran a construção de lombadas na Rua Francisco Dantas de Medeiros, no anel viário do bairro Canuto e Filhos; e, por meio do setor competente, a pavimentação de trecho da Rua Adilson Costa de Azevedo, no bairro Canuto e Filhos; nº 1.312, 1.313 e 1.314/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores, em caráter de urgência, da Rua Joel Damasceno; a da Rua Dr. Aladim, no bairro Boa Passagem; e, a da Rua Antão Medeiros, no bairro Barra  Nova; nº 1.315, 1.318, 1.319/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o saneamento básico da Rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio; a terraplenagem da Rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; e, o serviço de calcetaria para a Rua Dr. Aladim, no bairro João XXIII; e, nº 1.316 e 1.317/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a destinação de um telefone fixo ou de recargas diárias de crédito nos aparelhos celulares do Conselho Tutelar de Caicó; e, ao Diretor do Terceiro Distrito de Polícia Rodoviária Estadual de Caicó a fiscalização do trânsito da Rua Tonheca Dantas. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Rosângela Maria da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado o Projeto de Lei nº 070/2022, Foram votados e aprovados o Requerimento nº 124/2022 e a Moção nº 060/2022. Pela Presidência foram despachadas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio césar Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezesseis de novembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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72ª (Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária 

Dia:  10 de Novembro de 2022 – Quinta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam!

Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 070/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. -  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 124/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO SENHOR DANILO DE BRITO LOPES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DAS SEGUINTES OBRAS: I – PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE MANHOSO; II – PAVIMENTAÇÃO E PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO MOSTEIRO DAS IRMÃS CLARISSAS; III -  ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS BAIRROS SOLEDADE E PARAÍBA; IB – GALERIA DO BAIRRO WALFREDO GURGEL; E V – PRAÇA DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À DIREÇÃO E TODA EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM GUEDES, DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI, QUE REALIZOU NO ÚLTIMO SÁBADO MAIS UMA EDIÇÃO DO PROJETO “RUA DO LAZER” LEVANDO ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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