| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 202 |
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ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Nona Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 006/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jerônimo Batista de Araújo e dá outras providências; nº 010/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Eduardo Lacerda da Silva e dá outras providências; e nº 030/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Romério Allysson Dantas de Sousa Câmara e dá outras providências. Moção nº 010/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Raimundo da Costa Júnior e Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Sebastião Tavares Lima, pelo seu natalício de sessenta e três anos. Indicações: nº 190, 191 e 192/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Luiz Fontes Rangel, no bairro Paulo VI; a da rua São Sebastião, no bairro Boa Passagem; e, à governadora Fátima Bezerra, em entendimentos com o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a recuperação/recapeamento da rodovia que liga a sede administrativa do município de Caicó ao distrito Palma, englobando a RN 118 e a RN 089; nº 193, 194 e 195/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam à secretaria de Agricultura a recuperação do barreiro e da passagem molhada de Zé de Josefa e do sítio Manhoso; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a pavimentação da rua Manoel de Josino, no bairro Walfredo Gurgel; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a iluminação do giradouro do anel viário da RN 118 que dá acesso à cidade de Jucurutu e o que dá acesso à São José; nº 196, 197 e 203/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes com luminárias na saída da parede do Itans até a entrada do sítio Barbosa de Baixo; a pavimentação da rua Memeu Vale, no bairro Vila Altiva; e, a da rua Pedro Meira, no bairro Nova Descoberta; nº 198, 199 e 200/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a pavimentação da rua Siloé Capuxú, no bairro Barra Nova; por meio da secretaria de Trânsito, a construção de um quebra-molas na rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo; e, a inserção de uma placa de passagem de pedestre próximo à Universidade Potiguar - UNP; nº 201 e 202/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação do complexo turístico Ilha de Sant’Ana; e, a da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Vila do Príncipe; nº 204, 205 e 206/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua João Enedino dos Santos, no distrito de Laginhas; a instalação de um mata-burro no sítio Bom Jesus; e, a reforma da sub-prefeitura do distrito Laginhas; nº 207 e 208/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de luminárias no corredor que dá acesso à Paróquia de São Francisco, na Vila II do Sabugi; e, a limpeza da rua Luiz Dantas de Araújo, no bairro Vila Altiva; nº 209, 212 e 213/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à secretaria de Infraestrutura reparos no calçamento da rua Valdemar Cordeiro Vale, no bairro Darcy Fonsêca; a pavimentação da rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; e, à Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a construção de uma lombada na rua Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta; e nº 210 e 211/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; e, a da rua Rita Pereira da Cunha, no bairro Castelo Branco. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Renato Saldanha de Souza, Alisson Jackson dos Santos, Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho e José Antônio da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 006, 010 e 030/2024 e a Moção nº 010/2024. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 108/2023, 001 e 006/2024, os Projetos de Decreto nº 007, 008, 011 a 029, 031 a 033/2024, o Requerimento nº 014/2024 e as Moções nº 008 e 009/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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9ª (Nona) Sessão Ordinária Dia: 18 de março de 2024 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA O Senhor, porém, está em seu santo templo; diante dele fique em silêncio toda a terra. Habacuque (capítulo 2: Versículo 20) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA CLÁUDIA MAIA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA RILAINE LOUSANA GOMES DUTRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MAYARA REGES DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA GLÓRIA MARIA DE SOUZA LIMA BEZERRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ISTELAMARI MARCIA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 016/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ANA MARIA MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 017/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA GORETTI DE ARAÚJO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA DRA. JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ANTÔNIA IRIS DO NASCIMENTO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA ANA MARIA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA ROMOALDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA ALVES DE ARAÚJO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA JOSEANE MARIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA CARINA LOISE DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARINES AZEVEDO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA JOSÉ DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA GENECI CEZÁRIO DA COSTA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE CONCEDE A COMENDA MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE AIRES RÊGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR JERÔNIMO BATISTA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR EDUARDO LACERDA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 030/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO CAICOENSE AO SENHOR ROMÉRIO ALLYSSON DANTAS DE SOUSA CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0108/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA DENOMINADO DE RUA GUILHERME SALUSTIANO DE ARAÚJO NETO, A ATÉRIA Nº 01264-5, BAIRRO JOÃO PAULO II. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE AUTORIA DO ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE PROFESSORA SEVERINA MORAIS DOS SANTOS (SEVERINA DE RUI), A ÁREA RECREATIVA COM PARQUINHO INFANTIL NA C.R UNIDADE XIV ESCOLA VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA NO DISTRITO DE LAGINHAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA DENOMINADO DE JOARIS DA SILVA, A ARENINHA DO BAIRRO PAULO VI. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A OBRA DO CALÇAMENTO DA DULCE COSTA, BAIRRO SAMANAÚ, A MESMA ENCONTRA-SE PARADA. QUAL O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO NA OBRA E QUAL A PREVISÃO PARA FINALIZAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À TEREZINHA REZENDE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 8 DE MARÇO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICA, DELLY MARIA DE OLIVEIRA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 9 DE MARÇO DE 2024. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES LIMA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.