| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-03-20 |
| native_id | 203 |
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ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Moções: nº 010-A/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Ednaldo Henrique de Medeiros, pelo seu natalício em dezessete de março deste ano; e nº 011/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Ubiranilda Rodrigues Machado, pelo seu natalício em dezenove de março deste ano. Indicações: nº 156, 212 e 213/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação das principais ruas da Vila Carlindo Dantas; por meio dos setores competentes, a instalação de câmeras de videomonitoramento e a ampliação da iluminação nos cemitérios públicos; e, por meio da secretaria de Saúde, a inserção de uma nova placa de identificação para a Unidade Básica de Saúde João Leite da Silva, no bairro Frei Damião; nº 214, 215 e 216/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a retirada da pedra que se encontra na rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú; a pavimentação da rua Aureliano Dantas de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista; e, a limpeza do terreno baldio da rua Santa Luzia, no bairro Boa Passagem; nº 217/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza da rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; nº 217-A, 218 e 219/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Manoel Elpídio, no bairro Penedo; a da rua Poeta Francisco Fernandes, no bairro Penedo; e, por meio da secretaria de Educação, Esportes e Cultura, a conclusão da instalação dos ares-condicionados nas escolas públicas; nº 220, 221 e 222/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a inserção de uma tela na quadra da Vila I do Sabugi; à empresa Claro uma torre para o distrito Palma; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, uma academia popular para o pátio Adjuto Dias, no bairro Paraíba; nº 224, 225 e 226/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem das ruas do bairro Paraíba; um quebra-molas para a rua Francisco Dantas de Medeiros, entre os bairros Nova Descoberta e Canuto e Filhos; e, a terraplenagem das ruas do bairro Nova Descoberta; nº 227 e 228/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria Rufino, no bairro Barra Nova; e, a capinação da rua João Benévolo Xavier, no bairro João XXIII; nº 229/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à secretaria de Infraestrutura a limpeza do mato da rua Cícero Romão, no bairro Walfredo Gurgel; nº 235 e 236/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor de Iluminação, a substituição das lâmpadas da rua José de Brito, no bairro João XXIII; e, por meio dos setores responsáveis, a limpeza geral da rua João José Gomes, no bairro João XXIII; nº 237, 238 e 239/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, um pontilhão no riacho da Barra da Espingarda; a realização de uma operação tapa-buracos para o bairro Alto da Boa Vista; e, a pavimentação da rua Severino Alves da Costa, no bairro Boa Passagem; e, nº 240/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao secretário de Saúde Gedson Santos um projeto de climatização para as enfermarias pediátricas do Hospital do Seridó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 010-A e 011/2024. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 008/2024 e a Moção nº 010/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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10ª (Décima) Sessão Ordinária Dia: 20 de março de 2024 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois não me agrada a morte de ninguém. Palavra do Soberano, o Senhor. Arrependam-se e vivam! Ezequiel (capítulo 18: Versículo 32) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.314, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MÉDICOS RESIDENTES DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E PARA MÉDICOS QUE ATUAM EM PRECEPTORIA DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E EM PROGRAMAS DE FIXAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR SEBASTIÃO TAVARES LIMA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO PROFESSOR EDNALDO HENRIQUE DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE MARÇO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A UBIRANILDA RODRIGUES MACHADO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 19 DE MARÇO DE 2024. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.