| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 205 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 049/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a designação de uma sessão pública no Centro de Estudos e Debates para discutir a situação dos animais abandonados nas ruas da cidade; nº 050/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos as informações que especifica sobre a coleta de exames feita nos animais capturados pela equipe do Centro de Zoonoses; nº 051/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Centro de Zoonoses informações acerca da quantidade de exames de leishmaniose feitos e positivados nos últimos doze meses; e nº 052/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos as informações que especifica a respeito da reforma administrativa do plano de aposentadoria incentivada. Moções: nº 016/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida e Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Moção de Parabéns e Aplausos aos senhores Waguinho e Laurinha, pela celebração do seu casamento realizado em quinze de abril deste ano; nº 017/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos vereadores Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida e Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Emanuel Araújo, pela reprodução do Arco do Triunfo da cidade de Caicó, no casamento dos senhores Waguinho e Laurinha; e nº 018/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida e Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Navde Rafael Varela dos Santos, pelo seu natalício em dezesseis de abril deste ano. Indicações: nº 402/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente a realização de um mutirão de exames de leishmaniose nos animais da cidade; nº 403/2023, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita à secretária de Assistência Social “o retorno do sopão realizado pela referida secretaria nos bairros carentes desta cidade”; nº 404 e 405/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o reparo com máquinas da rua Abdom Nóbrega, no bairro Maynard; e, a pavimentação da rua Dr. Silvio Romero, no bairro Maynard; nº 406, 407 e 408/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “a limpeza do Papão, no Bairro Paraíba” (sic); por meio da secretaria de Educação, a reforma da escola Presidente Kennedy; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó; nº 409/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores, em caráter de urgência, da rua Pedro Velho; nº 410/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita à deputada estadual Terezinha Maia a destinação de uma emenda para a construção de um anel viário em paralelepípedos no bairro Nova Caicó; nº 415/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da de Agricultura, “o fornecimento de cano PVC de 110 metros de cumprimento para ligação de caixa d’água de poço até a Escola Municipal Isaias Lopes de Araújo, no sítio Miguel, zona rural do município de Caicó” (sic); nº 416 e 417/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a abertura de acesso na rua Ambrósio Pereira, no bairro João Paulo II; e, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a construção de uma lombada na rua Odilon Lebarre, no bairro Barra Nova; nº 419, 420 e 421/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Infraestrutura a reforma, com extrema urgência, da creche Nossa Senhora de Fátima e do seu respectivo parque; por meio da secretaria de Educação, a contratação de professores qualificados para trabalhar com crianças com transtorno do espectro autista para a creche Nossa Senhora de Fátima, no distrito Laginhas; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma da quadra de esportes de areia para uma de alvenaria, no distrito Laginhas; e nº 422, 423 e 424/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a restauração da pavimentação da rua Joel Damasceno, no Centro; a da rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Soledade; e, a pavimentação da rua Zózimo Macedo, no bairro Adjuto Dias. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Renato Saldanha de Souza, Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Raimundo Inácio Filho e Júlio César Fernandes de Azevedo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 049 a 052/2023 e as Moções nº 016, 017 e 018/2023. Foram aprovados os Requerimentos nº 045, 046, 047 e 048/2023. Ao final, o vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros convidou todos os presentes para participar da sessão solene do jubileu da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, nesta Câmara, em dezoito de abril deste ano, às dezenove horas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezenove de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária Dia: 17 de Abril de 2023 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos. Provérbios (capítulo 16: Versículo 3) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA DE CARROS QUE TRANSPORTA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO COM DOCUMENTAÇÃO E QUAL ITINERÁRIO DE CADA VEÍCULO; CNH DO MOTORISTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PEDRO PEREIRA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUE A ENERGIA FOI CORTADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BOSCO DE MEDEIROS; DATA QUE IRÃO RELIGAR A ENERGIA DO REFERIDO GINÁSIO LOCALIZADO NO BAIRRO WALFREDO GURGEL; HAVERÁ ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR O CULPADO POR ESSE OCORRIDO; E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR QUE NOVOS FATOS COMO ESSE SEJAM EVITADOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTONIO AZEVEDO DE MEDEIROS, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA(S) DAS LICITAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA METAS PROPAGANDA EIRELI-ME, CNPJ 23.294.704/0001-10, NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2023; CÓPIA(S) DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A EMPRESA EIRELI-ME, CNPJ 23.294.704/0001-10, NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2023; CÓPIA(S) DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA METAS PROPAGANDA EIRELI-ME, CNPJ 23.294.704/0001-10, NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2023; CÓPIAS DOS RECIBOS DE PAGAMENTO REFERENTES À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA METAS PROPAGANDA EIRELI-ME, CNPJ 23.294.704/0001-10, NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2023. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIMUNDO INÁCIO FILHO E FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA OPORTUNA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O A PROBLEMÁTICA NA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA OPORTUNA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU, INFORMÇAÕES SOBRE A COLETA DOS ANIMAIS CAPTURADOS PELA EQUIPE DO CENTRO DE ZOONOSES: CÓPIA DOS EXAMES QUE DETECTARAM DOENÇA NOS ANIMAIS QUE FORAM SACRIFICADOS; AMOSTRA DO SANGUE COLETADO NOS ANIMAIS; LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR AO CENTRO DE ZOONOSES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE DE EXAMES DE LEISHMANIOSE FEITOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, E A QUANTIDADE DE EXAMES QUE POSITIVOU. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 052/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU AS SGUINTES INFORMAÇÕES: ANDAMENTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA; CÓPIA DO RELATÓRIO PARCIAL DESSA REFORMA; QUANTOS SERVIDORES ADERIRAM AO PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA; E QUAL A ATUAL ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO COM A APOSENTADORIA DESSES SERVIDORES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL INFLUENCER DIGITAL WAGUINHO E LAURINHA PELO BELÍSSIMO CASAMENTO REALIZADO AOS 15 DE ABRIL DE 2023 NA PRAIA DE PIPA EM NATAL/RN, ENALTECENDO ASSIM, O NOME DA CIDADE DE CAICÓ/RN E RIO GRANDE DO NORTE POR TODO O BRASIL ATRAVÉS DE SUAS REDES SOCIAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO DECORADOR ARQUITETO EMANUEL ARAÚJO, PELA BELÍSSIMA REPRODUÇÃO DO ARCO DO TRIUNFO DA CIDADE DE CAICÓ EM DECORAÇÃO REALIZADA NO CASAMENTO DO CASAL INFLUENCER DIGITAL WAGUINHO E LAURINHA REALIZADO NA PRAIA DE PIPA EM NATAL/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO PROCURADOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, DR. NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2023 - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.