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← Caicó (RN)

sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-04-01
native_id208

Documents (2)

ata #

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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que denomina Joaquim Paulo Silva a passagem molhada do rio Barra Nova, entre o Centro e o bairro João XXIII, e dá outras providências. Indicações: nº 282, 296 e 297/2024, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de uma lombada ou de um redutor de velocidade na rua José Avelino da Silva, no bairro Paraíba; por meio do órgão competente, a doação de um terreno para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados – Amparaa; e, a doação de um terreno para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – Acapam; nº 283 e 284/2024, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o conserto do ar-condicionado da biblioteca Olegário Vale; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, fardamento para os seus servidores; nº 285, 286 e 287/2024, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, uma faixa de pedestre em frente ao restaurante Du’Leninho; a cobertura da Feira da Agricultura Familiar; e, à Coordenadoria Municipal de Trânsito – Cemutran a construção de duas lombadas na rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 289, 290 e 299/2024, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma/restauração e alargamento da passagem molhada que dá acesso ao bairro Recreio; por meio da secretaria de Trânsito, a construção de uma lombada na rua Joaquim Gorgônio, após a descida da ponte nova; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Remígio da Nóbrega, no bairro Canuto e Filhos; nº 291, 292 e 293/2024, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas; a manutenção e a restauração da passagem molhada da Vila dos Teixeiras; e, a desobstrução e o reparo do esgoto da praça do Corinthians, no bairro Barra Nova; nº 294 e 295/2024, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a aquisição de oito canos para o conserto do esgoto geral da rua Estelita de Medeiros, no bairro Paulo VI; e, a instalação de abrigos cobertos nas paradas de ônibus com placa indicativas; e nº 298/2024, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à secretaria de Infraestrutura reparos na pavimentação da rua Manoel Maia, no bairro Boa Passagem. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 011/2024. Foi aprovado o Requerimento nº 016/2024. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Diogo da Silva. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia três de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  1 abril de 2024 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Então o Anjo do Senhor apareceu a Gideão e lhe disse: “O Senhor está com você, poderoso guerreiro”.

Juízes (capítulo 6: Versículo 12)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE JOAQUIM PAULO SILVA (QUINCA DA CARROÇA), A PASSAGEM MOLHADA DO RIO BARRA NOVA, ENTRE AS RUAS ISMAEL BATISTA XAVIER E JOSÉ DE OLIVEIRA LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO JOÃO XXIII, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 016/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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