br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-04-12
native_id18

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima
Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da
Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero
Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria
da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do
Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de
Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE.
Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro￾Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo
Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura
das seguintes matérias: Requerimento nº 033/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da
Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Avani Alves de Azevedo, em dez de
abril deste ano. Moção nº 020/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita
pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de
Azevedo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe
Moção de Parabéns ao Sr. Francisco Tavares de Lima, pelo seu natalício em doze de abril deste
ano. Indicações: nº 397/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a elaboração de um estudo para implantar
sistema de energia solar fotovoltaica; nº 416, 417 e 419/2021, de autoria do Vereador
Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos,
por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral e a poda das árvores da praça e dos
arredores do Clube Corintians; a limpeza e o reparo dos cemitérios públicos do Município; e,
por meio da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da ciclovia da Ilha de Sant’Ana, com
reforma da sinalização, reparos e pintura da pista; nº 418 e 426/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio da Secretaria de Agricultura, a inserção de placas sinalizadoras nas entradas das
comunidades rurais; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, “que o recomeço das camadas
de asfalto das avenidas seja feito a partir do cruzamento das avenidas Renato Dantas e Seridó”
(sic); nº 420 e 433/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a disponibilização de um container de lixo por
trás do Hospital do Seridó; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Rua
Monsenhor Severiano, no Centro; nº 421 e 422/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de
Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria de Saúde, que os técnicos da Vigilância Sanitária realizem ações de prevenção e
orientação nas fábricas do Município; e, a inclusão dos conselheiros tutelares na prioridade de
vacinação contra a Covid-19; nº 423, 424 e 425/2021, de autoria do Vereador Anderson
5
5
10
15
20
25
30
35
40
Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira a
capinagem da Rua José Hermínio, no bairro Paraíba; ao Secretário de Educação Sérgio André de
Araújo a aquisição de termômetros digitais infravermelhos para as escolas municipais; e, à
Governadora do Estado Maria de Fátima Bezerra a inclusão nas prioridades do plano estadual
de vacinação contra a Covid-19 dos professores e funcionários das classes hospitalares com
atuação nos hospitais do Rio Grande do Norte; nº 427 e 428/2021, de autoria do Vereador
Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira um
pontilhão entre as Ruas Prof. Manoel Fernandes e Zózimo Macedo, entre os bairros João XXIII e
Paulo VI; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a pavimentação da frente da
Escola Municipal Walfredo Gurgel; nº 430, 431 e 432/2021, de autoria do Vereador Renato
Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio
da Secretaria de Saúde, “o acesso ao tratamento precoce dos pacientes testados positivos para
Covid-19 ou com sintomas da doença “ (sic); por meio do setor competente, “a instalação de
uma academia popular na quadra localizada ao lado da antiga escola, no bairro Salviano
Santos” (sic); e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a abertura da Rua João Gomes de
Brito, no bairro Novo Horizonte; nº 435 e 441/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos
Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, a
construção de poços tubulares nas comunidades rurais do Município; e, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Fernandes Jorge, no
trecho compreendido entre as Rua Chilon Heraclitus de Araújo e Francisco dos Santos, no bairro
Paulo VI; nº 436/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho,
Habitação e Assistência Social – Semthas, a distribuição de vale gás para as famílias de baixa
renda do Cadastro Único; nº 437, 438 e 439/2021, de autoria do Vereador José Antônio da
Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, a limpeza da Rua Sebastião Barbosa de Medeiros, no bairro Recreio; a
instalação de um parque infantil na praça do bairro Soledade; e, a limpeza das fossas do Sítio
Furna da Onça; nº 440/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da
de Agricultura, a perfuração de um poço no terreno da Associação dos Mecânicos de Caicó, que
fica localizada na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - Emparn; nº 442,
443 e 444/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
limpeza geral da Rua Camilo Calazans, no bairro Maynard; por meio do setor competente, o
nivelamento da Rua Professor Manoel Fernandes, no bairro Maynard; e, a disponibilização de
um caminhão munck para a instalação de caixa d’água na comunidade Barbosa; e, nº 445 e
446/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza
geral e a desobstrução de fossas das comunidades rurais Açudinho e Recreio; e, por meio da
Secretaria de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Recreio. Ofícios: nº
084/2021 - GS, enviado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, que
responde ao Ofício nº 327/2021/SL/CMC; e, nº 015 e 016/2021 - SMMA, enviados pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que respondem aos Ofícios nº 248 e
310/2021/SL/CMC, respectivamente. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os
Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Thales Rangel da Costa, Renato Saldanha de Souza,
Veranilson Santos Pereira, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Raimundo Inácio Filho,
2
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
10
Alisson Jackson dos Santos, e, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de
interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi
prorrogada, por unanimidade, por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve
verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio
César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra
de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de
Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e
Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA : Foi julgada objeto de
deliberação a Moção nº 020/2021. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas
no expediente; Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente.
Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Júlio César
Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze
de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu,
Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue
assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
3
95
100
105

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária 
Dia: 12 de Abril – Segunda – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Em resposta, Jesus declarou: “Digo a verdade: Ninguém pode ver o Reino de Deus, se não nascer de novo”.
João (capítulo 3: Versículo 3)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
MOÇÕES:
1. SUBMETO A DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
INÁCIO FILHO - LOBÃO, AO SENHOR FRANCISCO TAVARES DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
NA DATA DE HOJE, 12/04/2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO
LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A
PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021, NO HORÁRIO
REGIMENTAL.
2 | P á g i n a

open original →