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← Caicó (RN)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-19
native_id191

Documents (2)

ata #

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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,  Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Segundo-Secretário, foram realizadas as leituras das seguintes matérias: Requerimentos: nº 002/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações que especifica sobre o Carnaval de Caicó; nº 003/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o extrato dos noventa e seis mil reais que restaram da emenda de transferência especial do ex-deputado Beto Rosado no valor de seiscentos mil reais; e nº 004/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita à secretaria de Agricultura informações que especifica sobre a aquisição de um carro social para a comunidade Barra da Espingarda. Moções: nº 001/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Francisca das Chagas do Nascimento, pelo seu natalício em dezesseis de fevereiro deste ano; e nº 002/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Josefa Josina da Silva, pelo seu natalício em quinze de fevereiro deste ano. Indicações: nº 034, 035 e 036/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a reforma e a restauração da Unidade Básica de Saúde – UBS Ana de Antão, no bairro Boa Passagem; a da UBS do bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa Passagem; nº 037 e 038/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira da Silva a limpeza da galeria da rua Cícero Romão, no bairro Walfredo Gurgel; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a revisão do Plano Diretor, conforme determina a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto das Cidades; nº 039, 040 e 041/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a abertura de licitação para a concessão do serviço de táxi na nova rodoviária; por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um anel viário no bairro Nova Caicó; e, à governadora Fátima Bezerra o envio de uma equipe técnica para avaliar a estrutura física do Hemocentro, para uma possível reforma; nº 042/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a poda, com urgência, das árvores do bairro Acampamento; nº 043/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização da praça Josina Relva, no bairro IPE; nº 044 e 045/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma entrada de acesso com sinalização para o bairro Nova Caicó; e, a pavimentação da rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó; nº 046/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza ao lado da escola municipal Auta de Souza, no bairro Barra Nova; nº 047, 049 e 050/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores e a limpeza da rua Josefa Dantas, no bairro Castelo Branco; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a construção de quebra-molas para a rua Josino Carneiro, no bairro Samanaú; nº 051, 052 e 053/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, melhorias nas estradas dos sítios Tanque D’Água, Rua do Fogo, Barbosa, Retiro, Açudinho, Umbuzeiro e adjacentes; o corte de terra para os sítios Tanque D’Água, Rua do Fogo, Barbosa, Retiro, Açudinho, Umbuzeiro e adjacentes; e, o corte de terra para o distrito Palma e adjacentes; nº 054/2024, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que sugere ao município de Caicó que proceda com a desobstrução do leito do rio Barra Nova, precisamente na passagem molhada entre a Av. Seridó e o bairro João XXIII; nº 055 e 056/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um pontilhão na rua César Rodrigues Fechine, no bairro Recreio, entre os mercadinhos Recreio e Original; e, à Cemutran e à secretaria de Infraestrutura a instalação de um quebra-molas na rua Willy Saldanha, no bairro Alto da Boa Vista; e, nº 057, 058 e 059/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Artur Aladim, no bairro Darcy Fonsêca; a de trecho da rua Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta; e, a da rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. A sessão foi prorrogada por unanimidade e por trinta minutos.  ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei nº 121/2023 foi discutido pelos vereadores Max Antônio Azevedo de Medeiros e Frankslâneo Diogo da Silva e aprovado com dois votos contra, quais sejam, os dos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Frankslâneo Diogo da Silva. Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 050 e 112/2023, os Requerimentos nº 002, 003 e 004/2024 e as Moções nº 001 e 002/2024. Foi aprovado o Requerimento nº 001/2024. Na sequência, a sessão foi suspensa por quinze minutos para a eleição das Comissões, as quais ficaram desta forma: Comissão de Justiça e Redação, composta por Maria Cleide de Almeida, Raimundo Inácio Filho e Renato Saldanha de Souza; Comissão de Finanças e Orçamento, composta por Alisson Jackson dos Santos, Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira; Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta por José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira;  Comissão de Educação e Cultura, composta por Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida e Veranilson Santos Pereira; Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, composta por Frankslâneo Diogo da Silva, Raimundo Inácio Filho e Rosângela Maria da Silva; Comissão de Saúde e Meio Ambiente, composta por, Alisson Jackson dos Santos, Júlio César Fernandes de Azevedo e Raimundo Inácio Filho; Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, composta por Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva e Renato Saldanha de Souza; e, Comissão de Ética Parlamentar, composta por Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida e Thales Rangel da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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2ª (Segunda) Sessão Ordinária 

Dia:  15 de Fevereiro de 2024 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Portanto, enquanto temos oportunidade, façamos o bem a todos, especialmente aos da família da fé.Gálatas (Capítulo 6: Versículo 10)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 121/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O SUBSÍDUO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS PARLAMENTARES COM ASSENTO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO – SEVI VEÍCULOS, A ALAMEDA GASTRONÔMICA DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 112/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA EZEQUIEL EVARISTO DA SILVA, A ARTÉRIA 007, CÓDIGO 01270-0, BAIRRO VILA ALTIVA II. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAICÓ NÃO REALIZOU OS REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO/2023 E JANEIRO/2024 ÀS EMPRESAS E/OU INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, RELATIVOS À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM; O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS MOTIVOS EM EPÍGRAFE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, REMETER OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR DO CACHÊ PAGO PELA PREFEITURA AO ARTISTA FELIPE AMORIM? E SE JÁ FOI INTEGRALMENTE PAGO; QUAIS OUTRAS ATRAÇÕES CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CARNAVAL E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES DE CACHÊS? E SE JÁ FORAM INTEGRALMENTE PAGOS; QUAIS OS VALORES REPASSADOS PELO MUNICÍPIO EM EMENDAS IMPOSITIVAS ÀS ASSOCIAÇÕES CARNAVALESCAS? E SE TODAS JÁ FORAM PAGAS; QUAIS OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO AO POLO CULTURAL INSTALADO AO LADO DO BAR DE ZECA BARRÃO, SE TODAS AS ATRAÇÕES JÁ FORAM PAGAS E QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO; QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS PELO MUNICÍPIO AOS BLOCOS DE CARNAVAL EM VIRTUDE DE ATRASO DE SAÍDAS DE BLOCOS; QUAL A AGÊNCIA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE PROMOÇÃO DO CARNAVAL E QUANTO PAGOU; QUAL O INVESTIMENTO QUE O MUNICÍPIO FEZ PARA CONTRATAÇÃO DE MÍDIAS PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE CAICÓ; QUAL O INVESTIMENTO QUE O MUNICÍPIO FEZ PARA CONTRATAÇÃO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE CAICÓ; QUAL INVESTIMENTO FEITO PELO MUNICÍPIO PARA DECORAÇÃO DA CIDADE PARA O CARNAVAL; QUAL INVESTIMENTO QUE O MUNICÍPIO FEZ PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO CARNAVAL EM NATAL, ENTRE ELES, O INVESTIMENTO EM DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO LANÇAMENTO; SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXTRA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS COMO LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO? SE SIM, QUAL O VALOR INVESTIDO E QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO; SE O MUNICÍPIO FORNECEU ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHARAM DURANTE O CARNAVAL? SE SIM, QUAL O MONTANTE INVESTIDO E QUEM TEVE ACESSO A ESSA ALIMENTAÇÃO (APENAS SERVIDORES MUNICIPAIS OU TAMBÉM ESTADUAIS TAMBÉM)?; QUAL VALOR TOTAL INVESTIDO PELA PREFEITURA NO CARNAVAL 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, REMETER OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXTRATO DOS 96 MIL REAIS QUE RESTARAM DA EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO EX-DEPUTADO BETO ROSADO NO VALOR DE 600 MIL REAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CASO SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, REMETER OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS, TEM PREVISÃO DE COMPRA DESSE VEÍCULO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANVERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO (DONA CHAGUINHA), PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS, OCORRIDO AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANVERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A JOSEFA JOSINA DA SILVA (DONA ZEFA), PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 99 ANOS, OCORRIDO AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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