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← Caicó (RN)

sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-05-08
native_id212

Documents (2)

ata #

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ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Veranilson Santos Pereira e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio-Dia – ACPIM e dá outras providências. Moção nº 022/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos vereadores José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Congratulações ao distrito Laginhas, pelos seus oitenta e seis anos de fundação. Indicações: nº 514 e 515/2023, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a limpeza das cisternas das comunidades rurais do Município; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto a céu aberto na rua Hermínio Gomes, no bairro Walfredo Gurgel; nº 516 e 517/2023, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste com luminária na rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, a revitalização que especifica dos cemitérios públicos do Município; nº 518, 519 e 524/2023, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação  da rua Antônio Quirino Santos, no bairro Soledade; a implantação de postes de iluminação na rua Valdir Epaminondas Lopes, no bairro Walfredo Gurgel; e, a construção de uma passagem molhada na rua Marta Araújo, no bairro Samanaú; nº 520 e 521/2023, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda das árvores da rua Monsenhor Severiano, ao lado do Centro Educacional José Augusto - Ceja; e, a limpeza, em caráter de urgência, para retirada de lixo em frente aos castelo do Engady; nº 522/2023, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda, em caráter de urgência, das árvores da rua Pedro Velho, no Centro; nº 523/2023, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, uma força-tarefa para limpar a cidade; nº 525, 526 e 527/2023, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem nas ruas do bairro Castelo Branco;  a da rua José Américo, no bairro Maynard; e, por meio da secretaria de Agricultura, o conserto do mata-burro do sítio Barbosa de Cima; nº 528, 529 e 530/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern Adelson Santos a religação da barragem para abastecer o distrito Laginhas; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza geral da rua Ismael Batista Xavier, no bairro João XXIII; e, a construção de uma academia ao ar livre no bairro Nova Caicó; nº 531, 532 e 533/2023, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a pavimentação de trecho da rua José Eustáquio, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Agricultura, a substituição da caixa d’água do poço tubular do sítio Barra da Cachoeira; e, a vistoria dos poços instalados com caixa d’água do programa Saneamento Brasil Rural; e nº 534, 535 e 536/2023, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, um mutirão de terraplenagem nos “campos de futebol da praça José Augusto” e ao lado do castelo Engady; a inserção de postes com luminária na Praça das Flores e de refletores no prédio no qual funcionou a Polícia de Trânsito, no bairro Paulo VI; e, a construção de uma quadra de areia na praça do bairro Soledade. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Raimundo Inácio Filho, Alisson Jackson dos Santos e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 026/2023 e a Moção nº 022/2023. Foram aprovados o Requerimento nº 060/2023 e as Moções nº 019, 020 e 021/2023.  Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  8 de Maio de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Pois a sua ira só dura um instante, mas o seu favor dura a vida toda; o choro pode persistir uma noite, mas de manhã irrompe a alegria.

Salmos (capítulo 30: Versículo 5)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO PINGO DO MEIO DIA – ACPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SENHOR EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, SOBRE A FESTA DE SANT’ANA NA ILHA DE SANT’ANA: CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRTAÇÃO. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A RÁDIO RURAL DE CAICÓ, NA OCASIÃO DO JUBILEU DE DIAMANTE DA REFERIDA RÁDIO CAICOENSE. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, A DONA MARIA EDITE DE AZEVEDO PELOS SEUS 88 ANOS. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, PELOS 60 ANOS DA RÁDIO RURAL CELEBRADO DIA 1 DE MAIO DE 2023. -  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO DISTRITO DE LAGINHAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 86 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMO TAMBÉM A TODA EQUIPE DA SUBPREFEITURA DO REFERIDO DISTRITO, NA PESSOA DA SUBPREFEITA DAYANE KARLA DE ARAÚJO, PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NESTE ÚLTIMO DIA 6 DE MAIO DE 2023. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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