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← Caicó (RN)

sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-03-27
native_id189

Documents (2)

ata #

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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Veranilson Santos Pereira e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 029/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrito pelos Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Veranilson Santos Pereira, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Pereira e Cícero Bezerra de Queiroz, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca de Araújo Silva, em vinte e três de março deste ano. Indicações: nº 270, 271 e 278/2023, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Secretário de Saúde Gedson Santos a distribuição gratuita da medicação de receituário especial escitalopram aos pacientes com diagnóstico de ansiedade, depressão e síndrome do pânico, no bairro Paraíba; ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira o conserto do esgoto entre as ruas Mundo Novo e Felipe de Araújo Pereira, no bairro Parraíba; e,  ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a instalação de uma academia popular na Praça Jefferson Maynard; nº 272, 295 e 296/2023, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da estrada que liga a sede administrativa do município de Caicó ao distrito Palma; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Vicente Rogério da Costa, no bairro Castelo Branco; e, a terraplenagem da rua Francisca Delmiro Dantas, no bairro Jardim de Alah; nº 275, 276 e 277/2023, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Leotinas Santos, no bairro Vila Altiva; por meio da Secretaria de Educação, a reforma da creche Irmã Crescência, no bairro Nova Descoberta; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem do bairro Canuto e Filhos; nº 279 e 280/2023, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de lâmpadas de alta qualidade na passagem molhada do bairro João XXIII; e, o retorno do projeto Prefeitura nos Bairros; nº 281 e 282/2023, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a inserção de manilhas na rua Julieta Lopes de Medeiros, nos bairros João Paulo II; e, o conserto do esgoto da rua Padre Eterno, no bairro Barra Nova; nº 285 e 286/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para o cruzamento entre as ruas João Florêncio e José Eustáquio, no bairro Paraíba; e, a iluminação da RN – 118 do trevo do Alto da Boa Vista até o que dá acesso à cidade de Jucurutu; nº 287/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Agricultura, a terraplenagem da parede do açude de Laginhas; nº 288, 289 e 290/2023, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Assistência Social, a implantação de um ponto de entrega de leite no bairro Castelo Branco; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza, com urgência, dos entulhos da rua Vereador Pirajá Saraiva , no bairro Recreio; e, a limpeza, com urgência, do lixo que se encontra após o Hospital Regional com sentido à Vila do Sabugi; nº 292/2023, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das Secretarias de Educação e Infraestrutura, a revitalização e a manutenção da Escola Municipal Hermann Gmeiner; e nº 293 e 294/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação e a terraplanagem da rua Zózimo Macedo, no bairro Adjuto Dias. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna o Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e nove de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, Auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  27 de Março de 2023 - Segunda– Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.

Provérbios (capítulo 16: Versículo 3)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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