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← Caicó (RN)

sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-03-13
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Documents (2)

ata #

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ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.314, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre a concessão de bolsa para médicos residentes de medicina da família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências. Projetos de Decreto: nº 007/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Cláudia Maia Monteiro e dá outras providências; nº 008/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Rilaine Lousana Gomes Dutra e dá outras providências; nº 011/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Lucineide Medeiros da Cunha e dá outras providências; nº 012/2024, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Rita de Cássia dos Santos e dá outras providências; nº 013/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Mayara Reges Dantas e dá outras providências; nº 014/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros e dá outras providências; nº 015/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Istelamari Márcia Pereira e dá outras providências; nº 016/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Ana Maria Maia e dá outras providências; nº 017/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Goretti de Araújo Vale e dá outras providências; nº 018/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Julliana Nobre Oliveira Carreiro e dá outras providências; nº 019/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Antônia Íris do Nascimento Souza e dá outras providências; nº 020/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Ana Maria de Assis e dá outras providências; nº 021/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria de Lourdes da Silva Romualdo e dá outras providências; nº 022/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Alves de Araújo Santos e dá outras providências; nº 023/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Joseane Maria da Silva e dá outras providências; nº 024/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Francirene Soares de Freitas e dá outras providências; nº 025/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Larissa Raquel da Silva Romualdo e dá outras providências; nº 026/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Carina Louise da Silva Santos e dá outras providências; nº 027/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Marines Azevedo de Medeiros e dá outras providências; nº 028/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria José Dantas e dá outras providências; nº 029/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Liege Fernandes de Araújo e dá outras providências; nº 031/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Régia Araújo de Souza e dá outras providências; nº 032/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Geneci Cezário da Costa e Silva e dá outras providências; e nº 033/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria das Graças Albuquerque Aires Rêgo e dá outras providências. Requerimento nº 014/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita à secretaria de Planejamento informações que especifica acerca da obra de pavimentação da rua Dulce Costa, no bairro Samanaú. Moções: nº 008/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Terezinha Rezende, pelo seu natalício em oito de março deste ano; e nº 009/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Delly Maria de Oliveira Costa, pelo seu natalício em nove de março deste ano. Indicações: nº 154, 155 e 172/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Geraldo Magela Bezerra de Araújo, no bairro Boa Passagem; a da rua São José, no bairro Boa Passagem; e, à governadora Fátima Bezerra, em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o alargamento da RN 118 na parede do açude Itans ou a construção de uma via alternativa para o trânsito de veículos pesados e de grande porte; nº 173 e 177/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a desobstrução da galeria do bairro Castelo Branco; e, o conserto da cratera da rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Castelo Branco; nº 174 e 175/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam à secretaria de Infraestrutura a pavimentação da rua Catarina Santos, no bairro Vila Altiva; e, reparos na rua Major Salviano, no Centro; nº 176/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao secretário de Saúde Gedson Santos a disponibilização de educadores físicos nas praças com academias públicas; nº 178 e 179/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Vila Altiva; e, a pavimentação da rua Carrambé Pereira, no bairro Nova Descoberta; nº 180 e 181/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, que entre em contato com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, para que a cobrança da tarifa seja diminuída em cinquenta por cento no período de racionamento de água; por meio da secretaria de Assistência Social, a entrega da documentação das casas do bairro Nova Caicó às pessoas que estão aptas a recebê-la; nº 182/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao secretário de Educação Sérgio André a ampliação da reforma da Escola Municipal Paulino Barcelos, no bairro Paraíba; nº 183, 184 e 185/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação do anel viário do bairro Nova Caicó; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Maria da Soledade Figueiredo, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de Infraestrutura e de Trânsito, a construção de quebra-molas na rua Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem; nº 186/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, “que a equipe de saúde do bairro Walfredo Gurgel volte a atender as pessoas no próprio bairro”; nº 187, 188 e 189/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral, com urgência, das ruas do bairro Soledade; a instalação de postes com iluminação na quadra de esportes da Vila II do Sabugi; e, a pavimentação da rua Agostinho Santos, no bairro Vila Altiva. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 008/2024, os Projetos de Decreto nº 007, 008, 011 a 029, 031 a 033/2024, o Requerimento nº 014/2024 e as Moções nº 008 e 009/2024. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 109 e 111/2023 e 007/2024, os Projetos de Decreto nº 002 a 005/2024 e a Moção nº 007/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Frankslâneo Diogo da Silva e Anderson Clayton Duarte de Medeiros. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezoito de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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8ª (Oitava) Sessão Ordinária 

Dia:  13 de março de 2024 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Mas eu, com um cântico de gratidão, oferecerei sacrifício a ti. O que eu prometi cumprirei totalmente. A salvação vem do Senhor.

Jonas (capítulo 2: Versículo 9)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE DECRETO:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À PROFESSORA IVA ALVES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À CANTORA SOLANGE SILVA DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ROSA MARIA DAS NEVES SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.





SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À JULIANA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA CLÁUDIA MAIA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA RILAINE LOUSANA GOMES DUTRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MAYARA REGES DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA GLÓRIA MARIA DE SOUZA LIMA BEZERRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ISTELAMARI MARCIA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ANA MARIA MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA GORETTI DE ARAÚJO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA DRA. JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ANTÔNIA IRIS DO NASCIMENTO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ANA MARIA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA ROMOALDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA ALVES DE ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA JOSEANE MARIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA CARINA LOISE DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARINES AZEVEDO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA JOSÉ DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA GENECI CEZÁRIO DA COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE AIRES RÊGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 111/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADA DE ANTÔNIO ELIZIER DA CUNHA, A ARTÉRIA JPM C CÓDIGO 01197-5, LOTEAMENTO JAIR PAULINO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 109/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 3.923 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MINISTERIAL Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.314, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MÉDICOS RESIDENTES DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E PARA MÉDICOS QUE ATUAM EM PRECEPTORIA DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E EM PROGRAMAS DE FIXAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A OBRA DO CALÇAMENTO DA DULCE COSTA, BAIRRO SAMANAÚ, A MESMA ENCONTRA-SE PARADA. QUAL O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO NA OBRA E QUAL A PREVISÃO PARA FINALIZAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À RAFAELA COSME PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE NO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À TEREZINHA REZENDE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 8 DE MARÇO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICA, DELLY MARIA DE OLIVEIRA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 9 DE MARÇO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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