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← Caicó (RN)

sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-03-25
native_id204

Documents (2)

ata #

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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que reconhece de utilidade pública municipal o Clube da Melhor Idade – Viva a Vida. Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, informações sobre o conserto da cobertura da Feira da Agricultura Familiar. Indicações: nº 230 e 231/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplenagem dos sítios Alegre, Monte Alegre e seus adjacentes; e, a dos sítios Concórdia, Pedreira, Ourives e seus adjacentes; nº 232/2024, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a restauração e a inserção de um corrimão nas escadas do bairro João XXIII; nº 233, 234 e 246/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Anselmo Sebastião de Medeiros, no bairro Recreio; a limpeza da rua Manoel Evazio de Medeiros, no bairro Samanaú; e, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a sinalização de estacionamento temporário rotativo nas farmácias do município de Caicó, conforme a Lei nº 4.508/11; nº 241 e 242/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a inserção de novas telas de proteção nas quadras de areia existentes na Ilha de Sant’Ana; e, o conserto do esgoto da rua Martinho Elpídio, no bairro Penedo; nº 243, 244 e 245/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a instalação de uma placa de identificação na Policlínica com o nome Elita Batista Dantas (Lei nº 4.860/2016); por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um braço de poste e luminária em um poste da rua Miraci Amaral, no bairro Barra Nova; e, a instalação de um poste com luminária na rua Antão Medeiros, no bairro Paulo VI; nº 447 e 256/2024, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, um parque infantil para a praça do Recreio; e, ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs, a instalação de um poço tubular com vazão de cinco mil litros no sítio Piatozinho; nº 248 e 249/2024, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Apolônia Melo de Medeiros, no bairro Paulo VI; e, por meio da secretaria de Saúde, um estudo para o retorno da cirurgia de pterígio e a limpeza de lentes dos que fazem cirurgia de catarata; nº 252/2024, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Moura Rabelo, no bairro Maynard; nº 253, 254 e 255/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sebastião Barbosa de Medeiros, no bairro Recreio; a da rua Cristiano Sales, no bairro Soledade; e, por meio do setor competente, a limpeza da galeria pluvial da Av. Marta Araújo, no bairro Samanaú; e nº 258 e 259/2024, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça em terreno da rua Tonheca Dantas, no bairro Paraíba; e, a construção de quadras de areia nos bairros de Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 015/2024 e o Requerimento nº 015/2024. Foram aprovadas as Moções nº 010-A e 011/2024. Ao final, o vereador Veranilson Santos Pereira solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para às onze horas, o que foi aprovado por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e sete de março deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  25 de março de 2024 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus.Filipenses (Capítulo 4: Versículo 6)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MELHOR IDADE – VIVA A VIDA.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O CONSERTO DA COBERTURA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO RESTAURANTE PONTO CERTO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO PROFESSOR EDNALDO HENRIQUE DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE MARÇO DE 2024.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A UBIRANILDA RODRIGUES MACHADO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 19 DE MARÇO DE 2024.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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