| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 199 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 036/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre os veículos abandonados no pátio da Prefeitura; nº 037/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca da contratação da empresa Arretada Agência; nº 038/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao secretário de Planejamento e Articulação Institucional Danilo de Brito Lopes informações a respeito da construção da passagem molhada Padre Francisco Martinho; nº 039/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre a construção da galeria do bairro Walfredo Gurgel; nº 040/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos as informações que especifica acerca dos contratos de cooperação em saúde entre o município de Caicó e o governo do estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Regional do Seridó, no período de janeiro de dois mil e vinte e um a março deste ano; nº 041/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos as cópias que especifica a respeito dos atos legais e infralegais relacionados ao funcionamento das unidades básicas de saúde municipais e as portarias de nomeação e exoneração dos seus diretores no interstício de janeiro de dois mil e vinte e um a março deste ano; nº 042/2023, de autoria do vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos as cópias que especifica sobre a licitação e a contratação do serviço de locação de veículos automotores pela Secretaria Municipal de Saúde; nº 043/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca da execução das emendas impositivas de dois mil e vinte e um a este ano; e nº 044/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita à diretora do Hospital do Seridó informações a respeito dos profissionais e dos procedimentos de alta e média complexidade do Hospital de dois mil e vinte e dois e deste ano. Moção nº 015/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Reconhecimento ao Rei do Coco, pelos relevantes serviços prestados à sociedade caicoense e circunvizinha. Indicações: nº 357 e 366/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza e a poda, com urgência, das árvores da área externa do Hospital do Seridó; e, o serviço de calcetaria para a rua Prof. Coutinho, no Centro; nº 360, 361 e 362/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú; a da rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó; e, o reparo com máquinas da avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú; nº 364 e 365/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao deputado estadual Luíz Eduardo a destinação de uma emenda impositiva no valor de trezentos mil reais para a construção e a pavimentação da galeria que dá acesso às ruas Colombo Cesário de Medeiros e Sttoessel de Brito, no bairro IPE; e, ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor de trânsito, “providencias no que diz respeito a placas de vagas de estacionamentos para pessoas com deficiência e idosos, bem como a pintura dos espaços localizados na Ilha de Sant’ana e uma fiscalização intensiva nos finais de semana” (sic); nº 367, 368 e 369/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a ampliação da iluminação e a substituição das lâmpadas pelas de diodo emissor de luz – led das ruas Felipe Guerra e Aníbal da Cunha Macedo; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Aníbal da Cunha Macedo; e, a da rua Felipe Guerra, todas no Centro; nº 370 e 371/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a realização da operação tapa-buracos no trevo do bairro Boa Passagem; e, a terraplenagem da rua Filemon Dantas, no bairro Samanaú; nº 372 e 373/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Professor Manoel Fernandes, no bairro Maynard; e, a da rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa Passagem; nº 374, 375 e 376/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação do Alto de Manezinho Micaela, no sítio Lagoa Seca; o serviço de calcetaria para a rua João Tomaz Brito, no bairro Walfredo Gurgel; e, o conserto do esgoto da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem; nº 377/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o complemento da pavimentação da rua Venâncio Cândido, no bairro Novo Horizonte; e nº 378 e 379/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Luiz Eugênio da Nóbrega; e, a da rua Laerte Ramon de Alves Medeiros, todas no bairro Salviano Santos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Veranilson Santos Pereira, Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo Inácio Filho e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 033 e 034/2023, os Requerimentos nº 036 a 044/2023 e a Moção nº 015/2023. Foram aprovados os Requerimentos nº 034 e 035/2023 e a Moção nº 014/2023. Suscitando questão de ordem, a vereadora Rosângela Maria da Silva solicitou, verbalmente, a retificação do Requerimento nº 044/2023, qual seja, onde lê-se “diretor”, leia-se “diretora”, e, onde lê-se “Regional do Seridó”, leia-se “do Seridó”. Na sequência, o vereador Thales Rangel da Costa convidou os pares a participar da sessão pública sobre o autismo, nesta Câmara Municipal, em onze de abril deste ano, às dezoito horas. Por fim, pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária Dia: 10 de Abril de 2023 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido Lucas (capítulo 19: Versículo 10) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE À SENHORA FERNANDA RÉGIA BORGES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE À SENHORA MICHELLY CARLA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AO 13 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00, EM HOMENAGEM AO 30º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO BETHEL 01 DAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE É COMEMORADO NA DATA DO DIA 10 DE JUNHO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 035/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES THALES RANGEL DA COSTA, RAIMUNDO INÁCIO FILHO, FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA E RENATO SALDANHA DE SOUZA, REQUERER SESSÃO PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 ÀS 10:00 COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: PROBLEMÁTICA DAS CONDIÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU AS INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS ABANDONADOS NO PÁTIO DA PREFEITURA: QUAL A SITUAÇÃO MECÂNICA DOS TRÊS VEÍCULOS MODELO TORO ANO 2017; QUAIS PLANOS O MUNICÍPIO POSSUI PARA ELES; QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PARA A ENEVTUAL PUNIÇÃO DOS POSSÍVEIS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS AOS VEÍCULOS; QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PARA EVENTUAL RESSARCIMENTO DOS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO; QUAIS OS VALORES POSSIVELMENTE GASTOS NAS POSSÍVEIS TENTATIVAS DE CONSERTO DOS VEÍCULOS EM QUESTÃO; REMETER CÓPIAS DOS PROCESSOS INTERNOS QUE COMPROVEM AS RESPOSTAS AOS ITENS ANTERIORES; REMETER CÓPIAS DOS GASTOS COM AS TENTATIVAS DE CONSERTO DESSES VEÍCULOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VÍNCULO DA EMPRESA ARRETADA AGÊNCIA COM O NOSSO MUNICÍPIO; HÁ CONTRATO VIGENTE ENTRE A EMPRESA E A PREFEITURA; SE SIM, QUAIS OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS PELA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE; E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS DE PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 038/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR DANILO DE BRITO LOPES, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PADRE FRANCISCO MARTINHO ESTÁ NA GARANTIA; QUAL O POSICIONAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA ACERCA DA ABERTURA DE ALGUMAS PARTES DA PAVIMENTAÇÃO; E COMO SERÁ FEITO O CONSERTO DESSA PASSAGEM MOLHADA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU AS INFORMAÇÕES: VALOR QUE JÁ FOI REPASSADO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA GALERIA DO BAIRRO WALFREDO GURGEL; CÓPIA DO ATUAL PROJETO DE ENGENHARIA DA REFERIDA OBRA; PREVISÃO DE ENTREGA DA GALERIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU AS INFORMAÇÕES: CÓPIAS OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OU NÃO, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS AO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ, NESTE MUNICÍPIO, NA MODALIDADE “TERMO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE”, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 A MARÇO DE 2023; CÓPIAS DOS EDITAIS DAS MODALIDADES DE ESCOLHAS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE OU NÃO, QUE ESTEJAM CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ E PRESTANDO SERVIÇOS AO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ, NESTE MUNICÍPIO, NA “MODALIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE” NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 A MARÇO DE 2023; CÓPIAS DOS “TERMOS DE COOPERAÇÕES EM SAÚDE” ASSINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM, CÓPIAS DOS EXTRATOS DESTES CONVÊNIOS PUBLICADOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A MARÇO DE 2023; CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2021 A MARÇO DE 2023, ESPECIFICAMENTE, RELACIONADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELO O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ, NESTE MUNICÍPIO MEDIANTE “TERMO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE” CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU AS INFORMAÇÕES: CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DE CAICÓ/RN QUE INSTITUI O PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO; CÓPIA DE DECRETO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CÓPIA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE CRIA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO; CÓPIA(S) DA(S) LEI(S) MUNICIPAL(AIS) QUE CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPO; CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A MARÇO DE 2023, COMO TAMBÉM CÓPIAS DAS PORTARIAS DE EXONERAÇÕES DESTES MESMOS CARGOS NO MESMO PERÍODO CITADO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU AS INFORMAÇÕES: CÓPIA(S) DAS LICITAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER NATUREZA ASTRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2023, COMO TAMBÉM CÓPIAS DE LICITAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER NATUREZA QUE POR VENTURA ESTIVESSE EM VIGÊNCIA NO DECORRER DO PERÍODO ACIMA CITADO; CÓPIA(S) DOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER NATUREZA CONTRATADOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2023, OU MESMO OS QUE ESTIVESSEM JÁ CONTRATADOS ANTERIORMENTE E QUE FORAM UTILIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2023; CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCADOS PELA SECRETARIA UNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU E SECRETARIA DE FINANÇAS, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS ORÇAMENTOS DOS ANOS DE 2021 A 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 044/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO HOSPITAL DO SERIDÓ, AS SEGUNTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DO TERMO DOS PROFISSIONAIS, FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ DO ANO DE 2022 E 2023; RELAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZADOS NO ANO DE 2022 E 2023; NOTAS FISCAIS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZADOS NO ANO DE 2022 E 2023 (PAGOS E NÃO PAGOS). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ AUGUSTO (CEJA) PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO REI DO COCO, EM NOME DO VENDEDOR SR. JONAS BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, AUTÔNOMO, QUE ESTÁ SITUADO NA RUA GENERINA VALE, 1413, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE E CIRCUVIZINHAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.