| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-06 |
| native_id | 197 |
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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram realizadas as leituras das seguintes matérias: Requerimentos: nº 013/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita a designação de uma audiência pública em alusão ao Dia do Autismo, em quatro de abril deste ano; e nº 014/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Bezerra Neto, em três de março deste ano. Indicações: nº 132 e 154/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam às secretarias de Trânsito e de Infraestrutura a construção de um quebra-molas na rua Marina Neves, no bairro IPE; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a inclusão do bairro IPE no programa de calçamentos da cidade; nº 133/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à secretaria de Infraestrutura a pavimentação da rua Manoel Benjamim, no bairro Castelo Branco; nº 134, 135 e 136/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisco de Medeiros, no bairro Recreio; a da rua Gerson Feitosa, no bairro Nova Descoberta; e, a da rua João Bezerra Cabral/Beira Rio, no bairro Vila do Príncipe; nº 137/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Elias Fernandes de Morais, no bairro Alto da Boa Vista; nº 138, 139 e 140/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisca Altiva de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; a da rua Josefa Xavier de Lima, no bairro Canuto e Filhos; e, a da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova II; nº 141/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; nº 142/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a realização de ronda com o carro fumacê em todos os bairros da cidade; nº 143, 144 e 145/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Paraíba; a pavimentação da rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no bairro Jardim de Alah; e, por meio da secretaria de Saúde, a implantação de serviço de saúde mental; nº 146, 147 e 148/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda de árvores da rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; por meio da secretaria de Infraestrutura, pavimentação da rua Sebastião Victor da Silva, no bairro Paulo VI; e, a terraplenagem da rua Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta; nº 149, 150 e 151/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a pavimentação da rua Inês Fernandes Santos, no bairro Samanaú; a cobertura da quadra de esportes da comunidade rural Barra da Espingarda; e, a limpeza por trás do paredão do Batalhão; e nº 152 e 153/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a realização de uma força-tarefa para o serviço de calcetaria em Caicó; e, para limpar os bairros de Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Raimundo Inácio Filho, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Ivanildo dos Santos da Costa e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado, por unanimidade, o Requerimento nº 013/2024. Foram aprovados o Requerimento nº 012/2024 e as Moções nº 005 e 006/2024. Ao final, foi definida a data a solenidade para a entrega da comenda Mãe Quininha, qual seja, dezenove de março deste ano. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e os votos de pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia onze de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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6ª (Sexta) Sessão Ordinária Dia: 11 de Março de 2024 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Lancem sobre ele toda a sua ansiedade, porque ele tem cuidado de vocês. 1 Pedro (capítulo 5: Versículo 7) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOTOCÓPIAS DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. QUE ESTABELECEM A PERMUTA DE PROFESSORES ENTRE OS RESPECTIVOS ENTES, NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024. BEM COMO, FOTOCÓPIAS DAS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DOS REFERIDOS CONVÊNIOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOTOCÓPIAS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO (OU ADITIVO SE FOR O CASO), ALÉM DO PLANO DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO QUE FORA CELEBRADO NO ANO DE 2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CUJO OBJETO TRATA-SE DA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. BEM COMO, FOTOCÓPIAS DAS DEVIDAS PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO REFERIDO CONVÊNIO OU ADITIVO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.