| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-03-29 |
| native_id | 190 |
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ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada com uma retificação na linha vinte um, qual seja, onde se lê “Inácio Pereira”, leia-se “Inácio Filho”. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Moções: nº 012/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, subscrita pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida e Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Aplausos à empresa CG3 Engenharia Ltda, pela doação de doze caçambas de entulho e pedras para a secretaria de Infraestrutura para a melhoria de algumas obras do Município; e nº 013/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Congratulações ao pastor Natanael de Souza, pelo seu natalício em vinte e três de março deste ano. Indicações: nº 283, 284 e 291/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Antônio Marcos Moura, no bairro Serrote Branco; por meio da secretaria de Saúde, a realização de mutirão de cirurgias de catarata do primeiro olho; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Severo Alves, no bairro Itans; nº 300 e 301/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira o conserto das paredes do cemitério Campo Jorge, no bairro Boa Passagem; e, à secretária estadual de Educação Socorro Batista a cessão do prédio da antiga creche da escola estadual Senador Dinarte Mariz para a secretaria municipal de Educação, a fim de instalar a escola municipal Olívia Pereira, ambas no bairro Paulo VI; nº 314 e 315/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto, com urgência, de um buraco no calçamento em frente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; e, a pavimentação da rua José Américo, no bairro Maynard; nº 297, 316 e 317/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a remoção de três pedras soltas na entrada do bairro João Paulo II, vindo pelo castelo do Engady; a inserção de poste com luminária no início da rua Luzia Maria do Nascimento, no bairro João Paulo II; e, a limpeza ao lado da escola do João Paulo II; nº 303/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Siloé de Oliveira Capuxú, no bairro Barra Nova; nº 304 e 305/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o retorno dos eventos esportivos na cidade; e, a disponibilização de profissional de educação física para as praças com academia popular; nº 306 e 307/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua José Luiz de França, no bairro Alto da Boa Vista; e, a criação do projeto Aqui Tem Esporte no complexo turístico Ilha de Sant’Ana; nº 311, 312 e 313/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a distribuição de peixes e pescados para a população de baixa renda, em razão da Semana Santa; por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, a distribuição de ovos e chocolates de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino; e, por meio da Coordenação Municipal do Trânsito de Caicó – Cemutran a substituição dos semáforos por outros mais modernos; e nº 318 e 319/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização do monumento da Bíblia e dos bancos de assento da praça Dom José Delgado; e, a pavimentação da rua Josefa Xavier de Lima, no bairro Canuto e Filhos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Veranilson Santos Pereira e Rosângela Maria da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 012 e 013/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia três de abril deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária Dia: 29 de Março de 2023 - Quarta– Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”. Juízes (capítulo 6: Versículo 12) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. TRIBUNA LIVRE: NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. GERCIONE SOUZA MEDEIROS, PARA TRATAR DO TEMA: PASSAGEM MOLHADA DE CIMA ENTRE OS DOIS MERCADINHOS NO BAIRRO RECREIO. ORDEM DO DIA MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, A EMPRESA CG3 ENGENHARIA LTDA, PELA DOAÇÃO DE 12 CAÇAMBAS DE MATERIAL (ENTULHO E PEDRAS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DE ALGUMAS OBRAS DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR NATANAEL DE SOUZA PELA PASSAGEM NATALÍCIA DIA 23/03/3023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.