| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-03-20 |
| native_id | 187 |
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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que reconhece de utilidade pública municipal a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região do Seridó – CoopCase. Projeto de Decreto nº 001/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede o Título de Cidadão Caicoense ao Sr. Alcino Inácio Sobrinho e dá outras providências. Requerimentos: nº 028/2023, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Secretário de Planejamento e Articulação Institucional Danilo de Brito Lopes informações sobre a obra de pavimentação da rua Ambrósio Pereira, no bairro João Paulo II; nº 029/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Júlia Pereira, em dezoito de março deste ano; nº 030/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrito pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Veranilson Santos Pereira, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Rosângela Maria da Silva, Thales Rangel da Costa, Raimundo da Costa Júnior, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo e José Antônio da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Soares, em dezenove de março deste ano; e nº 031/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sinval Dantas de Melo, em dezenove de março deste ano. Moções: nº 008/2023, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, subscrita pelos Vereadores Thales Rangel da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Cícero Bezerra de Queiroz, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Joseilson Ferreira de Araújo, pelo seu natalício em vinte e dois de março deste ano; nº 009/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Thales Rangel da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Cícero Bezerra de Queiroz, que propõe Moção de Parabéns ao Reverendíssimo Padre Jaime Francisco da Silva, pelos seus dezoito anos de ordenação sacerdotal, em dezenove de março deste ano; nº 010/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Thales Rangel da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Cícero Bezerra de Queiroz, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Arnilda Almeida Vale, pelo seu natalício em dezenove de março deste ano; e nº 011/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores Thales Rangel da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Cícero Bezerra de Queiroz, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. José Maurício Batista, pela cessão da Loja Maçônica do Seridó para a realização do Forró dos Idosos. Indicações: nº 205/2023, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem; nº 218, 219 e 220/2023, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, o corte de terra do sítio Baixa Verde; o do sítio Concórdia; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Itans; nº 221 e 222/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Joel Damasceno, no Centro; e, a pavimentação da rua José Domingos, no bairro Vila Altiva; nº 223 e 224/2023, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Lourenço da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; e, o serviço de calcetaria nas diversas ruas do Município; nº 225, 226 e 227/2023, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que sugere ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a desobstrução do leito do rio Barra Nova, precisamente na passagem molhada entre a Avenida Seridó e o bairro João XXIII; a realização de “estudos de análises de engenharia nas cabeceiras da ponte sobre os rios Barra Nova e nas ‘pontes novas’ sobre o rio Seridó”; e a celebração de parceria com a comunidade e a Associação Rural para reparar a pista de rolamento da passagem molhada sobre o rio Barra Nova, na comunidade Umari; nº 228 e 229/2023, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da rua Agostinho Santos, no bairro Vila Altiva; e, a da rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta; nº 230/2023, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da rua Cícero Romão, no bairro Walfredo Gurgel; nº 231, 232 e 233/2023, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, uma reforma, com urgência, na estrutura da quadra de esportes do distrito Palma; o reparo com máquinas da rua Dr. Trindade, no bairro Vila Altiva; e, o da rua Dom Adelino, no bairro Maynard; nº 234 e 235/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Pedro Cecílio Pereira Júnior, no bairro Serrote Branco; e, a construção do esgoto geral na rua Severo Alves, no bairro Itans; nº 236 e 237/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam à Coordenadora Municipal de Trânsito Luzinete Dantas e à Secretaria de Infraestrutura a construção de um quebra-molas na rua Francisco Aranha, no bairro Castelo Branco; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Av. Carlindo de Souza Dantas, no Centro; nº 238/2023, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó; nº 239/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira a capinagem e a limpeza da rua Colombo Cesário de Medeiros, bem como a da Praça Josina Relva, no bairro IPE; e nº 240/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a instalação de um pontilhão no riacho da Barra da Espingarda. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 004/2023, o Projeto de Decreto nº 001/2023, o Requerimento nº 028/2023 e as Moções nº 008, 009, 010 e 011/2023. Foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 053/2022, 005 e 008/2023, os Projetos de Decreto nº 002 a 032/2023, os Requerimentos nº 022, 024, 025, 026 e 027/2023 e a Moção nº 007/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, Auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária Dia: 20 de Março de 2023 - Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ponha o seu rosto no pó; talvez ainda haja esperança. Lamentações (capítulo 3: Versículo 29) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE JOÃO EVANGELISTA DE ARAÚJO, A RUA PROJETADA ANTÔNIO LOPES DA SILVA – 005, BAIRRO CANUTOS E FILHOS, CÓDIGO DE LOGRADOURO 012998. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DO SERIDÓ – COOPCASE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ARIANA MAIA SALDANHA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CAICÓ, À SENHORA ROSICLEIDE RÚBA PEREIRA DE MEDEIROS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA OZEANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE DA SILVA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUZINETE DE SOUZA DANTAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA KELY CRISTINA VITOR, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ÂNGELA MARIA DE LIMA SILVA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ZÊNIA FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IRANI SILVEIRA DA COSTA MUNIZ, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA VALDENIA BEZERRA DE LIMA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIANA DE MEDEIROS FARIAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NADJANE DE BRITO PEREIRA LOPES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSEANNE KEYLLE DANTAS DE MEDEIROS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUCIA DE FATIMA FARIAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SUERDA DE BRITO FARIAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA FRANCISCA REGIA FERNANDES VALE, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA MARTA VALE DE MEDEIROS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUANA VIDAL BUGALLO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA TÂNIA CRISTINA MEIRA GARCIA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MICHELLE SANDRA DE AZEVEDO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JANAINY PAULA DE OLIVEIRA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NEURIMAR AZEVEDO DA CUNHA PRUDÊNCIO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA VAGNA DA SILVA DE ALMEIDA OLIVEIRA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” AO SENHOR ROBSON MAIA LINS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “VILA DO PRÍNCIPE” A SENHORA ANA RITA BRITO MEDEIROS DA FÔNSECA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR PR. ANDERSON PREDES MATOS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA VANÉRCIA LOPES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA GABRIELA SILVA SANTOS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LEONORA CARLA DE ARAÚJO PEREIRA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA DIANE BRAGA DANTAS MONTEIRO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALCINO INÁCIO SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER UMA SESSÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 ÀS 18:00, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER AO SENHOR GEDSON SANTOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS VALORES TOTAIS DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DA SECRETAROA DE SAÚDE; E AS REFERIDAS INFORMAÇÕES DEVEM SER ACOMPANHADAS DAS NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 025/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUERER UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO ALADIM DE ARAÚJO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E A COODENADORA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE DE MULTAS QUE FORAM APLICADAS DESDE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR; QUAL A MÉDIA DE MULTAS APLICADAS POR MÊS DESDE O INÍCIO DO CONVÊNIO; QUAL DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS EM DECORRÊNCIA DAS MULTAS DE TRÂNSITO VINCULADAS AO CONVÊNIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO; QUAL FOI A QUANTIDADE DE IMPRESSORAS LOCADAS; QUAL FOI O VALOR DE CADA IMPRESSORA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER EO SENHOR DANILO DE BRITO LOPES, AS SUINTES INFORMAÇÕES: VALOR EMPENHADO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMBRÓSIO PEREIRA NO BAIRRO JOÃO PAULO II; MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA; DATA PROVÁVEL PARA REINÍCIO DOS TRABALHOS NO LOCAL; E PREVISÃO DA CONCLUSÃO DESSE CALÇAMENTO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES DE LIMA (CASTINHO CAZUZA) PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 15/03/2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, AO SENHOR JOSEILSON FERREIRA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO REVERENDÍSSIMO PADRE JAIME FRANCISCO DA SILVA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 18 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL OCORRIDO AOS 19 DE MARÇO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A COORDENADORA PEDAGÓGICA ARNILDA ALMEIDA VALE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO AOS 19 DE MARÇO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR JOSÉ MAURICIO BATISTA, DIRETOR DA LOJA MAÇÔNICA DO SERIDÓ. RECONHECER SEU GRANDE DESEMPENHO E ATITUDE EM CEDER A MESMA PARA A REALIZAÇÃO DOS FORRÓS DOS IDOSOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.