| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2022-12-14 |
| native_id | 184 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Octogésima Primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros, justificada, verbalmente, a falta do Vereador Raimundo Inácio Filho. Sob a presidência do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Emenda Individual não Impositiva nº 261/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de cinquenta mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica da Secretaria de Turismo; Emenda Individual não Impositiva nº 262/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de cinquenta mil reais para o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica da Secretaria de Turismo; Emenda Individual não Impositiva nº 263/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de vinte mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado das contribuições do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Emenda Individual não Impositiva nº 264/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de cinquenta mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica da Secretaria de Turismo; Emenda Individual não Impositiva nº 265/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de vinte mil reais para a Secretaria Municipal de Turismo realizar ações no Pavilhão Cultural durante a Festa de Sant’Ana dois mil e vinte e três, anulado de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica da Secretaria de Turismo; Emenda Individual não Impositiva nº 266/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de quarenta mil reais para a Secretaria Municipal de Turismo realizar ações no Pavilhão Cultural durante a Festa do Rosário dois mil e vinte e três, anulado de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica da Secretaria de Turismo; Emenda Individual não Impositiva nº 267/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de dez mil reais para a Secretaria Municipal de Turismo realizar a Expofeira de Colecionismo e Raridades, anulado de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica da Secretaria de Turismo; Emenda Individual não Impositiva nº 268/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de quinze mil reais para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes realizar a Marcha para Jesus no Dia do Evangélico, anulado de outros serviços de terceiros pessoa jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Emenda Individual Impositiva nº 269/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de sessenta e três mil reais para a aquisição de uma unidade móvel de saúde estruturada e equipada para atender, na zona rural, tratamentos preventivos e odontológicos, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 270/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que aloca o valor de vinte e um mil reais para melhorias no ponto de apoio da comunidade Barbosa de Cima, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 271/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que aloca o valor de vinte e um mil reais para melhorias no ponto de apoio da comunidade Morada Nova, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 272/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que aloca o valor de vinte e um mil reais para a recuperação de uma sala na comunidade Bom Jesus para funcionamento de um ponto de atendimento, anulado dos equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Saúde; Emenda Individual Impositiva nº 273/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de dezesseis mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; Emenda Individual não Impositiva nº 274/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de cem mil reais para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos reformar a Praça do distrito Laginhas, anulado de outros serviços de terceiros pessoa jurídica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Emenda Individual não Impositiva nº 275/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de cem mil reais para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos reformar a Praça do distrito Palma, anulado de outros serviços de terceiros pessoa jurídica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; e, Emenda Individual não Impositiva nº 276/2022 ao Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que aloca o valor de trinta mil reais para a aquisição de cestas básicas para famílias de baixa renda cadastradas nos programas assistenciais do município de Caicó, anulado do material, bens ou serviços para distribuição gratuita do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Thales Rangel da Costa e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foi votado e aprovado o Projeto de Resolução nº 005/2022. Pela Presidência foram despachadas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de dezembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
81ª (Octogésima Primeira) Sessão Ordinária Dia: 14 de Dezembro de 2022 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna João (capítulo 3: Versículo 16) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS MATÉRIAS LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.