| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-04-04 |
| native_id | 194 |
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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui a semana da cultura evangélica no município de Caicó e dá outras providências. Requerimento nº 033/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dinari Medeiros, em primeiro de abril deste ano. Indicações: nº 298 e 299/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a realização do procedimento de limpeza de lentes; e, à deputada estadual Terezinha Maia, “para que entre em entendimentos com a Governadora do Estado junto com o DER (Departamento de Estradas e Rodagens), para que seja feito um estudo, na RN 118 que liga Caicó a São João do Sabugi, para construir um desvio por trás da parede do açude Itans, para que o mesmo venha desafogar o trânsito e dar mais segurança a população” (sic); nº 308, 309 e 310/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Domingos, no bairro Vila Altiva; a da rua Memeu Vale, no bairro Vila Altiva; e, compra de caminhonetes para a equipe de iluminação; nº 320/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Poder Executivo a instalação de para-raios nos campos de futebol amador do Município; nº 321, 322 e 323/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de quebra-molas na rua Josino Carneiro, no bairro Samanaú; juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, a construção de um quebra-molas na rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans; e, a revitalização da praça Dom José Delgado; nº 324, 325 e 326/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a manutenção da iluminação da rua Breno Olegário, no bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Infraestrutura e do Detran, a construção de quebra-molas na rua Manoel Dantas, no Centro; e, por meio do setor competente, a manutenção e a restauração da passagem molhada da Vila dos Teixeiras; nº 327, 328 e 329/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a realização de cursos profissionalizantes para os servidores que atuam na limpeza pública do Município; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação e a construção de galeria de esgoto na rua Odilon Lebarre, no bairro Adjuto Dias; e, ao deputado federal Benes Leocádio a destinação de emenda no valor de duzentos mil reais para a pavimentação da rua Darcy Júnior, no bairro Vila do Príncipe; nº 330/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, o retorno do projeto Saúde na Feira; nº 331 e 332/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinagem, com urgência, da rua Dr. Severiano, no bairro Paraíba; e, a pavimentação da rua Catarina Santos, no bairro Vila Altiva; nº 333/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma das galerias do bairro João XXIII; e nº 334 e 335/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto a céu aberto da rua Venceslau Braz, no bairro Boa Passagem; e, ao deputado estadual Adjuto Dias a cobrança junto ao governo do estado para reformar e adequar o aeroporto Ruy Mariz, na Zona Norte de Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Raimundo Inácio Filho, José Antônio da Silva, Veranilson Santos Pereira, Alisson Jackson dos Santos, e que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A prorrogação da Sessão foi aprovada, por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 007/2023. Foram aprovadas as Moções nº 012 e 013/2023. Suscitando questão de ordem, o vereador Thales Rangel da Costa solicitou a antecipação da próxima sessão para quatro de abril deste ano, às onze horas, o que aprovado pelos pares. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de abril deste ano, terça-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 3 de Abril de 2023 - Segunda– Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. Provérbios (capítulo 16: Versículo 3) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, A EMPRESA CG3 ENGENHARIA LTDA, PELA DOAÇÃO DE 12 CAÇAMBAS DE MATERIAL (ENTULHO E PEDRAS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DE ALGUMAS OBRAS DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR NATANAEL DE SOUZA PELA PASSAGEM NATALÍCIA DIA 23/03/3023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.