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← Caicó (RN)

sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-04-19
native_id207

Documents (2)

ata #

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ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Vigésima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,  José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos vereadores Thales Rangel da Costa e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que denomina Dr. Plácido Ferreira do Amaral Júnior o ginásio de fisioterapia CER III do Hospital do Seridó. Indicações: nº 411 e 412/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a limpeza da poda de árvores da rua José Hermínio, no bairro Paraíba; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o reparo com máquinas da rua Juscelino Kubitschek, no bairro Maynard; nº 413 e 414/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a poda das árvores da rua Edeina Aladim junto com a Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco; e, a fiscalização da praça do Corinthians; nº 425/2023, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao deputado federal Sargento Gonçalves a destinação de uma emenda no valor de duzentos mil reais para a aquisição de grama sintética e tela de proteção para o campo de futebol da praça Dom José Delgado; nº 426 e 427/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto da galeria da rua Manoel Vicente, no bairro Paraíba; e, a limpeza da praça das Flores, no bairro Paulo VI; nº 428/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a implantação de programa de tratamento contra a depressão na infância e na adolescência; nº 429, 430 e 431/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do distrito Laginhas; a inserção de refletores na quadra do bairro Nova Caicó; e, a troca da manilha por cano de esgoto da rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; nº 432, 433 e 434/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Inácio Gomes de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista; por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran, a instalação de “lombofaixas” nas localidades que mais necessitam; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Ezequiel José do Nascimento, no bairro Alto da Boa Vista; nº 435/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Infraestrutura o conserto, com urgência, do esgoto a céu aberto da rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio; nº 436, 437 e 438/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem;  a inserção de faixas de sinalização para pedestre na rua Júlio Rodrigues, em frente à academia Top Fitness, no bairro Boa Passagem; e, juntamente com o Departamento de Trânsito – Detran, a construção de dois quebra-molas na rua Pedro Velho, no Centro; nº 439 e 440/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam à secretaria de Infraestrutura a terraplenagem da rua Remígio da Nóbrega Filho, no bairro Canuto e Filhos; e, a construção de lombadas na rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Castelo Branco; e nº 441 e 442/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, juntamente com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, o conserto do esgoto estourado há três meses na rua Felipe Araújo Pereira com a Mundo Novo, em frente à escola Vilagran Cabrita; e, por meio da secretaria de Saúde, o abastecimento, com urgência, de medicamentos básicos, inclusive de uso contínuo e psicotrópicos, nas farmácias do Município. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Maria Cleide de Almeida, Rosângela Maria da Silva e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,  José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 016/2023 e o Requerimento nº 053/2023. Foram aprovados os Requerimentos nº 049 a 052/2023 e as Moções nº 016, 017 e 018/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de abril deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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20ª (Vigésima) Sessão Ordinária 

Dia:  19 de Abril de 2023 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.

Provérbios (capítulo 16: Versículo 3)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO FISIOTERAPIA CER III. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM DATA OPORTUNA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU, INFORMÇAÕES SOBRE A COLETA DOS ANIMAIS CAPTURADOS PELA EQUIPE DO CENTRO DE ZOONOSES: CÓPIA DOS EXAMES QUE DETECTARAM DOENÇA NOS ANIMAIS QUE FORAM SACRIFICADOS; AMOSTRA DO SANGUE COLETADO NOS ANIMAIS; LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, SOLICITAR AO CENTRO DE ZOONOSES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE DE EXAMES DE LEISHMANIOSE FEITOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, E A QUANTIDADE DE EXAMES QUE POSITIVOU - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 052/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ANDAMENTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA; CÓPIA DO RELATÓRIO PARCIAL DESSA REFORMA; QUANTOS SERVIDORES ADERIRAM AO PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA; E QUAL A ATUAL ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO COM A APOSENTADORIA DESSES SERVIDORES. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AOS 11 DE MAIO DE 2023 EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO RURAL DE CAICÓ. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL INFLUENCER DIGITAL WAGUINHO E LAURINHA PELO BELÍSSIMO CASAMENTO REALIZADO AOS 15 DE ABRIL DE 2023 NA PRAIA DE PIPA EM NATAL/RN, ENALTECENDO ASSIM, O NOME DA CIDADE DE CAICÓ/RN E RIO GRANDE DO NORTE POR TODO O BRASIL ATRAVÉS DE SUAS REDES SOCIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO DECORADOR ARQUITETO EMANUEL ARAÚJO, PELA BELÍSSIMA REPRODUÇÃO DO ARCO DO TRIUNFO DA CIDADE DE CAICÓ EM DECORAÇÃO REALIZADA NO CASAMENTO DO CASAL INFLUENCER DIGITAL WAGUINHO E LAURINHA REALIZADO NA PRAIA DE PIPA EM NATAL/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO PROCURADOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, DR. NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 16 DE ABRIL DE 2023 - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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