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← Caicó (RN)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-02-28
native_id195

Documents (2)

ata #

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ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram realizadas as leituras das seguintes matérias: Requerimentos: nº 010/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Gabriel, em vinte e três de fevereiro deste ano; nº 011/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora da Costa, em vinte e três de fevereiro deste ano; e nº 012/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita a designação de uma audiência pública para discutir a violência doméstica na região do Seridó. Moções: nº 005/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos vereadores José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Aplausos a todos os policiais militares que trabalharam durante o Carnaval de Caicó deste ano; e nº 006/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio André de Araújo, pelo seu natalício em vinte e sete de fevereiro deste ano. Indicações: nº 103 e 108/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a poda, com urgência, da árvore da rua Manoel Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova; e, a limpeza da rua José Quirino de Medeiros, no bairro Vila Altiva; nº 104, 105 e 107/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam à secretaria de Infraestrutura a pavimentação da rua João Café Filho, no bairro Boa Passagem; a da rua Francisco Godofredo Fernandes, no bairro Castelo Branco; e, a da rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Castelo Branco; nº 109/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a aquisição de cerca concertina para o cemitério São Vicente de Paulo; nº 110, 111 e 112/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Teresa Medeiros, no trecho que especifica; por meio da secretaria de Saúde, a aquisição de uma impressora e a instalação de internet no posto de saúde da comunidade rural Pau D’Arco; e, a doação do terreno que especifica no bairro Penedo para a Liga contra o Câncer; nº 113, 114 e 115/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Luiz Marques dos Santos, no bairro Samanaú; a da rua Geraldo Barros de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; e, a da rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; nº 116, 117 e 118/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Pedro Diniz, no bairro Walfredo Gurgel; a construção de uma lavanderia pública no bairro Walfredo Gurgel; e, a pavimentação da rua José Maria Gonçalves, no bairro João XXIII; nº 119 e 120/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “que realizem o calçamento da Av. Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta”; por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização do exame de biópsia de próstata para a população de baixa renda; nº 121 e 122/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes com luminárias na passagem molhada do bairro João XXIII; e, a capinagem da lavanderia da rua Marinheiro Manoel Inácio, no Centro; nº 123 e 124/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Vicente Ferreira; e, a da rua Belínio Sérgio, todas no bairro Populares; nº 125, 126 e 127/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Leonizio Martins de Brito, no bairro Recreio; a da rua Venâncio Tomaz, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem do perímetro Irrigado do Itans, pela rua Guilherme Soares Pereira, no bairro Canuto e Filhos; nº 129 e 130/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, melhorias nas estradas do distrito Palma e adjacentes; e, o corte de terra nos sítios Bom Jesus, Bela Flor, Vajota, Riacho, Furna da Onça e adjacentes; e 131/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a dedetização do prédio da banca Recreio Caicoense. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Thales Rangel da Costa, Ivanildo dos Santos da Costa, Veranilson Santos Pereira, Rosângela Maria da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Raimundo Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 012/2024 e a Moção nº 006/2024. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 050, 112 e 115/2023 e 002, 003 e 004/2024 e os Requerimentos nº 008 e 009/2024. A pedido verbal do seu Proponente, a Moção nº 005/2023 foi deliberada e aprovada em regime de urgência. Ao final, o Presidente solicitou aos pares brevidade para ingressar com os projetos que concederão a comenda Mãe Quininha no mês de março. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e  Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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5ª (Quinta) Sessão Ordinária 

Dia:  28 de Fevereiro de 2024 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Lancem sobre ele toda a sua ansiedade, porque ele tem cuidado de vocês.

1 Pedro (capítulo 5: Versículo 7)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO – SEVI VEÍCULOS, A ALAMEDA GASTRONÔMICA DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 112/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE RUA EZEQUIEL EVARISTO DA SILVA, A ARTÉRIA 007, CÓDIGO 01270-0, BAIRRO VILA ALTIVA II. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 115/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO BENTO (CHICO REZADOR), A ARTÉRIA BDA 011, CÓDIGO 01342-0, BAIRRO ITANS, LOTEAMENTO BAIXA DO ARROZ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL CASSIANO DE FIGUEIREDO ROCHA, A ATÉRIA 001, CÓDIGO 01306-4, BAIRRO NOVA TURQUIA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA DENOMINADA DE RUA DJALMA RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO ITANS, LOTEAMENTO BAIXA DO ARROZ, ARTÉRIA BDA 013, CÓDIGO 01344-7. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOTOCÓPIAS DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. QUE ESTABELECEM A PERMUTA DE PROFESSORES ENTRE OS RESPECTIVOS ENTES, NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024. BEM COMO, FOTOCÓPIAS DAS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DOS REFERIDOS CONVÊNIOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOTOCÓPIAS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO (OU ADITIVO SE FOR O CASO), ALÉM DO PLANO DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO QUE FORA CELEBRADO NO ANO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CUJO OBJETO TRATA-SE DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. BEM COMO, FOTOCÓPIAS DAS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO REFERIDO CONVÊNIO OU ADITIVO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA SOBRE O TEMA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REGIÃO DO SERIDÓ, UM PEDIDO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA DIA 14 DE MARÇO AS 16H NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, A TODOS OS CONTIGENTES PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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