br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 73

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 73
Date 2022-11-16
native_id175

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

 

Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 125/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrito pela Vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ubiratan Costa, em quatorze de novembro deste ano; nº 126/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrito pela Vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Lucena Carneiro, em doze de novembro deste ano; e, nº 127/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, subscrito pela Vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Piragibe de Araújo Saldanha Júnior, em quatorze de novembro deste ano. Indicações: nº 1.320, 1.321 e 1.322/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da Rua Pedro Celestino da Costa; a da Rua Luiz Eugênio da Nóbrega; e, a da Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, todas no bairro Salviano Santos; nº 1.323 e 1.324/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a construção de um novo cemitério público; e, à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio dos setores competentes, a criação de um centro de velório público, a aquisição de um carro fúnebre e a cessão de uma área para construir um cemitério público; nº 1.325, 1.326 e 1.327/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Rua Miracir Amaral, no bairro Barra Nova; a limpeza do Campo do Papão, no bairro Paraíba; e, a limpeza da Rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Nova Descoberta; nº 1.328 e 1.329/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de luminárias na escadaria e a limpeza da Rua Dr. Ary Maia, no bairro Barra Nova; nº 1.330 e 1.331/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam à Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos para a construção do prédio próprio da Unidade Básica de Saúde Dr. Rui Mariz, no bairro Samanaú; e, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de trezentos e cinquenta mil reais, em transferência especial, para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro Obstétrico do Hospital do Seridó; nº 1.332 e 1.333/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma faixa de pedestre na Rua Cel. Manoel Vale; e, o serviço de calcetaria para a Rua Cel. Bembém, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram votados e aprovados os Projetos de Lei nº 072, 073 e 074/2022. Ao final da Sessão, pela ordem, o Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros solicitou, na forma regimental, a inclusão do Projeto de Lei nº 060/2022 na Ordem do Dia da próxima Sessão. Pela Presidência foram despachados os Votos de Pesar e as matérias lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Raimundo Inácio Filho e Cícero Bezerra de Queiroz. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


73ª (Septuagésima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  16 de Novembro de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.



TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Mas eu, com um cântico de gratidão, oferecerei sacrifício a ti. O que eu prometi cumprirei totalmente. A salvação vem do Senhor.

Jonas (capítulo 2: Versículo 9)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 072/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.203, DE 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 073/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DANTES INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.614, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, CONFERINDO AO CMMA COMPETÊNCIAS MAIS ATUAI AMPLIADAS E ADEQUADAS À REALIDADE EM QUE VIVEMOS, OPORTUNIZANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 074/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

open original →